DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100193 193 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer pedidos de esclarecimentos e informações, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 20/01/2026) 80003-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 003/2025; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 003/2025; PROAD TRT8 nº 6482/2024; Assinatura: 06 de janeiro de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080016 Número do Contrato: 59/2021. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 36.770.857/0001-38 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada de trabalho dos prestadores de serviço alocados nos postos de trabalho pelo contratado, de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 19/01/2026 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 17269020255108000. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, em regime de serviços continuados com mão de obra exclusiva para prestar serviços preventivos, corretivos e alguns sob demanda, em imóveis de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediados no estado do Tocantins, com fornecimento de materiais, serviços e equipamentos, adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016- 5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 20/01/2026) 80016-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.000kg de café torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC/ABIC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 03 de fevereiro de 2026, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial relativa aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 20/01/2026) 080020-00412-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 1170/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT20 nº 15/2021(consignação facultativa de haveres em folha de pagamento, decorrente de contratos e ajustes realizados por servidores e magistrados do Tribunal e pensionistas). Objeto: alterar os itens 2.2 e 2.3, inclusão dos subitens 2.2.1, 2.2.2 e 2.2.3 e excluir o subitem 2.3.1 da Cláusula Segunda do Contrato TRT20 nº 15/2021. Partes TRT da 20ª Região e o Banco do Brasil S.A. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 19/01/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor Geral, pelo TRT da 20ª Região, e Neila Karolina Mendes Lira, Gerente Geral Substituta da Agência Setor Público Aracaju, pelo Banco do Brasil S.A. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO Proc.: 3115-47.2024.4.01.8011. Órgão Cliente: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Órgão Gestor: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Espécie: Convênio 02/2025 - PROAD n° 4479/2024. Objeto: Compartilhamento de espaço no imóvel da União e rateio de despesas, situado na Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, CEP:64.800-000, Corrente-PI, cuja posse é do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Fundamento: Portaria SE/ME 4.569/2022 e Portaria 2.509/2022 SPU/ME. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura. Assinado em 19.12.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, e Téssio da Silva Tôrres, Desembargador Presidente, pelo TRT-22ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 3722-26.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ/MF n. 08.388.921/0001-85. Espécie: 1º Aditivo às notas de empenhos 2025NE000531 e 532. Objeto: Aditamento da despesa contratada referente a nota de empenho n. 2025NE000531 e 532, cujo objeto é aquisição de 10.000 caixas de arquivo, em conformidade com o objeto do Pregão Eletrônico n. 90011/2025, no valor total de R$37.450,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), correspondente ao acréscimo de 2.500 (duas mil e quinhentos) unidades (25% do quantitativo inicialmente contratado). Fundamento legal: Arts. 124, I, "b", 125 e 132, todos, da Lei n. 14.1333/2021. PTRES (168312) - JC Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e RDO-4602125. Valor global: 37.450,00. Assinado em 30.12.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Ellen Crystine Figueiredo Barbosa Dutra, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2378-10.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: EGL LTDA. - CNPJ/MF n. 42.288.778/0001-98. Espécie: 1º Aditivo à nota de empenho 2025NE000487. Objeto: Aditamento da despesa contratada referente a nota de empenho n. 2025NE000487, visando aquisição de 50 (cinquenta) fontes de alimentação ininterrupta (no-break), em conformidade com o objeto da Dispensa Eletrônica n. 90005 - 02/2025, no valor total de R$9.128,16 (nove mil, cento e vinte e oito reais, dezesseis centavos), correspondente ao acréscimo de 12 (doze) unidades (25% do quantitativo inicialmente contratado).. Fundamento legal: Arts. 124, I, "b", 125 e 132, todos, da Lei n. 14.1333/2021. PTRES (168312) - JC Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e RDO-4532285. Valor global: 9.128,16. Assinado em 30.12.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Ebenézer Gomes Lisboa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILA SUPRESSÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 03/2025 Apostila 24363867/2026. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA, CNPJ 05.931.993/0001-39. OBJETO: Supressão do Termo de Credenciamento 03/2025. FINALIDADE: Suprimir os exames de imagem contrastados constantes na Proposta 21784131, mantendo-se apenas os exames de imagens sem contrastes, nos valores consignados na TABJUD/TRF1. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0004101-95.2024.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 24333820, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa Clínica Oliveira e Costa, CNPJ 33.468.060/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde nas especialidades especificadas no Anexo I, que inclui Anestesiologia, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pró-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e das Seções e subseções judiciárias vinculadas, bem como aos seus dependentes. Vigência: a partir de 16/01/2026. Processo SEI: 0001412-41.2025.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 16/01/2026. Assinam: Pela Credenciante Nilton Dall'Agnol - Diretor da SECAD, e pela Credenciada, o senhor Ubirajara de Oliveira Júnior. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PESSOA JURÍDICA - COBERTURA DE DESPESAS COM AMOS - PESSOA JURIDICA - 2026 Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. Programa de Trabalho: 214285. Elemento/Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor estimativo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados à cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2025 - CPADG A Exma. Sr. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº16/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º