DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Edital nº 90012/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº PTRES: P T R ES : 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf. VALOR: R$ 207.000,00. NOTAS DE EMPENHO: 570516/2025 (emitida em 30/12/2025); 570576/2025 (emitida em 31/12/2025); 570586/2025 (emitida em 31/12/2025); 570623/2025 (emitida em 31/12/2025). PRAZO: Prazo total de vigência 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90012/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; EDGAR ROLIM MACHADO, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000427/2025-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07,0155.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, CNPJ: 06.554.877/0001-00. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 9.937,80. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Evandro Leal de Abreu, .836.913-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001357/2025-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0450.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COLÔNIA DE PESCADORES Z 10 DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ, CNPJ: 04.115.331/0001-28. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Tanques rede {item 24 do PE 03/2022 - 7 SR, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 29.850,00. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Adolfo Dias Pereira, .562.073-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001024/2025-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0397.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Moradores de Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Maria de Lourdes, CNPJ: 52.832.513/0001- 62 com sede em Rua 5- Assentamento Maria de Lourdes, Lote 31, Povoado Formosa II, Teresina-PI. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 8.070,00. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; José Edimar Ribeiro da Costa, .356.863- , Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001272/2025-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0422.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Malhada (Bela Vista do Piauí), CNPJ: 00.300.330/0001-00. OBJETO: Doação de 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F, avaliados em R$ 7.178,40. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Valdemir Rodrigues Coelho, *.439.993--, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001012/2024-04-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz Oliveira, vem RESCINDIR o contrato nº 8.0017.00/2024, firmado com a empresa EMCT EMPRES A MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o Contrato nº 8.0017.00/2024, a partir da data da assinatura do instrumento, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em TSD na Região Leste Maranhense, em vias urbanas e rurais em diversas regiões do Estado do Maranhão na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor inicial de R$ 4.854.757,60 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional n° 008, datada em 15 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001013/2024-41-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz Oliveira, vem RESCINDIR o contrato nº 8.0018.00/2024, firmado com a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o Contrato nº 8.0018.00/2024, a partir da data da assinatura do instrumento, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em TSD na Região Norte Maranhense, em vias urbanas e rurais em diversas regiões do Estado do Maranhão na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor inicial de R$ 4.876.922,40 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional n° 006, datada em 15 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA . EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001371/2023-72-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz Oliveira, vem RESCINDIR o contrato nº 8.0221.00/2023, firmado com a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o Contrato nº 8.0221.00/2023, a partir da data da assinatura do instrumento, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em TSD no Município de Coelho Neto/MA, no valor inicial de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional n° 005, datada em 15 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA . EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001146/2021-74-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz Oliveira, vem RESCINDIR o contrato nº 8.483.00/2021, firmado com a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.544.134/0001-06. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o Contrato nº 8.483.00/2021, a partir da data da assinatura do instrumento, cujo objeto é a execução do lote 01, referente a obras civis de pontes e viadutos concreto transposição 10,00 x 4,50m, e do lote 06, referente a obras civis de pontes e viadutos concreto infra e meso estruturas, alas e encontros, no valor inicial de R$ 1.474.861,80 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional n° 341, datada em 18 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e JOAO MAURICIO PEREIRA DA COSTA - VEREDA ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0089.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa OTTO COMERCIO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.136.295/0001-50 - PROCESSO nº 59580.001053/2025- 73-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (uma) unidade de condicionador térmico com função de pré- aquecimento, leve secagem ou cocção de grãos e amêndoas e de 1 (uma) unidade de filtro prensa para óleos vegetais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula- se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0089.00/2025 (Peça 19 do PROCESSO nº 59580.001053/2025-73-e). Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1796, de 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e EDUARDO MARQUETTI - OTTO COMERCIO GERAL LTDA 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000472/2025-81 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0254.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA JOSIAS MONTEIRO LEAL. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA JOSIAS MONTEIRO LEAL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Trator agrícola de 100 cv, Tombamento: 389.809-1; b) 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 389.658- 7; c) 1 (um) Sulcador leve de três linhas, Tombamento: 389.539-7; d) 01 (uma) Carreta agrícola de 6T, Tombamento: 389.861-3; e) 01 (uma) Colhedora/ensiladeira de forragem, Tombamento: 389.717-9. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000130/2025-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0113.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa G S COSTA CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP da execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90002/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo máximo de execução do objeto (obra) é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, realização de revisões (se necessário), recebimento parcial e recebimento definitivo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n º 90002-2025. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 865.425,70 (oitocentos sessenta cinco mil e quatrocentos vinte cinco reais e setenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000007/2026-41-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0069.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa N.FJED CONSTRUÇÃO LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Goiás, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo para execução do objeto deste TR é de 120 (cento vinte) dias, a partir da data de emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 89.750,00 (oitenta nove mil e setecentos cinquenta reais), obedecidos os preços por grupo/item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.