DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS .61.183.448/0001-82 .8022006095377 | 8062013115182 .50059996220214036119 .801 .CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS DE SITIO D'ABADIA . .ADEMARIO ROSSI M A R Q U ES .XXX.641.248-XX .324427689 | 324427670 .100681120004036104 .118010 | 118009 | 118011 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE SAO VICENTE - SP . .SERGIO LUIZ SEABRA M A R Q U ES .XXX.482.438-XX .324427689 | 324427670 .100681120004036104 .118011 | 118009 | 118010 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE SAO VICENTE - SP . .ADEMARIO ROSSI MARQUES JUNIOR .XXX.478.198-XX .324427689 | 324427670 .100681120004036104 .118010 | 118009 | 118011 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE SAO VICENTE - SP SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170010 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 18220.000519/2025-25. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 19/2025 das unidades centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (sub-rogante), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0058-87, para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (sub-rogada), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0159-20, a partir da assinatura deste instrumento.. Vigência: 16/01/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026 Processo: 13075.206642.2025-55 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL- SRRF03 e Marcelo Toledo de Camargo - CPF *.966.268-. Objeto: Doação de serviços, sem encargo, de coleta, movimentação, inutilização, preparação e destinação ambientalmente adequada dos óculos e bolsas apreendidos pela Receita Federal. Data da assinatura: 15/01/2026. Vigência: 12(doze) meses. Assinaturas: Ricardo Antonio Carvalho Barbosa pela SRRF03 e Marcelo Toledo de Camargo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170040 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 13075.153342/2023-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a readequação do valor estimado do contrato srrf03 nº 16/2024, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei nº 14133/2021.. Vigência: 25/04/2024 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.288,49. Data de Assinatura: [19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 13075.006401/2025-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização da reserva de recursos orçamentário e financeiro do contrato SRRF03 nº03/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art.136 da lei 14.133/2021. Vigência: 16/01/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.854,74. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2025 O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA DA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal ALF/FOR n° 12/2023 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284/2024, resolve: Intimar, nos termos dos artigos 157 e 158 da Lei n° 14.133 de 2021, com fundamento no artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 9.784 de 1.999: LDLN Importação LTDA, CNPJ nº 12.055.900/0001-15, para que apresente, se querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, defesa prévia no processo nº 13075.019370/2025-55, instaurado para apuração de sua responsabilidade administrativa por não efetuar o pagamento dos Lotes n° 14, 18, 30, 35, 85, 97, 123 e 127, em face da possibilidade de aplicação das sanções administrativas de multa, no valor de R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais), e impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 9 (nove) meses, previstas no Edital de Leilão n° 0317900/0003/2024 e na Lei 14.133/2021. A defesa administrativa deverá ser encaminhada diretamente para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, com a devida remessa de quaisquer documentos correlatos à Divisão de Programação e Logística - DIPOL, aos cuidados da Seção de Contratos - SACON, ou, alternativamente, no endereço de e-mail da Seção ([email protected]), dentro do prazo estipulado, onde também poderão ser solicitados os documentos do processo que originou este procedimento. WILSON ALVARES DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720326/2024-39. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F. Contratado: 12.520.520/0016-90 - ITANET CONECTA LTDA. Objeto: Contratação de circuitos de comunicação de dados (links de internet banda larga) para a seguinte unidade da receita federal do brasil: arf/santo antônio de pádua-rj, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 6.410,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720326/2024-39. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F. Contratado: 49.450.652/0001-17 - ALYAN CONNECT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: Contratação de circuitos de comunicação de dados (links de internet banda larga) para a seguinte unidade da receita federal do brasil: alf/itaguaí-rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 60.990,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO / SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e pelo edital regulador do certame, item 11.8, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública federal direta e indireta pelo período de 1 (um) mês e de perda do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), já pago pelo lote 185, ao arrematante 11.769.223 DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA GONCALVES, CNPJ Nº 11.769.223/0001-34, com base no que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0817900/000002/2024, o art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/21, e a decisão constante nos autos do processo nº 13032.381613/2025-78. Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação. THAIS MASSUE TAKEUCHI AVISO DE PENALIDADE A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO / SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e pelo edital regulador do certame, item 11.8, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública federal direta e indireta pelo período de 1 (um) mês e de perda do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), já pago pelo lote 47, ao arrematante 3F IPIRANGA COMERCIO DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA, CNPJ Nº 01.941.991/0001-70, com base no que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0817900/000002/2024, o art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/21, e a decisão constante nos autos do processo nº 13032.381614/2025-12. Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação. THAIS MASSUE TAKEUCHI