DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100097 97 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 cuiabá/mt, bem como as unidades de consumo que forem instaladas onde o fornecedor detém exclusividade.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2025 a . Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2026 - UASG 193113 Nº Processo: 02013.002765/2024-46. Inexigibilidade Nº 1/2015. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, à gerência executiva do ibama de sinop, unidade consumidora matrícula 56508, end. Rua das amoreiras quadra 08, lote 07/apto 01, sinop/mt, bem como as unidades de consumo que forem instaladas onde o fornecedor detém exclusividade.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a . Valor Total: R$ 2.607,12. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2026 - UASG 193113 Nº Processo: 02013.002764/2024-00. Inexigibilidade Nº 2/2014. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 04.709.778/0001-25 - DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, à unidade técnica do ibama de juína, unidade consumidora matrícula 906-7, end. Av. Dos jambos s/n - centro, cep 78320-000, juína/mt, bem como as unidades de consumo que forem instaladas onde o fornecedor detém exclusividade. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2025 a . Valor Total: R$ 1.989,96. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO COMUNICADO RELEVANTE Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - (Licitação para Concessão Florestal em Unidades de Manejo (UMs) na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro/RO A Comissão Especial da Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 92, de 18 de novembro de 2025, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 02/2025, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I e II na Floresta Nacional do Bom Futuro, COMUNICA aos interessados que, informações sobre Linhas de Crédito disponibilizadas pelo BNDES foram publicadas como "Documento Complementar" no sítio do Serviço Florestal Brasileiro na rede mundial de computadores: ttps://www.gov.br/florestal/pt- br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em-licitacao/floresta-nacional-do-bom- futuro-ro. PAULO SÉRGIO CAMARGO Presidente da CEL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025/SFB - CÓDIGO 991503 Espécie: Termo de Colaboração Código 991503. Nº Processo: 02209.001583/2024-61. Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA. CNPJ nº 07663826000180. Objeto: Execução de projeto prevendo a implementação de ações de capacitação e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis em Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) no município de Crateús-CE, visando a recomposição florestal, a restauração ecossistêmica e a redução da pressão das atividades agropecuárias. Valor Total: R$ 399.050,00. Valor de Contrapartida: R$ 39.210,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 359.840,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005. Valor: R$ 359.840,00. PTRES: 236022. Fonte Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº .543.727-*. Convenente: MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA, CPF nº .958.603-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2025/SFB - CÓDIGO 991478 Espécie: Termo de Colaboração Código 991478. Nº Processo: 02209001282202518. Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: INSTITUTO FLORESTA TROPICAL. CNPJ nº 05388409000140. Objeto: Execução de projeto visando fortalecer as capacidades de comunidades da RESEX Verde para Sempre, em Porto de Moz - PA, para diversificar seu leque de opções relacionadas à sociobioeconomia e potencializar a geração de renda a partir do uso múltiplo da floresta. Valor Total: R$ 491.372,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 491.372,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000003. Valor: R$ 491.372,00. PTRES: 236022. Fonte Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº .543.727-. Convenente: MARCO AURÉLIO WATANABE LENTINI, CPF nº .655.198-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2025/SFB - CÓDIGO 991494 Espécie: Termo de Colaboração Código 991494. Nº Processo: 02209001283202562. Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS. CNPJ nº 66831223000109. Objeto: Execução de projeto visando organizar e fortalecer o manejo florestal não madeireiro na Flona Caxiuanã, no Pará, com foco no desenvolvimento da cadeia de valor da castanha-da-Amazônia e o envolvimento de comunidades locais e instituições parceiras. Valor Total: R$ 450.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000004. Valor: R$ 450.000,00. PTRES: 236022. Fonte Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº .543.727-. Convenente: EDUARDO DITT CPF, nº.003.998-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025/SFB - CÓDIGO 991511 Espécie: Termo de Colaboração Código 991511. Nº Processo: 02209001284202515. Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL. CNPJ nº 07126749000129. Objeto: Execução de projeto visando promover o desenvolvimento da Bioeconomia Florestal na Amazônia por meio do apoio ao fortalecimento da Rede de Apoio à Agricultura Familiar e Manejo Sustentável da Calha do Purus. Valor Total: R$ 494.165,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 494.165,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000006. Valor: R$ 448.788,00. PTRES: 236022. Fonte Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Num Empenho: 2025NE000007. Valor: R$ 45.377,00. PTRES: 236026. Fonte Recurso: 3052000287. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº .543.727-*. Convenente: CLAUDIVAN ALVES NETO, CPF nº .781.033-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025/SFB - CÓDIGO 991461 Espécie: Termo de Colaboração Código 991461. Nº Processo: 02209.001613/2025-10. Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: INSTITUTO GÊNESIS DE EDUCAÇÃO. CNPJ nº 44782672000171. Objeto: Execução de projeto de capacitação, assistência técnica e extensão florestal, assessoria especializada e apoio a atividades de recuperação florestal, manejo florestal comunitário e desenvolvimento das cadeias de valor de produtos florestais no município de Carutapera-MA. Valor Total: R$ 450.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002. Valor: R$ 450.000,00. PTRES: 236022. Fonte Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº .543.727-, Convenente: NEURIANE SANTOS SANTANA, CPF nº *.809.833-. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02001.015036/2024-99. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados inservíveis, para fins que se destina, segundo as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021, no Decreto n. 9.373/2018, com a redação dada pelo Decreto n. 10.340/2020 e nas demais normas federais aplicáveis à espécie. DATA E ASSINATURA: Brasília, 16/01/2026. DOADOR: RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama. DONATÁRIO: EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO - Reitor da Universidade Federal do Pampa. EDITAL Nº 3/2026 - GABIN PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO DO PREVFOGO/IBAMA Processo nº 02001.013854/2020-23 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprova a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 29 de fevereiro de 2025, considerando o cenário climático e a necessidade de promover ações de prevenção à ocorrência de incêndios florestais no país, Resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo, com fulcro no inciso I do art. 12 da Lei nº 7.957/1989, de acordo com o que segue: . .UF .LOT AÇ ÃO .V AG A S .DATA DE INSCRIÇÃO .LOCAL DE INSCRIÇÃO .TEMPO DE CONTRATO . .AC .Rio Branco .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .09 a 11/02/2026, de 09 às 12h e de 15 às 18h .Superintendência do Ibama no Acre - Rua Veterano Manoel de Barros, nº 320 - Jardim Nazle, Abraão Alab, Rio Branco/AC .01 ano, prorrogável por mais 02 anos. . .AM .Manaus .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .05 a 06/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Superintendência do Ibama no Amazonas -Avenida Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Km 01, BR-319 - Distrito Industrial I, Manaus/AM .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .AP .Macapá .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .11 a 12/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Superintendência do Ibama no Amapá - Rua Hamilton Silva, nº 1.570 - Bairro Santa Rita, Macapá/AP .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .BA .Salvador .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .19 a 20/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Superintendência do Ibama na Bahia - 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, n° 160, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .CE .Fo r t a l e z a .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .11 a 12/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Superintendência do Ibama no Ceará - Avenida Visconde do Rio Branco, nº 3900 - Bairro de Fátima, Fortaleza/CE .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .GO .Minaçu .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .11 a 12/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Superintendência do Ibama em Goiás - Rua 229, nº 95 - Setor Leste Universitário, Goiânia/GO .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .MA .São Luís .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .19 a 20/02/2026, de 09h às 11h e de 14h às 17h .Superintendência do Ibama no Maranhão - Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 16 - Bairro Bequimão, São Luís/MA .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .MG .Belo Horizonte .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .19 a 20/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Superintendência do Ibama em Minas Gerais - Avenida do Contorno, nº 8.121 - Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .MS .Corumbá .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .19 a 20/02/2026, de 09 às 11h e de 14 às 17h .Superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul - Rua Euclides da Cunha, nº 975 - Centro, Campo Grande/MS .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .MT .Cuiabá .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .05 a 06/02/2026, de 09 às 12h e 14 às 17h .Superintendência do Ibama no Mato Grosso - Avenida Rubens de Mendonça, nº 5350 - Bairro Morada da Serra, Cuiabá/MT .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .MT .Barra do Garças .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .05 a 06/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Unidade Técnica do Ibama em Barra do Garças - Rua Padre Cobalchini, nº 176 - Setor Sul II, Barra do Garças/MT .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .PA .Santarém .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .19 a 20/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Gerência Executiva do Ibama em Santarém - Avenida Tapajós, nº 2.267 - Bairro Laguinho, Santarém/PA .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .PE .Serra Talhada .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .11 a 12/02/2026, de 10 às 12h e de 14 às 17h .Base da BRIF Serra Talhada - Estação Experimental Lauro Ramos Bezerra, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) - Fazenda Saco, S/N - Zona Rural, Serra Talhada/PE .01 ano, prorrogável por mais 02 anos . .PI .Teresina .Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo - 01 vaga .19 a 20/02/2026, de 09h às 11h e de 14h às 17h .Superintendência do Ibama no Piauí - Av. Homero Castelo Branco, 2240 - Bairro Horto Florestal, Teresina/PI .01 ano, prorrogável por mais 02 anos