DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em grupos geradores, subestações e SPDA do Hospital Universitário Onofre Lopes - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HUOL/EBSERH por um período de 20 (vinte) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 7.983/2013, Decreto n° 8.945/201.Regulamento de Licitaçoes e Contratos da Ebserh. Vigência: 20/01/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 539.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004476202553. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO GERAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 20/01/2026) 155907-26443-2026NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.020180/2025-54. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Contratação centralizada de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 5.886.528,62. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.038388/2024-93. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de ecocardiógrafo relacionado ao item 16 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.039271/2024-27. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Disponibilidade em regime de comodato de dispensador com duplo sistema de acionamento (automático e manual) totalmente compatível com o frasco de 1000 ml, alimentação a pilha relacionado ao item 33 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1665708 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158846 SEI HCPA 23092.011518/2025-59 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LT DA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 672.109,20 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 16/01/2026 Empenho: 2026NE503994 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antonio Fernandes CPF .032.458-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1665711 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158846 SEI HCPA 23092.011518/2025-59 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25 Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 83.150,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 15/01/2026 Empenho: 2026NE503996 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Ricardo de Souza Cestari CPF nº .355.110-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1666205 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158846 SEI HCPA 23092.011518/2025-59 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25 Nome do Contratado: G GOTUZZO E CIA LTDA CNPJ: 87.651.345/0001-93 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 40.700,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 19/01/2026 Empenho: 2026NE503997 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Getulio Gotuzzo CPF nº .618.900-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1666210 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158846 SEI HCPA 23092.011518/2025-59 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.367.784,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 16/01/2026 Empenho: 2026NE503998 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF nº .889.548- *. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1666223 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158846 SEI HCPA 23092.011518/2025-59 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25 Nome do Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 184.377,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 15/01/2026 Empenho: 2026NE504000 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sedinei Roberto Stievens .421.050-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1666224 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158846 SEI HCPA 23092.011518/2025-59 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25 Nome do Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LT DA CNPJ: 13.063.042/0001-13 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 548.809,60 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto