DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BRITO'S GAS LTDA Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO DA EMPRESA PARA ADITIVO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 19 A/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 365 DIAS, VALOR DO CONTRATO 90.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MAIA E FALÇÃO Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO DA EMPRESA DE ENVIO DE SMS COM INTEGRAÇÃO AO CONSELHO NET JURÍDICA DO CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 64/2023, PERÍODO DO CONTRATO: 180 DIAS, VALOR DO CONTRATO 00,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E IAGENTE TECNOLOGIA LTDA Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023, PERÍODO DO CONTRATO: 365 DIAS, VALOR DO CONTRATO 345.438,68. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E SUPERLIGA 66 Extrato de contrato OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO NA CIDADE DE PATOS: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 24 A/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 4.600,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E LEÃO DOURADO. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL EM FORMATO DE WORKSHOP COM TEMA "TRÁFEGO PAGO NO MERCADO IMOBILIÁRIO" A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-A/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 90 DIAS, VALOR DO CONTRATO 10.000,00. PARTES CONTRATAN T ES : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ALLAN PHELLIP. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECILIAZADOS, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE A NECESSIDADE, OU NÃO, DE REGISTRO DA INCORPORAÇÃO IMBILIÁRIA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 180 DIAS, VALOR DO CONTRATO 45.000,00. PARTES CONTRATA N T ES : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E RODRIGO TOSCANO. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECILIAZADOS, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE TREINAMENTO DENTRO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO "EDUCACRECI" REALIZADO NA CIDA D E DE CAMPINA GRANDE, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24 A /2025, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 2.000,00. PARTES CONTRATANT ES : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E J.W ANTUNES MAFRA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2057/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. CNPJ: 46.730.873/001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do processo de prestação de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares supervisionados Data: 03/01/2026. Valor: R$ 1.683,00 (mil seiscentos e oitenta e três reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente e com as normas estabelecidas neste Edital e em seus anexos, torna públicos o local, a data e o horário de realização da prova objetiva do Concurso Público destinado ao provimento de vaga e à formação de cadastro reserva para cargo de nível médio, integrante do quadro de pessoal do CREF6/MG. A prova objetiva será realizada no dia 25 de Janeiro de 2026 conforme os horários abaixo: Abertura dos portões: 06h00 Fechamento dos portões: 07h00 Início da prova: 07h00 Término da prova: 12h00 Serão disponibilizados três locais de prova, cabendo ao candidato verificar o seu respectivo local por meio da Área do Candidato ou nos arquivos anexos, disponíveis no site da banca organizadora: www.evoconcursos.com.br. Locais de prova: Local 1: Escola Estadual Afonso Pena Endereço: Rua São Paulo, nº 2401, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG. Local 2: Curso Pré-Vestibular Neurônio Endereço: Rua Rio de Janeiro, nº 1584, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG. Local 3: Curso Pré-Vestibular Acerta (Acerta Pré-Vestibular) Endereço: Rua dos Guajajaras, nº 618, Bairro Centro/Lourdes, Belo Horizonte/MG. Para mais informações, os interessados deverão acessar os endereços eletrônicos: www.cref6.org.br e www.evoconcursos.com.br. MARCO TÚLIO MACIEL PINHHEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2026 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Objeto: Registro de preços: serviço de locação de veículos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/01/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas: até 09/02/2026. Abertura das Propostas: 09/02/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. CINTHIA TANIGUCHI MONOMI Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS LTDA. Valor total do contrato: R$47.510,00 (quarenta e sete mil quinhentos e dez reais). Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato n. 002/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção de central de ar-condicionado para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia.. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2026 até 03/02/2027. Data de assinatura do contrato: 07 de janeiro de 2026. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NET WAY INFORMÁTICA LTDA. Valor total do contrato: R$1.438.80 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato n. 001/2022 para a prestação continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica para a unidade administrativa de Cacoal/RO, com vistas ao atendimento das necessidades institucionais do COREN-RO. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2026 até 07/02/2027. Data de assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°01/2026 Processo n°05.010397/2025-64, Acordo de Cooperação Técnica n°01/2026, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e o MUNICIPIO DE QUEIMADAS-BA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF N°14.218.952/0001-90, com sede na Praça da Bandeira, Prefeitura Municipal, S/N, Queimadas/BA, CEP 48.860-000, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Marcos Batista Lopes. O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste acordo. O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, 08/01/2026, pelo prazo de 48 meses e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito em até 60(sessenta)dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura 08 de janeiro de 2026; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija- Presidente; pelo Município, Ricardo Marcos Batista Lopes, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n°05.011522/2025-53, Contrato n°50/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: JACKSON DE SOUZA COSTA FILHO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.542.778/0001-81, nome fantasia (JOB COMUNICAÇÃO CRIATIVA); Objeto: aquisição de 15.000 (quinze mil) adesivos de fiscalização, com numeração sequencial começando em 74.001, para a Coordenação de Fiscalização - COFIS; o valor anual deste contrato é de R$37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais), em pagamento único; Prazo e vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 08/01/2026; conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.002; data da assinatura 08/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA . Processo n°05.011115-2025-46; Contrato n°52/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.592.950/0001-15; Objeto: Serviços de Recortes e Publicações Jurídicas. O serviço consiste no acompanhamento eletrônico e físico de processos nos diários eletrônicos das justiças e oficiais. Abrangência: STJ, TST, STF e TRF 1ª Seção Bahia; o valor da contratação é de R$2.720,08 (dois mil setecentos e vinte reais e oito centavos); Prazo e vigência, 60(sessenta)meses de 06/01/2026 a 06/01/2031; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Data de Assinatura: 07/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. Processo n°05.001603/2025-45, 6° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo nº 123312/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)meses, passando a viger de 12/01/2026 a 11/01/2027, cujo objeto é serviços continuados de Auxiliar de Limpeza e Conservação, de Copeiragem, de Telefonista, e de Cabo de Turma para atender as demandas do Crea-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura: 09/01/2026. Processo SEI n°05.002597/2023-81, 5° Termo Aditivo ao contrato nº17/2021, Processo Administrativo nº169274/2021, PE.nº15/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SAVANNAH SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 06.333.973/0001-29; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)meses passando a viger de 05/01/2026 a 04/01/2027 e reajuste de valor, inclusão de Cláusula Contratual Contratação (antinepotismo), cujo objeto são serviços de clipping jornalistico; O valor anual passa para R$22.519,80 (vinte e dois mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), que corresponde a 6,3314%, conforme IGPM do período 12/2023 a 11/2024, Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.019; data de assinatura 30/12/2025.