DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 01 (um) comparador espectral de vídeo, destinado à realização de perícia técnica e forense em gemais, comprimidos de mdma, minerais, documentos de segurança, cédulas e demais aplicações na documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as características dos objetos examinados, permitindo a catalogação de informações de inteligência forense e a determinação de autenticidade ou falsificação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 08059.000306/2024-88. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Reajustar em 0,81737% (zero vírgula oitenta e dois por cento) o valor anual estimado do contrato.. Vigência: 01/12/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.530,93. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.020513/2025-25. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de monitor de video de 23 polegadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção unilateral do contrato n.º 06/2024-sr/pf/pi, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações físicas da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, com eficácia a contar da data de 30/09/2025, tudo em conformidade com a fundamentação constante nos autos do processo n.º 08410.004588/2024-36 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção unilateral do contrato n.º 08/2024-sr/pf/pi, cujo objeto é a contratação de lavador de veículos a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com eficácia a contar da data de 30/09/2025, tudo em conformidade com a fundamentação constante nos autos do processo n.º 08410.004601/2024-57.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o contrato n.º 15/2024-sr/pf/pi, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações físicas da central de atendimento unificado (cau/sr/pf/pi), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, com eficácia a contar da data de 30/09/2025 deste termo de extinção unilateral, tudo em conformidade com a fundamentação constante dos autos do processo n.º 08410.004607/2024-24 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.000054/2024-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção unilateral do contrato n.º 03/2024- sr/pf/pi, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência, com eficácia a contar da data de 30/04/2025, tudo em conformidade com a fundamentação constante dos autos do processo n.º 08410.004686/2024-73.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200235 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08219.000348/2024-39. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Considerando que o índice acumulado nos últimos 12 meses para o IPCA, tendo como base novembro de 2024 a outubro de 2025, apresentou o valor de 4,680810%, conforme informação do Banco Central do Brasil, o valor total do contrato será de R$ 447.109,14 (quatrocentos e quarenta e sete mil cento e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.109,14. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08669.030601/2021-38. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.501.873/0001-02 - HERA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2026, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). Parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.648,04. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem nº 08/2025 - SPRF-PR - SEI 70152619 - Processo nº 08659.052443/2020-13. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PR - UASG 200118, CNPJ 00.394.494/0113-32. Donatário: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - OVV , CNPJ: 04.646.284/0001-49 . Objeto: Doação de veículo, I/KIA SORENTO, de placas EAV- 8566/PR em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela SPRF-PR, FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional; pelo INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA , Cassio Rafael Lemos Minguem - PRESIDENTE. Data da assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem nº 09/2025 - SPRF-PR - SEI 70152794 - Processo nº 08659.047397/2020-22. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PR - UASG 200118, CNPJ 00.394.494/0113-32. Donatário: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - OVV , CNPJ: 04.646.284/0001-49 . Objeto: Doação de veículo, I/KIA SORENTO, de placas EAV- 8566/PR em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela SPRF-PR, FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional; pelo INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA , Cassio Rafael Lemos Minguem - PRESIDENTE. Data da assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem nº 14/2025 - SPRF-PR - SEI 69290004 - Processo nº 08659.008393/2025-33. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PR - UASG 200118, CNPJ 00.394.494/0113-32. Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULT U R A L DE PLANALTINA - DF, CNPJ: 20.733.578/0001-64 . Objeto: Doação de veículo, MMC/PA JERO DAKAR 3.2 4X4 T.I DIESEL, de placas JJU-1638/PR em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela SPRF-PR, FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional; pelo CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA - DF, JOSÉ IVAN DO NASCIMENTO - PRESIDENTE. Data da assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08659.022233/2021-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2021, para a prestação de serviço de acesso à internet para a sede da policia rodoviária federal no paraná, firmado entre esta sprf-pr e a empresa ligga telecomunicacoes s.a, passará a ser o valor global de r$ 13.706,76 (treze mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos), no período compreendido entre 02/12/2025 e 01/12/2026, correspondente ao reajuste de 3,75% referente ao icti acumulado (12 meses) em novembro/2025.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706,76. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200127 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08668.005024/2022-37. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 01.012.462/0001-91 - CLINICA VETERINARIA ANIMALS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratado em 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis pontos percentuais). Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.575,32. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).