DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002195/2025-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0667.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Castro Alves, CNPJ: 13.693.122/0001-52, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de equipamentos de corte e costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; e 10 (dez) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.860,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002386/2025-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0670.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região do Ribeiro e Caetano, CNPJ: 02.932.688/0001-73, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 2.000 (dois mil) litros; 08 (oito) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.951,68. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002116/2025-47 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0674.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Projeto Tangará, CNPJ: 05.547.902/0001-66, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de processamento de frutas, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560002214/2025-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0675.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Produtores Rurais de Jaguaripe - APPRJ, CNPJ: 47.885.796/0001-70, estabelecida no município de Jaguaripe/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de aquicultura e pesca, constituído por: 01 (um) motor de popa 15 HP para barco; 04 (quatro) aeradores tipo chafariz para viveiro escavado - piscicultura; 01 (um) medidor multiparâmetro portátil - medidor de pH; 02 (duas) balanças eletrônicas tipo plataforma 300 kg; 01 (um) barco de alumínio 6 metros; 06 (seis) coletes salva-vidas; 04 (quatro) berçários para alevinagem; e 73 (setenta e três) tanques- rede para piscicultura (2,00 m. x 2,00 m. x 1,50 m.). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 219.933,36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002286/2025-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0676.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso - COOPERPARAISO, CNPJ: 26.788.831/0001-63, estabelecida no município de Sobradinho/BA . OBJETO: Doação de 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento para até 500 m², incluindo caixa d'água de 1.000 litros e bomba periférica de 0,5 CV e materiais hidráulicos; e 02 (dois) kits de irrigação familiar por aspersão convencional, com vazão de 300 l/h a pressão de 20 mca por aspersor, com capacidade para irrigar área de 1 ha e motobomba com motor de 2 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002247/2025-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0677.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Terra Nova, CNPJ: 13.824.511/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um caminhão compactador de resíduos sólidos (lixo), capacidade de 6m³, motor 175 CV, combustível diesel, cabine simples 3 lugares, direção hidráulica, marca/modelo AGRALE/A10000, ano de fabricação/modelo 2025, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 454.900,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001898/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0678.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia dos Pescadores Z-026, CNPJ: 13.342.969/0001- 92, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de aquicultura e pesca, constituído por: 01 (um) motor de popa 15 HP para barco; 01 (um) barco de alumínio 6 metros; 06 (seis) coletes salva-vidas; e 08 (oito) tanques-rede para piscicultura (2,00 m. x 2,00 m. x 1,50 m.). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 37.740,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002373/2025-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0679.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Renascer do Cantinho, CNPJ: 09.242.796/0001-63, estabelecida no município de Piritiba/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, constituído de: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002409/2025-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0681.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Vale da Vida - ABEVVI, CNPJ: 10.746.500/0001-20, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de equipamentos de cozinha indústria comunitária, constituídos, na totalidade, por: 02 (dois) freezers tipo horizontal 500 litros; 02 (dois) fogões tipo industrial 6 bocas; 02 (dois) fornos tipo industrial a gás; 02 (duas) fritadeiras elétricas tipo industrial; 02 (dois) liquidificadores tipo industrial 8 litros; 02 (duas) mesas de aço - 1,90m x 0,90m x 0,85m; 02 (dois) balcões térmicos self-service, tipo buffet com 10 cubas; e 02 (duas) serras-fitas de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.330,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002134/2025-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0683.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Maraú, CNPJ: 13.848.973/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW (148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes. VALOR DO BEM: R$ 578.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002138/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0684.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Alcobaça, CNPJ: 13.761.721/0001-66, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW (148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes. VALOR DO BEM: R$ 578.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000018/2025-50-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000018/2025-50-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de panificação, cozinha industrial e processamento de frutos, no âmbito da economia criativa, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de janeiro de 2026, seção 3, página(s) 79 e homologado pela Resolução nº 058/2026 da Diretoria Executiva de 14 de janeiro de 2026. ASSINATURA: 16/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: Maximum Comercial Importadora e Exportadora LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26 no valor global de R$ 1.480.185,00 para o grupo 1; MJ Importadora e Distribuidora Ltda. - EPP, CNPJ: 40.549.778/0001-79 no valor global de R$ 208.280,00 para o grupo 2, R$ 730.800,00 para o grupo 3 e R$ 81.200,00 para o grupo 4; LIB Power Ltda, CNPJ: 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 958.230,00 para o grupo 5 e R$ 106.470,00 para o grupo 6; MD Soluções, CNPJ: 47.446.130/0001-16 no valor global de R$ 83.700,00 para o item 55 e R$ 9.300,00 para o item 56. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001255/2025-34-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0076.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: ASUS -INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18; estabelecida na RODOVIA ALTINO ARANTES, SN ÁREA RURAL DE BATATAIS, Batatais-SP. De acordo com a autorização da Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na RESOLUÇÃO REGIONAL n.º 805/2025 de 10/12/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR constante à Peça 18 do Processo nº 59570.001255/2025-34, decorrente do Edital de Pregão nº 90017/2024 - 3ª/SL, por Sistema de Registro de Preços, com fornecimento parcial. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 7ª/SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90017/2024. MODALIDADE: Pregão nº 90017/2024 - 3ª/SL, por Sistema de Registro de Preços. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90017/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e, com prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: R$ 2.375.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 PTRES: 258247, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf. NOTAS DE EMPENHO: nº 570403NE2025, emitida em 26/12/2025, 570408NE2025 emitida em 26/12/2025, 570418NE2025 emitida em 26/12/2025, 570461NE2025, emitida em 31/12/2025, 570491NE2025 emitida em 30/12/2025 e 570510NE2025 emitida em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000060/2025-77-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0146.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70; estabelecida na RS 265 S/N KM: 132; SANTA AUGUSTA, SAO LOURENCO DO SUL-RS. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de PLAINA NIVELADORA TRASEIRA E RASPADEIRA AGRÍCOLA - SCRAPER para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90009/2025. MODALIDADE: Edital de Pregão nº 90009/2025-7ª SR, por Sistema de Registro de Preços. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072-PTRES 253772, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf. VALOR: R$ 105.000,00. NOTAS DE EMPENHO: nº 570590NE2025, emitida em 31/12/2025, 570615NE2025 emitida em 31/12/2025, 570621NE2025 emitida em 31/12/2025. PRAZO: Prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90009/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; VINICIUS ALALAN DE CARVALHO, pela Contratada.