DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024, e nos subitens abaixo. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 393.770,00 (trezentos noventa três mil e setecentos setenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000994/2025-01-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0002.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) máquina de costura galoneira, tombamento nº 297.018-7; 01 (uma) máquina de costura interlok, tombamento nº 315.506-8; 01 (uma) máquina de costura reta, tombamento nº 315.560-4; 01 (uma) máquina de costura overlock, tombamento nº 315.534-3; e 01 (uma) máquina de corte, tombamento nº 296.969-1; avaliadas no total de R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentos oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001057/2025-64-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0009.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de AURILÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 316.450-7, avaliado em R$ 31.500,00 (trinta um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001056/2025-10-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0011.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARAÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 350.629-3; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.421-9, avaliados em R$ 151.900,00 (cento cinquenta um mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG 195019 Processo nº 59513.000523/2025-85-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90012/2025 - Pregão, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, estudos e licenças ambientais, projeto básico de engenharia para construção de biofábrica para produção de mudas no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa J SARGES GIBSON LTDA, CNPJ 54.392.209/0001- 77, com valor global de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: licitacoes.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000301/2025-22-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0013.00/2025. CONTRATADO: GABRIEL REVOREDO ASSAD, inscrita no CNPJ nº 30.334.975/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para a realização de encontros presenciais promovidos pela 12ª Superintendência Regional (12ª/SR) da Codevasf, pelo período de 12 (doze) meses, nos locais a definir dentro da área metropolitana da cidade de Natal, RN. DO PRAZO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais.), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Nota de Empenho, 2025NE620108 PTRES: 253773 - 15.244.2317.00SX.7022 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PI: 71210005RT7 - Reserva Técnica - Emenda Bancada-RN, Ação: 3129. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. GABRIEL REVOREDO ASSAD. REPRESENTANTE DA GABRIEL REVOREDO ASSAD. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000301/2025-22-e ESPÉCIE Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para a realização de encontros presenciais promovidos pela 12ª Superintendência Regional (12ª/SR) da Codevasf, pelo período de 12 (doze) meses, nos locais a definir dentro da área metropolitana da cidade de Natal, RN, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 16/10/2025. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente da Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 10/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos reais). CNPJ DA CONTRATADA: 30.334.975/0001-17 - GABRIEL REVOREDO ASSAD. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000376/2025-11 -e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0015.00/2025. CONTRATADO: ELETRICLIMA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.162.812/0001-05. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Natal, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90109/2024. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil), obedecidos os preços unitários e global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação serão custeadas conforme Notas de Empenho nº 2025NE620141, emitida em 29/12/2025, no valor de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil), constante do processo administrativo nº. 59517.000376/2025-11-e. Os recursos correrão à conta da categoria de programação orçamentária 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral, GND 4 - Investimentos, recursos oriundos do TED n° 987845/2025 - Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - SDR/MIDR, no valor de R$ 10.463.477,55 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE. REPRESENTANTE DA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000016/2026-51-e ESPÉCIE: CT nº CT - 16.0026.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 0.453.573/0001-24. Objeto: fornecimento, Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Minimáquinas Agrícolas (Motocultivador, Roçadeira Manual, Microtrator com implementos e desintegrador) destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90007/2025; Resolução nº 1808, de 23 de dezembro de 2025, da Diretoria Executiva da Codevasf; Prazo de vigência contratual: 270 (duzentos e setenta) dias; Valor: R$ 45.030,00 (Quarenta e cinco mil e trinta reais). Recurso: Programa de Trabalho nº 253701, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 14070005MG6, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471325, emitida em 26/12/2025. As despesas correrão, ainda, à conta Programa de Trabalho nº 253743, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 41480002MG6, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, conforme Nota de Empenho nº 2025NE4713300, emitida em 26/12/2025. As despesas correrão, ainda, à conta Programa de Trabalho nº 253743, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 41480002MG6, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471326, emitida em 26/12/2025. Data de assinatura: 20/01/2026; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintende Regional da 16ª/SR e Júlia Lages Da Silva Rolim - representante legal da AGROVETERINÁRIA RM LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000064/2026-40-e ESPÉCIE: CT nº 16.069.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 47.838.506/0001-38. Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de 82 (oitenta e dois) tratores agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90013/2025; Resolução nº 1.331, de 30 de outubro de 2025, da Diretoria Executiva da Codevasf; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ R$ 9.382.850,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais); Recurso: Programa de Trabalho - PTRES: 250048, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471142, emitida em 22/12/2025 (eDOC 49E125E0), PTRES: 253698, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: 13490001MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471255, emitida em 23/12/2025 (eDOC F1D50B85), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004437, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471281, emitida em 24/12/2025 (eDOC F4854C9B), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000003991, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471291, emitida em 24/12/2025 (eDOC 270381AA), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000001408, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471795, emitida em 30/12/2025 (eDOC 28445549), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004302, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471797, emitida em 30/12/2025 (eDOC B23454EE), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000002756, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471830, emitida em 30/12/2025 (eDOC B76413F0), PTRES: 258248, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004087, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471837, emitida em 30/12/2025 (eDOC 64E2DEC1), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000002762, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471854, emitida em 30/12/2025 (eDOC 00CECF35), PTRES: 253750, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: 43220016MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472006, emitida em 30/12/2025 (eDOC D9E88C38), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004100, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472034, emitida em 30/12/2025 (eDOC 059E882B), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004167, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472035, emitida em 30/12/2025 (eDOC DE9FB462), PTRES: 253701, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: