DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100082 82 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002925/2025-44-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0133.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a WALMOR HENRICH ME, CNPJ nº 09.488.932/0001-08. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 76.350,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Walmor Henrich. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000013/2026-19-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0084.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ nº 00.555.560/0001- 02. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 308.400,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Ataíde Philippi Heidemann. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002877/2025-94-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0094.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ACM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.190.705/0001-33. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de tendas piramidais 6x6m, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 100.000,00. Prazo: 300 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Amanda Caroline Moreira Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002886/2025-85-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0093.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, CNPJ nº 05.526.958/0001-06. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de tendas piramidais 6x6m, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 835.880,00. Prazo: 300 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Marcelo Gonçalves Pereira. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002918/2025-42-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0118.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ECOMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.612.245/0001- 81. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 68.000,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Edilson de Souza Ferreira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 UASG 195005 Processo nº 59510.000075/2025-40-e OBJETO: Contratação de serviços de eletromecânica especializada para manutenção periódica das embarcações que compõem o sistema de transporte público por meio de balsas, no lago de Três Marias, conforme especificações técnicas dos serviços, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002740/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0002.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº 16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 449.640,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002649/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0003.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 449.640,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001911/2025-94-e ESPECIE: Contrato nº 2.0076.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ABEL DE OLIVEIRA FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.517.307/0001-30; Objeto: Contratação de serviço de sistema de cadastramento e controle de acesso, incluindo a instalação dos equipamentos, gestão de licenças, realização de treinamentos e prestação de suporte técnico, destinados a atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 17.779,96; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 19.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Abel de Oliveira Freire - ABEL DE OLIVEIRA FREIRE LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000022/2026-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.0070.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa C M C DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.634.530/0001-17; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de Barracas de feira, Kit's de apicultura para produção, Kit's de apicultura para beneficiamento e Kit's para corte e costura, atendendo a demandas dos municípios de abrangência, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 100.397,50; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 14.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Carlos Marcelo Chierigatti - C M C DO BRASIL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000022/2026-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.0072.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa C M C DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.634.530/0001-17; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de Barracas de feira, Kit's de apicultura para produção, Kit's de apicultura para beneficiamento e Kit's para corte e costura, atendendo a demandas dos municípios de abrangência, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 101.614,48; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 14.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Carlos Marcelo Chierigatti - C M C DO BRASIL LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO: 59500.004457/2025-61-e ESPÉCIE: Tornar sem efeito o extrato do Contrato nº 0.0378.00/2025, publicado no DOU nº 8 do dia 13 de janeiro de 2026, página 78, seção 3; JOÃO FERREIRA GOMES NETO Superintendente Regional Substituto da CODEVASF 2ª /SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001228/2025-38-e. OBJETO: Serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90026/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 11 de 16/01/2026, seção 3, página 79 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 17/2026. ASSINATURA: 16/01/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 49.492.292/0001-16, para o Item 01, pelo valor total de R$ 2.458.220,80 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos.). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 UASG 195002 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001549/2025-32-e OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões de Salgueiro e de Itaparica. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90003/2026: 21/01/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/01/2026. SESSÃO PÚBLICA: 04/02/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 20 janeiro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003040/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0578.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco, CNPJ: 11.012.838/0001-11, no município de Recife, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação doação de 1 (uma) caminhonete cabine dupla, FIAT TITANO VOLCANO, tombamento nº 400.469-9, CHASSI: 9VCFF4HYVSA806861, avaliada no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 887, 09 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003040/2025-24-e. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cicera Nunes da Cruz. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003047/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0598.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Catolé e Adjacências, CNPJ: 42.336.363/0001-42, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.774-9, 1 (um) arado reversírvel, tombamento nº 360.977-0, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.589-6, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.507-0, avaliados no valor total de R$ 46.120,00 (quarenta e seis mil e cento e vinte reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 932, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003047/2025-46-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Jorge Fernandes Maciel. Presidente da Associação.