DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 934, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003048/2025-91-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Reinaldo Batista Araujo. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003049/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0611.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Parceleiros do Assentamento Vitória, CNPJ: 01.873.861/0001-47, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.609-5, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 222.930-0, avaliados no valor total de R$ 17.744,50 (dezessete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 929, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003049/2025-35-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Elinaide Izabel da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003062/2025-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0597.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade do Olho D'agua, CNPJ: 46.183.924/0001- 71, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.210-9, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.305-8, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 274.818-8, avaliados no valor total de R$ 44.478,29 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 930, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003062/2025-94-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Edvan Peixoto. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003208/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0640.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Fruticultura Irrigada da Fazenda Tucutu, CNPJ: 60.374.560/0001-38, no município de Cabrobó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.397-3, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00260, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.711-0, avaliados no valor total de R$ 140.750,26 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 960, 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003208/2025-00-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aderbal Alves de Oliveira Neto. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003295/2025-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0596.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Parnamirim Cidadão-IPC, CNPJ: 05.104.621/0001-39, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,tombamento nº 400.795-3, CHASSI: S0R3CXTTLS3580239, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 936, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003295/2025-97-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Margarete Santos Pereira. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003304/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0619.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Profissionais, Empreendedores e Agricultores Familiares do Vale do São Francisco - COOPEMVASF, CNPJ: 50.849.784/0002-86, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 400.448-6, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 400.428- 0, avaliados no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 938, 26 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003304/2025-40-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Vanelson Santana Gomes. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003305/2025-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0620.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Centro de Atividades das Mulheres Agricultoras do Rio Pontal - ASCAMARP, CNPJ: 02.946.755/0001-09, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 400.449-3, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 400.429-7, avaliados no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 939, 26 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003305/2025-94-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Regivando Araujo Siqueira. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003307/2025-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0624.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Tacaicó, CNPJ: 39.601.698/0001-36, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.341-6, CHASSI: S0R3CXTTCS3579572, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 949, 29 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003307/2025-83-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Zacarias de Araujo Souza. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003311/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0656.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Povoado do São João do Araripe, CNPJ: 50.896.749/0001-37, no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.450-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02791, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.647-0, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 980, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003311/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Isabel Duarte Aires de Alencar. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003317/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0623.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afrânio, CNPJ: 11.473.485/0001-57, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 543 (quinhentas e quarenta e três) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) e 457 (quatrocentas e cinquenta e sete) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 248,00), avaliadas no valor total de R$ 222.088,04 (duzentos e vinte e dois mil, oitenta e oito reais e quatro centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 942, 26 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003317/2025-19-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jilma Lima dos Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003348/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0625.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.076-1, CHASSI: 949P75AGNRA000199, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.640-1, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 950, 29 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003348/2025-70-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Evilasio Mateus da Silva Cardoso. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003352/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0635.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serrita, CNPJ:11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, XCMG XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.684-9, CHASSI: XUG08703CRPA02448, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 955, 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003352/2025-38-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Benedito dos Santos. Prefeito do Município.