DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lúcia Raquel de Lima Presidente do CRQ XIX José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DO CONVÊNIO n° 19/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 21ª Região - CRQ XXI. Objeto: repasse, no valor de R$ 165.617,11, destinado ao Programa de Desenvolvimento das Atividades Finalísticas. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2028. Alexandre Vaz Castro Presidente do CRQ XXI José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Processo n. 476911.001198/2025-82- Pregão na forma eletrônica 90021/2025 - Extrato termo de Contrato SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ n. 10.631.252/0001-72 no valor total de R$ 1.420,00 (mil quatrocentos e vinte reais). Data de assinatura 20/01/2026, Objeto: licitação é aquisição de máquinas e equipamentos tecnológicos diversos para modernização e melhoria da infraestrutura do Conselho Regional de Administração do Ceará-CRA-CE. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE e SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA representada pelo(a): Andressa Pereira Ramos Daud - Sócio Administrador. EXTRATO DO 1º TERMO CONTRATO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato N. 17.01.001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva e sustentação de software próprio do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE para gestão de Registros e Fiscalização, incluindo o desenvolvimento de novas funcionalidade e a manutenção das existentes, para atender as necessidades do CRA-CE. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada LANDUÁ E TECNOLOGIA E WEB MARKETING- LTDA. Vigência contratual por 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 84.397,90 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Vigência: 17.01.2026 - 16.01.2027. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16- Manutenção de Software e Hardware (Fiscalização). Data da assinatura: 19 de janeiro de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela LANDUÁ E TECNOLOGIA E WEB MARKETING- LTDA. CNPJ: 13.640.939/0001- 62. REPRESENTADA PELO RAFAEL CAVALCANTE TEIXEIRA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo Sancionador nº 476910.002978/2025-50. Contratada: Amplie Assessoria em Licitações Ltda., CNPJ nº 25.095.248/0001-04. Objeto: inexecução total do Contrato nº 3/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Penalidades aplicadas, com fundamento nos art. 156, II e III, da Lei nº 14.133/2021: multa de R$ 440,00 (20% do valor contratual) e suspensão temporária de licitar e contratar com o CRA-RS pelo prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses. Decisão definitiva, sem interposição de recurso. Determinado o registro da sanção no SICAF. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2026. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 120/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de pedagogo empresarial. Contratante: CRCPR. Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Assinatura: 09/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO /PREGÃO 05/2025 Contrato referente à AQUISIÇÂO DE LICENÇAS DE SOFTWARE. Vencedores: Grupo 01: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17 pelo valor global de R$ 53.518,00, Grupo 02: WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.479.392/0001-72 pelo valor global de R$ 54.990,00 e Item 08: HJ TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 27.390.371/0001-83 pelo valor global de R$ 3.374,00. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026 Florianópolis, 20 de janeiro de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Suporte e Segurança em TI. Sessão de Disputa dia 05/02/2026 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor de Governança e Finanças CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.685.983 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda de agenciamento e/ou operação de viagens nacionais e internacionais, individuais ou em grupo, incluindo transporte aéreo e terrestre, bem como serviços de translado e reserva de hotéis e pousadas, conforme condições, quantidades, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071- 003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AV I S O PROSPECÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO CRECI/SP O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª Região/SP - CRECI/SP, por intermédio da Comissão instituída pela Portaria nº 11.872, de 19 de janeiro de 2026, avisa aos interessados que pretende prospectar propostas com instituições, visando a futura contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 75, inciso XV, para a realização de concurso público federal, regido pela CLT, para o preenchimento de vagas de cargos efetivos deste Conselho. A prestação de serviços deverá atender às seguintes especificações: Serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização e aplicação do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas que poderão conter 02 (duas) ou até 04 (quatro) etapas. Os interessados deverão enviar suas propostas para o e-mail [email protected] no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste aviso. Quaisquer solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico, no prazo de até 03 (três) dias antes do encerramento do envio das propostas. As propostas deverão se adequar ao Modelo de Proposta de Preços - Anexo II, e contemplar todos as exigências do Termo de Referência - Anexo I, disponíveis no Portal da Transparência do CRECI/SP, sendo necessário o encaminhamento da documentação de habilitação pertinente, a fim da realização da avaliação das propostas, mediante comissão instituída para o feito. A avaliação das propostas se tornará pública através de Ata a ser divulgada no Portal da Transparência do CRECI/SP. Integram este Aviso, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: I - Termo de Referência; II - Modelo de Proposta de Preços; III - Termo de Confidencialidade e Sigilo; IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo para Contratar ou Licitar com a Administração Pública; e V - Minuta do Termo de Contrato. O aviso foi divulgado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, e no site do CRECI/SP, por meio do endereço eletrônico www.crecisp.gov.br. São Paulo/SP, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA PARA ADIÇÃO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO AO NUMERO EXCEDENTES DE PROCESSOS, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 19 A/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 155.800,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MAIA E FA LÇ ÃO. Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE PARA FINALIZAÇÃO DE A OBRA ANDAR DE CIMA DA SEDE DO CRECI, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 25/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 12.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ALLEATI SOLUÇÕES. Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃ NO PRÉDIO SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 28/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 90 DIAS, VALOR DO CONTRATO 8.979,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E JISA ENGENHARIA LTDA. Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTÓLOGICA AOS SERVIDORES CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 21/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 365 DIAS, VALOR DO CONTRATO 8.064,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E UNIODONTO. Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO DA EMPRESA PARA ADITIVO DO VALE REFEIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 30/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 365 DIAS, VALOR DO CONTRATO 361.966,98. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E PLUXEE BENEFICIOS Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO DA EMPRESA PARA ADITIVO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A REALIAZAÇÃO DE JANTAR DE AUTORIDADES PREVIAMENTE AO EVENTO INSTITUCIONAL CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 24/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 2.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MANSÃO GOURMET Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO DA EMPRESA PARA ADITIVO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 26/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 365 DIAS, VALOR