DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Estabelecer que a frequência dos empregados seja realizada através de sistema de registro de ponto eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 671/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência; bem como proceder ao reequilíbrio econômico- financeiro do Contrato original para a revisão do percentual do Seguro Acidente de Trabalho (SAT/RAT), contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: artigo 135 da Lei 14.133/2021 e o Decreto nº 12.342/2024; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.01; PTRS: 168.413; Data da assinatura: 16/01/2025; Proc. nº: 0000604.48.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00064. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000674, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 722,00. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000675, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: 59.989.144 WELLYSON MONTEIRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.423,16. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000676, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 490,00. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000677, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Central Suprimentos Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 169,57. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000678, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Prisma Papelaria Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.186,88. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000679, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Genesis Global Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.876,00. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000680, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: D.W.L. COMÉRCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 17.100,00. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 646/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Objeto: cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2031. P.A. 0007743-94.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 09/12/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de dados, incluindo serviços de instalação e garantia. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 21/01/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ Agente de Contratação (SIDEC - 20/01/2026) 090030-00001-2026NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº (1561896). CEDENTE: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CGE/MG. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDIDA: Narah Cristina Rodrigues do Nascimento Silva. OBJETO: cessão da servidora Narah Cristina Rodrigues do Nascimento Silva, matrícula (1369665-3), pertencente do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o exercício de Função Comissionada junto ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0013002-16.2025.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133/2021, aplicável por força do art. 205 do Regimento Interno do TRF6, aprovado pela Resolução Presi n. 14, de 6 de outubro de 2022, com fundamento no Decreto Estadual nº 47.558/2018, pelo Decreto nº 11.531, pela Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Data de assinatura: assinado em 21/12/2025 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário; e em 30/12/2025 pela Sra. Marcela Oliveira Ferreira Dias, Controladora-Geral do Estado de Minas Gerais, pela Cedente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 34/2020 Processo TRE/AL nº 0007990- 40.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34; Objeto: prorrogação do Convênio nº 34/2020, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de União dos Palmares/AL, no que concerne à requisição de pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 11/12/2025; Assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2020 Processo TRE/AL nº 0007990- 40.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34; Objeto: prorrogação do Convênio nº 35/2020, que tem por objeto o apoio, por parte do Município de União dos Palmares - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 11/12/2025; Assinatura: 01/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técncia N.º 137/2025, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS). Objeto: visa alterar o Plano de Trabalho constante como Anexo do Acordo de Cooperação n.º 137/2025, retirando o item patrimonial 45925 da relação de bens objeto da permissão de uso, passando a constar na relação 67 (sessenta e sete) itens patrimoniais, destinados aos Centros de Referência vinculados à SDHDS. SEI n. 2025.0.000007255-9. Assina pelo TRE: Maria Iraneide Moura Silva, Desembargadora Presidente do TRE-CE. DATA: 09.12.2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALT O S (CNPJ n° 06.759.104/0001-60) - SEI Nº 0019159-68.2024.6.27.8103. Objeto: formalizar a cessão de uso, a título gratuito, de um imóvel localizado na Avenida Fabricio Ferraz, nº 80, Centro, Montes Altos - MA, conforme croqui da planta baixa em anexo, que será utilizado para o funcionamento do Cartório da 103ª Zona Eleitoral, visando o atendimento da população local. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e Sr. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2026NE000094. Data de emissão: 13/01/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001158-19.2025.6.27.8000. Objeto: Valor para custear despesas com o servico autonomo de agua e esgoto - SAAE, ao cartorio eleitoral de Viana/Ma, durante o exercicio financeiro de 2026. Valor: R$ 240,24. Credor: MUNICIPIO DE VIANA - SERVICO AUTONOMO DE AGUA (CNPJ: 05.504.667/0001-45). Nº.: 2026NE000087. Data de emissão: 13/01/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001158-19.2025.6.27.8000. Objeto: Valor para custear despesas com o servico autonomo de agua e esgoto - SAAE, ao cartorio eleitoral de Pastos Bons/Ma, durante o exercicio financeiro de 2026. Valor: R$ 2.022,13. Credor: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASTOS BONS (CNPJ: 06.217.269/0001-00). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70016 Nº Processo: 0005426-36.2025. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de aparelhos de ar condicionado,. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Jardim Veraneiro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RUBIA REGINA BACCIN CORSO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 19/01/2026) 70016-00001-2026NE000001