DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1666225 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158846 SEI HCPA 23092.011518/2025-59 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25 Nome do Contratado: NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.333.090/0009-31 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.900,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 16/01/2026 Empenho: 2026NE504002 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Elaine Baraldi Garcia CPF nº .499.268-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160124 SEI 23092.000746/2026-84 - CATETER DIAGNÓSTICO + ESPIRAS Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 84,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504332de 19/01/2026 Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160124 SEI 23092.000746/2026-84 - CATETER DIAGNÓSTICO + ESPIRAS Contratado: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12.236.355/0001-63 R$ 2.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504333 de 19/01/2026 Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160125 SEI 23092.000735/2026-02 - AQUISIÇÃO HEMATOXILINA SEGUNDO HARRIS Contratado: NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 73.636.391/0001-09 R$ 550,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504378 de 19/01/2026 Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1673544 AO CONTRATO Nº 0652454 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17 Data da assinatura: 19/01/2026 Empenho: 2026NE500196 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0652454, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção e/ou instalação e/ou montagem de dutos, componentes e acessórios para sistemas de ar condicionado, exaustão e afins com fornecimento de material e mão de obra, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2026; Estabelecer que o gestor substituto passará a ser o Senhor João Cervo Calderaro. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: .806.490-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670025 AO CONTRATO Nº 0897227 Contratada: KODEX LOGÍSTICA LTDA. - ME CNPJ: 20.735.946/0001-03 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 151004 SEI HCPA 23092.013499/2022-52 Data da assinatura: 16/01/2026 Empenho: 2026NE500294 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0897227, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas comuns, pelo sistema porta- a-porta, em âmbito nacional, sob demanda por mais 12 meses, a partir de 30 de janeiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais Bandeira Cardoso CPF: *.060.110-. EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2026 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Médica 2026 do HCPA. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 21/01/2026 às 13h do dia 03/02/2026 no site www.fundmed.org.br. DANIELA VANESSA VETTORI Coordenadora do Processo Seletivo ADRIANI OLIVEIRA GALÃO Coordenadora da COREME HCPA RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL PROCESSO SELETIVO EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde 2026 do HCPA. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 21/01/2026 às 13h do dia 03/02/2026 no site www.fundmed.org.br. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2026. LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da COREMU HCPA RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 3/2026 PROGRAMA BRASILEIRO DE PROFESSORES NO CERN Processo: 23038.010869/2025-05 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.010869/2025-05, torna pública a presente chamada para a seleção de professores no âmbito do Programa Brasileiro de Professores no CERN, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 141/2025, firmado entre a CAPES, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Sociedade Brasileira de Física - SBF. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO