DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/01/2026) 70014-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 000349-98.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 01, polo 01 - prédio sede do TRE/PR. A contratação obedecerá ao estipulado neste contrato, bem como às disposições descritas no Edital de Licitação, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 48.450,48. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa SOUSA & MINETTO MOVEIS E EXPOSITORES DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 41.211.063/0001-74, pelo prazo de 01 (um) ano, de 20/01/2026 a 19/01/2027 - PAD nº 20308/2023, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato nº 06/2023, conforme artigo 156 da Lei 14133/2021. Curitiba-PR, 20 de janeiro de 2026. SOLANGE MARIA VIEIRA Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 0018737-29.2025.6.18.8000 Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 44/2024, decorrente da necessidade de aumento em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de bilhetes a serem adquiridos, que passará de 420 (quatrocentos e vinte) para 525 (quinhentos e vinte e cinco), o que representa um incremento de R$ 173.503,61 (cento e setenta e três mil quinhentos e três reais e sessenta e um centavos) sobre o valor original da contratação que passará de R$ 694.014,42 (seiscentos e noventa e quatro mil quatorze reais e quarenta e dois centavos) para R$ 867.518,03 (oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e três centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.518,03. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 6027/2024, NOTIFICA a empresa RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90031/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo. Natal-RN, 20 de janeiro de 2026. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 0268/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições Gerais 2026 no Estado do Rio Grande do Norte, mediante alocação de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição (SIASGnet - 20/01/2026) 70008-00001-2026NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.986/2025. FA Z – – SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa ÁGIL LTDA., CNPJ n. 26.427.482/0001-54, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência sobre as premissas definidas para pagamento das despesas oriundas da rescisão do Contrato n. 053/2024, de acordo com a sistemática definida na manifestação de fls. 153 - 154 e na decisão da Secretaria de Administração e Orçamento de fl. 157, nos autos do PAE n. 4.986/2025. Desde já é dada ciência à empresa, a contar da publicação desta notificação. Florianópolis-SC, 9 de dezembro de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem (compreende a composição das demandas de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. LILIA RACHEL BARROS ROCHA Pregoeira (SIDEC - 20/01/2026) 070027-00002-2026NE002026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 089/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME. b)Objeto: Reajustar e ajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda, vigésima segunda e vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 22/01/2026 a 22/09/2027. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 20 meses: R$ 112.316,72. g)Data da assinatura: 20/01/2026. h) PA: 0002688/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 018/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa L&R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIM P EZ A DE PISCINAS LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 27/01/2026 a 27/01/2027. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 152.188,22. g)Data da assinatura: 20/01/2026. h) PA: 0020870/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O TRT da 3ª Região torna pública a intenção de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2025, cujo objeto é a aquisição de piano acústico, nos termos da decisão da Presidência do Tribunal e parecer jurídico parte integrante da decisão, disponível no sítio eletrônico www.trt3.jus.br, abrindo-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que os licitantes, querendo, manifestem-se a respeito dos fatos expostos no parecer jurídico e decisão, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 22189/2025. Objeto: Serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2026) 80006-00001-2025NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80003 Nº Processo: 539/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Lanches, Coffee Break, Brunch e Almoço/Jantar, para atender as demandas relativas aos eventos de grande porte ou de especial relevância da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT 8ª Região, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site