DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LORENNA DE PAULA ALLEN TORRES para ciência da instauração da Sindicância nº000171.02/2025-PA, na qual figura como denunciante, a fim de apurar os fatos apresentados. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em local incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento desta, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N. 16/2025 - PROCESSO SEI N. 24.19.000002571-5 1. Modalidade: Dispensa Eletrônica. 2. Processo n. 24.19.000002571-5. 3. Objeto: aquisição de material de limpeza e produtos de higienização - toalha de papel. 4. Empresa: INTERFORT - PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 34.166.315/0001-25. 5. Valor total estimado: R$ 17.325,00. 6. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Data de assinatura: 24/11/2025. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Dilermando Rios Júnior - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N. 18/2025 - PROCESSO SEI N. 25.19.000004278-0 1. Modalidade: Pregão. 2. Processo n. 25.19.000004278-0. 3. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. 4. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. 5. Valor total estimado: R$ 6.703,20. 6. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Data de assinatura: 09/12/2025. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Cleidson Sandes Nascimento e Fábio Marques de Souza Levorin - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 09/2024 - PROCESSO SEI N. 24.19.000006642-0 1. Contratada: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n. 36.063.350/0001-44. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços de solução de pagamentos por meio eletrônico. 4. Amparo Legal: art. 105 da Lei n. 14.133/2021. 5. Valor Total: 9,18%, somadas as taxas de todas os tipos de operações (débito ,crédito e Pix). 6. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2030. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Eduardo Marafon Silva - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao Contrato N. 15/2023 - Processo SEI N. 24.19.000011035-6 1. Contratada: TYKHE SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ n. 38.423.897/0001-39. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviço de plataforma web integrada ao whats app. 4. Amparo Legal: art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. 5. Valor mensal estimado do contrato: R$6.083,59. 6. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: João Anselmo Bandeira dos Reis - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 07/2025 - Processo N. 25.19.000000437-3 1. Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ n. 17.197.385/0001-21. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Seguro patrimonial para bens imóveis. 4. Amparo Legal: 14.133/21. 5. Valor total estimado: R$ 16.943,92. 6. Data de assinatura: 05/11/2025. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: GUILHERME CASTELLIANO NADAIS. Pela Contratada: MONICA TRUTA DE MATTOS - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR), nos termos do Item I do Art. 24 da Lei de nº 3.268 de 30/09/57, combinado com o artigo 57,58 e 59 do Regimento Interno do CRM/RR, convoca os senhores médicos inscritos e em situação regular, num total de 1.617, a comparecerem à Assembleia Geral, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2026 às 19h, em primeira convocação com a maioria absoluta, e às 19h30min, em segunda convocação, independente do quórum, na sede situada na Avenida Ville Roy, nº4123, Canarinho, Boa Vista - RR. Para a discussão da seguinte ordem do dia. 1.Prestação de Contas do Exercício de 2025 Em 14 de janeiro de 2026 DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM/RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA os Srs. Natacha Santos Almeida e Guilherme Almeida de Araújo Bertin, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que tenham ciência do acórdão da sessão de julgamento dos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.321-609/2018, realizada em 31/01/2025. Informamos que da decisão deste Conselho cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, devendo o recurso ser protocolizado neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o encaminhará ao Conselho Federal de Medicina. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA a Sra. Pamela Aparecida de Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. REGINA MARIA MARQUEZINI CHAMMES Conselheira Instrutora AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.014-302/2018, julgado pela 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 26/01/2026 a 24/02/2026, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 35, 40, 51, 64, 87, 90, 111, 112 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 35, 40, 51, 64, 87, 90, 111, 112 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. BENY SCHMIDT, inscrito neste Conselho sob nº 39.610. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.952-482/2019, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imperícia), 6º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. OSCAR ALEJANDRO CARBALLO ROJAS, inscrito neste Conselho sob nº 142.997. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.258-171/2020, julgado pela Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 26/01/2026 a 24/02/2026, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 92, 94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Haggeas da Silveira Fernandes - CRM/SP 71.855, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 21.218-348/2025, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 15/01/2026. A Interdição Cautelar Parcial do médico Dr. Haggeas da Silveira Fernandes - CRM/SP 71.855 refere-se especificamente "com vedação específica de atuar em funções de diretoria técnica e clínica, em qualquer estabelecimento de assistência à saúde, público ou privado, como medida de proteção à sociedade, à saúde pública e à preservação da dignidade da profissão médica", conforme deliberado em decisão do Conselho Regional e confirmado pelo Conselho Federal de Medicina. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 PROCESSO Nº 0278/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG: 926310 O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/02/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, treinamento e manutenção de um sistema de comunicação visual baseado em Digital Signage, para atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), localizada na Rua Frei Caneca, nº 1.282, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01307-002. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 PROCESSO Nº 0279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG: 926310 O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05/02/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços aquisição eventual de 80 mesas de reunião (78 unidades de 1,40 m