DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100200 200 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n°05.009658/2025-01, 1° Termo Aditivo a Ordem de Serviços nº76/2025, mediante Contratação direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: SERVITEK COMERCIO E SERVICOS EM GERAL ME, inscrita no CNPJ nº 14.571.339/0001- 52; objetivo: o acréscimo de R$800,00 (oitocentos reais), que corresponde a aproximadamente 3,65% do valor do contrato original, cujo objeto é a execução de reforma predial do imóvel onde sediará a Inspetoria de Valença; O prazo de vigência da Ordem de Serviços é de 09/12/2025 a 09/12/2026; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.030; data de assinatura: 30/12/2025. Processo n°05.008652/2024-28, 5º Termo Aditivo ao Contrato n°01/2023, Processo Administrativo n°60027/2022, PE.n°29/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: SESSMA SOLUÇÕES E BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.113.470/0001-27; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses, passando a viger de 13/01/2026 a 12/01/2027. O valor contratual permanece R$202.607,87 (duzentos e dois mil seiscentos e setereais e oitenta e sete centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.010; Data de assinatura: 08/01/2026. Processo n°05.010163/2025-17, 6° Termo Aditivo ao Contrato de 2022, Processo Administrativo nº 170079/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 91.421.511/0001-32; objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 16/01/2026 a 15/01/2027 e reajuste do valor passando para R$10.832,03 (dez mil oitocentos e trinta e dois reais e três centavos), mediante acordo entre as partes; cujo objeto é a aquisição de 1 (uma) licença com renovação anual do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps (sem o Adobe Stock). conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 05/01/2026. Processo SEI N°05.009053/2024-21, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°02/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º90018/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.928.110/0001-19; Objetivo: prorrogação do prazo do Contrato Original por 12 (doze) meses, passando a viger de 11/01/2026 a 10/01/2027, cujo objeto é a montagem de mobiliário, sendo: Cadeira fixa com apoia-braços, encosto em tela, espaldar médio e Cadeira giratória com apoia-braços, encosto em tela, espaldar médio, Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 09/01/2026. Processo nº 05.010590/2025-03, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°59/2024, decorrente de contratação direta, Processo Administrativo n°05.006321/2024-53; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: DANIEL PEREIRA LIMA; Objetivo: Reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é locação do espaço de garagem para 2(dois) veículos, cidade de Ilhéus-BA. o valor contratual será R$7.812,36 (sete mil oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos), pago mensalmente R$651,03 (seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos); conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 05/01/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 05.002577/2023-19, 4º Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo n°164076/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: IOB-INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 43.217.850/0001-59; Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, bem como reajuste; Prazo: por mais 12 (doze) meses, passando a viger 18/01/2026 a 17/01/2027; cujo objeto é Consultoria Jurídica - Produto IOB Online; o valor global anual reajustado passa a ser R$4.354,56(quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura, 12/01/2026. Processo nº 05.006568/2025-51, 1º Termo Aditivo à Ordem de Serviço Nº63/2025, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FANTÁSTICA-ME, inscrita no CNPJ/MF n° 96.758.644/0001- 12; Objetivo: Correção de erro material(CNPJ) e acréscimo de 04(quatro) condutores ao treinamento prático de Direção Defensiva. O valor acrescido foi R$2.192,00 (dois mil, cento e noventa e dois reais) que corresponde a 24,98% do valor contratual, passando o valor total para R$10.967,20 (dez mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.011, data de assinatura, 04/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 34.877/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ATECNOLOGOS - Associação dos Tecnólogos no Estado do Espirito Santo, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização dos cursos "Classificação de danos em veículos e laudos técnicos - aspectos práticos da resolução CONTRAN 810/2020", a serem realizados entre os dias 30 de janeiro e 07 de fevereiro de 2026, nos municípios de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória e Serra; Valor R$312.000,00. Vitória, 19 de janeiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2928162/2025 - Inexigibilidade nº 02/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Tecnotech Sistemas LTDA, CNPJ: 10.805.235/0001-04. Objeto: prorrogação e reajuste aos serviços e uso de Software, contemplando usuários simultâneos, para Sistema Corporativo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato R$ 410.164,46 (quatrocentos e dez mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura 29/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Fiscalização Engenheiro de Minas ou Geólogo, Analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o Anexo V, vem por meio deste, CONVOCAR Vossa Senhoria a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas do Conselho, situado na Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente até as 12h do dia 29/01/2026, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação até a data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 09/02/2026, às 8 horas, na Sede do Regional, em Goiânia/GO. Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo telefone (62) 3221-6242. 402 - ANALISTA DE ÁREA - CONTADOR - GOIÂNIA/GO 3º AC - Inscrição nº 645.02500881/8 Akeson Helder Rosa de Alcantara - Goiânia/GO DÊNIS BUENO DA SILVA Gestor do Departamento de Gestão de Pessoas do Crea- GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2026002101; b- Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2021; f- Objeto: Prestação, ao CREA-MT pela Contratada, de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse; g- Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/01/2026 à 23/01/2027; h- Valor global estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2026/001854-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: CONSORCIO AD & TO; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 90001/2024 CREA-MS; f- Objeto: prorrogação do fornecimento de licença QLIK; g- Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027; h- O valor do presente Termo Aditivo de Renovação de Contrato é de R$ 258.510,72 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - SR Pregão Eletrônico 90026/2025 - SRP - Aquisição de 130 (cento e trinta) aparelhos de celular tipo smartphone, 143 (cento e quarenta e três) capas protetoras, 156 (cento e cinquenta e seis) películas de proteção de tela e 143 (cento e quarenta e três) fones Bluetooth. Entrega das propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 02/02/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Prestação de serviços de empresa para a implantação de um programa educacional digital especializado, sustentado por uma plataforma tecnológica (LMS - Learning Management System), com desenvolvimento e produção de experiências de aprendizagem, estrutura de suporte técnico, integração com sistemas internos, além da construção do Plano Político-Pedagógico (PPP). Entrega das propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 04/02/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PE 90031/2025 - Serviço de estacionamento para disponibilização de 01 (uma) vaga destinada à guarda de veículo locado para a Inspetoria de Cataguases do Crea-MG | Vencedor: DANIEL BONZI FACHINI GOMES 84825430163 I CNPJ: 15.686.572/0001-43 I Valor global: R$ 21.000,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Aquisição de 03 (três) telas interativas de grande formato, com no mínimo 75 polegadas, resolução 4K, multitoque, áudio integrado com potência mínima de 20W RMS, compatibilidade com sistema operacional Windows, Android (atualizado) e OPS, conectividade e espelhamento sem fio, e 03 (três) kits de videoconferência profissional, câmara com resolução mínimo Full HD, microfone com captação de no mínimo 6 metros e compatibilidade com plataformas de mercado, a serem instaladas em três salas localizadas no mezanino do Plenário do Crea-RS: uma sala com 13 lugares, uma sala com 10 lugares e uma sala de treinamento com capacidade para até 20 participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90025/2025. Contrato: PS001/2026. Processo: 2025.000015833-8. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor total: R$ 115.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Hazael de Souza Santos pela GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.