DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CONTRATADA DEVE OBSERVAR TODA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NORMAS TÉCNICAS E ARQUIVÍSTICAS, E AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Processo: 2021.000009640-6. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2021. Contrato PS024/2021. Vigência prorrogada: 05/01/2026 à 05/04/2026. Valor: Conforme contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea- RS e Filipe Carlos Gatti pela Digifile Tecnologia em Documentos EIRELI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando o Registro de preços para de aquisição de materiais de limpeza para o CREA-RS, para repetição de item fracassado (papel higiênico) no PE90019/2025, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000017793-6. Início de recebimento das propostas no dia 21/01/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 04/02/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 012/2023. Processo n. 12277/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFIC AÇ ÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 44.102.941/0001-01. FUNDAMENTO: artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 6º da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 012/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições nele previstas. VALOR TOTAL: R$ 15.807,00 (quinze mil, oitocentos e sete reais). Data de assinatura: 19/12/2025. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato N°032/2024 CONTRATO N° 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba CONTRATADO: R1 Comércio E Serviços Em Informática Ltda CNPJ Nº 18.296.153/0001-93 OBJETO: Contratação De Empresa Para Locação De Equipamentos De Informática Para Atender O Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba OBJETIVO: O termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Permanecendo vigente do dia 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026. Fundamento legal: Amparado no art. 57, II da Lei n° 14.133/21 João Pessoa/PB, 10 de dezembro de 2025. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2026 02/2026 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC 8° COLOCADO - CHRISTIAN NUNES DE MORAES O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. Florianópolis/SC, 15 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - (90018/2025) Processo SEI nº 03.0318.000162/2025-00 - Objeto: -Contratação de Empresa especializada no fornecimento de um software jurídico para controle de processos judiciais, para atender às necessidades do CREFITO-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 04/02/2026, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Processo SEI nº08.0807.000013/2025-07, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Cleiton Goncalves Arquitetura - Serviços de Arquitetura Ltda, CNPJ 37.897.521/0001-01. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e elaboração de projetos arquitetônicos e de mobiliário corporativo. Vigência 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato. Valor total de R$ 7.510,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas. Dr. Bruno Gil Aldenucci Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2425. Objeto: gerenciamento de frota Abertura da licitação: 05/02/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato referente ao Pregão eletrônico nº 90006/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 55.243.841/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de engenharia com de intervenções físicas para nas salas de depoimentos, reuniões e secretaria, em conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis à Administração Pública, localizado à rua Antônio Sales nº 485, bairro Joaquim Távora, Fortaleza - CE, com base na tabela da SEINFRA 28.1 DESONERADA. VALOR GLOBAL: R$ 88.541,65 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/12/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, nos termos dos artigos 23, 24 e 25 da Lei 3.268/57, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, Autarquia Pública Federal, CONVOCA todos os médicos inscritos neste Regional, que se encontram em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária (AGO), PRESENCIAL, a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2026, em primeira convocação, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), com maioria absoluta dos médicos inscritos, e, em segunda e última convocação, às 20h (vinte horas), com qualquer número de médicos presentes, na Sede do CRE M EC, situada à Av. Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora - Fortaleza - Ceará, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1. Apresentação do relatório de prestação de contas referente ao exercício financeiro 2025. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 04/2026 do Contrato 14/2022. Espécie: Contrato de prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar-cnodicionados tipo split, incluindo o fornecimento total de peças, componentes e acessórios necessários a manutenção para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF nº04.243.534/0001-08. Vigência de 12(doze) meses, início em 15/01/2026 e termino em 14/01/2027. Valor mensal de R$7.990,00, e valor total-anual de R$95.880,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-PRESIDENTE DO CRM-PA. Contratada: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr. EDGAR SEABRA ALAMAR. EDITAIS DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR o Dr. JÚLIO MIRANDA FARFAN, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4026 e 3204-4028, ou pelo e-mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do artigo 21 do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR a Dra. DAILMA CARDOSO PEREIRA para ciência da decisão em SINDICANCIA nº 000119.02/2024-PA. Maiores informações através do WhatsApp (91) 98010-2676 e telefone (91)3204-4026 e 4028, ou pelo e-mail: [email protected]. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso de suas atribuições legais da lei 3.268/1957, e sob os auspícios dos artigos 21, 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR a Sra. FERNANDA PALHETA DE ALMEIDA, denunciante nos autos da Sindicância nº 000128.02/2024-PA, para ciência de decisão e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentar recurso na referida sindicância, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito