DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100197 197 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Souza Dos Reis / 250000354138, Pablo Kedson Rodrigues Machado / 250000357754, Renan De Assis Teixeira / 250000358251, Rita De Cássia Dos Santos / 250000354464, Rodrigo Antonio Luqueta / 250000336834, Rony Luiz Oliveira Cardoso / JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 20/01/2026, Seção 3, pág. 226, onde se lê: Aviso de Prorrogação Pregão nº 1/2025 Exame de Conhecimento Para Concessão do Título de Especialista Profissional Em Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Fase 2) Edital de 16 de Janeiro de 2026 - Prorrogação de Prazo Leia-se: EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EXAME DE CONHECIMENTO PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (FASE 2) (p/Codou) CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Republicação. UASG: 926655 O objeto consiste na contratação, através de Ata de Registro de preços, de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível com pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação condidas em edital e anexos, para atender às necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, com uso em todo o território nacional. Data: 03/02/2026. Horário: 09h00min - Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 03/02/2026 às 09:00min no www.comprasnet.gov.br. ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL Presidente Em exercício EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 006/2024. Proc. CFO Nº 0247/2024. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO. Contratado: TAVARES SOFTWARES E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 40.160.652/0001-08. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 006/2024 a partir 06 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: Artigo 137, inciso I da Lei n. 14.133/2021. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. Romildo José de Siqueira Bringel, CD Presidente em Exercício CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO DO CONVÊNIO n° 1/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 1ª Região - CRQ I. Objeto: repasse, no valor de R$ 315.709,53, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Ana Paula Silveira Paim Presidente do CRQ I José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 02/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 2ª Região - CRQ II. Objeto: repasse, no valor de R$ 492.723,54, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Wagner José Pederzoli Presidente do CRQ II José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 03/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 3ª Região - CRQ III. Objeto: repasse, no valor de R$ 569.355,16, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Harley Moraes Martins Presidente do CRQ III José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 04/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 4ª Região - CRQ IV. Objeto: repasse, no valor de R$ 2.550.170,30, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Hans Viertler Presidente do CRQ IV José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 05/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 5ª Região - CRQ V. Objeto: repasse, no valor de R$ 749.744,91, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Estevão Segalla Presidente do CRQ V José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 06/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 6ª Região - CRQ VI. Objeto: repasse, no valor de R$ 185.210,63, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Cristiane Maria Leal Costa Presidente do CRQ VI José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 07/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 7ª Região - CRQ VII. Objeto: repasse no valor de R$ 409.276,47 destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Antônio César de Macedo Silva Presidente do CRQ VII José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 08/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 8ª Região - CRQ VIII. Objeto: repasse, no valor de R$ 113.897,25, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Rildo Araújo Laytynher Presidente do CRQ VIII José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 09/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 9ª Região - CRQ IX. Objeto: repasse, no valor de R$ 671.951,83, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028. Edward Borgo Presidente do CRQ IX José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 10/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 10ª Região - CRQ X. Objeto: repasse, no valor de R$ 272.155,20, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. João Aldésio Pinheiro Holanda Presidente do CRQ X José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 11/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 11ª Região - CRQ XI. Objeto: repasse, no valor de R$ 254.270,64, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. José Ribamar Cabral Lopes Presidente do CRQ XI José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 12/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 12ª Região - CRQ XII. Objeto: repasse, no valor de R$ 518.679,46, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Evilázaro Menezes de Oliveira Castro Presidente do CRQ XII José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 13/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 13ª Região - CRQ XIII. Objeto: repasse, no valor de R$ 761.019,27, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Clóvis Goulart de Bem Presidente do CRQ XIII José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 14/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 15ª Região - CRQ XV. Objeto: repasse, no valor de R$ 137.078,39, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Emily Cintia Tossi de Araújo Costa Presidente do CRQ XV José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 15/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 16ª Região - CRQ XVI. Objeto: repasse, no valor de R$ 167.857,46, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Suzana Aparecida da Silva Presidente do CRQ XVI José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 16/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 17ª Região - CRQ XVII. Objeto: repasse, no valor de R$ 90.555,22, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Alberto Jorge da Mota Silveira Presidente do CRQ XVII José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 17/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 18ª Região - CRQ XVIII.