DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100070 70 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23402.043142/2024-10. Dispensa. Nº 95/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do plano de trabalho originalmente pactuado, com vistas à adequação orçamentária, metodológica e operacional do programa de pós- graduação em extensão rural - ppgexr, conforme novo plano de trabalho - aditivo, que passa a integrar o contrato como anexo i. Também são objetos da presente alteração contratual, o acréscimo ao valor original do contrato e consequentemente a retificação da cláusula quarta contratual. Fica mantido o objeto principal do contrato nº 004/2025, alterando-se apenas o plano de trabalho e o valor global do instrumento. Vigência: 20/01/2026 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.587.356,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402033765202565. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, e Tratamento - por destruição térmica (incineração) e destinação final - de Resíduos Contaminantes Químicos e Biológicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90026- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2026) 154421-26230-2025NE000247 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919353/2025-60. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.650.741/0001-20 - CENTRO ALTERNATIVO DE FORMAÇÃO POPULAR ROSA FORTINI. Objeto: Desenvolver os saberes acadêmicos e populares em diálogo: reativação econômica para comunidades atingidas em rio doce, santa cruz do escalvado e chopotó. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2026 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 218.700,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917275/2025-69. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051128 - UNIVERSITY OF SALAMANCA (KINGDOM OF SPAIN). Objeto: Permitir intercâmbio acadêmico, colaborações e dupla titulação dentro de programas de pósgraduação das duas universidades conveniadas.permitir intercâmbio acadêmico, colaborações e dupla titulação dentro de programas de pósgraduação das duas universidades conveniadas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917501/2025-10. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.651.417/0001-78 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes com a finalidade de capacitar e treinar a servidora do ifg para atuação em atividades relacionadas a pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 172/2023. Nº Processo: 23114.920169/2023-09. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de quantitativos planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 19/01/2026 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.737,65. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 169/2023. Nº Processo: 23114.914206/2023-31. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços, reajustamento de preços, adoção de novo cronograma físico- financeiro e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 26/04/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.273,57. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Giulia Toledo Ferraz Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem Vigência: 06.01.2026 a 23.03.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Especialização Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 05.01.2026 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Maria Isabel Branco Pinheiro Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Letras Vigência: 09.01.2026 a 08.07.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 09.01.2026 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Miriam Maria Roberto Marmol Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Florestal Vigência: 08.01.2026 a 08.03.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 08.01.2026 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Ana Clara das Chagas Souza Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Direito Vigência: 12.01.2026 a 11.07.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 09.01.2026 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Acordo 13/2022. PARTES: UFV/FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Viçosa - UFV e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, em razão do encerramento da Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão (UEPE) de Caprinocultura e criação de um campo agrostológico e da disciplina de forragicultura em substituição. PROCESSO: Nº 23114.905931/2021-57. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICANDO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 64/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 64/2025, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 227, de 28.11.2025, onde se lê: "...com lotação no Departamento de Dança, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes...", leia-se: "...com lotação no Departamento de Artes e Humanidades, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes..." (Processo nº 23114.918762/2025-49). MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de parceria que entre si celebram a SATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.076030/2025-41. OBJETO: projeto - Obtenção de produtos microbianos por meio de formulação de promotores de crescimentos biológicos. VIGÊNCIA: de dezembro de 2025 a novembro de 2026. RECURSOS: R$ 120.000,00. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: pela SATIS, José do Nascimento Ribeiro, pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.