DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 13 de Janeiro de 2026 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP- ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES DA CUNHA, CNPJ nº. 01.443.216/0001-94, localizada na Rua Anápolis nº 65, Distrito Novo Horizonte- Araguaína-TO, por meio da pregoeira Suelene Firmino de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Manoel Gomes da Cunha, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Data da abertura: 13 de fevereiro de 2026, ás 08h. O edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h ás 17h. Tel: (63) 992562827 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 19 de janeiro de 2026 MIRIA DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - SRP A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, localizada no município de Ananás-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.296.368/0001-01, por meio do pregoeiro (a) ELVIS TORRES DOS SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/02/2026 às 08:00 Hm. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14h. Tel: (63) 992135856 e através do e- mail: [email protected]. Ananás/TO,19 de janeiro de 2026. WILLAS SILVA SANTOS Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CABO APARÍCIO ARAÚJO PAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A ASSOCIAÇÃO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO CABO APARICIO ARAUJO PAZ, localizada no município de Ananás-TO, CNPJ/MF sob o nº. 05.537.116/0001-88, por meio do pregoeiro (a) WANDERSON LIMA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2026 às 08:00 Hm. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro De Ensino Medio Cabo Aparicio Araujo Paz Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14h. Tel: (63) 992789037 e através do e-mail: [email protected]. Ananás/TO, 19 de janeiro de 2026. JOÃO OLIVEIRA LEITE Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA N.º 001/2025. Edital de Pregão Eletrônico 01/2026. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos esportivos para a Associação dos Servidores da Seção Judiciária de Alagoas - ASSEJUF/AL. Data Início Propostas: 20/01/2026, às 15:00; Data Ralização: 30/01/2026, às 09:00. SISTEMA: BBMNET - htts://bbmnet.com.br. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site da ASSEJUF: www.assejuf.org.br .INFORMAÇÕES: (82) 98843-2837 e no e-mail [email protected]. Maceió (AL), 20 de janeiro de 2026. AUGUSTO CAMELO A. FILHO Diretor CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar de saúde bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Ibirá- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 20 de janeiro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Aviso de Reabertura, Pregão Eletrônico nº 09/2025. Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de solução informatizada. Data de abertura: 04/02/2026 às 08h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas-MG, 20 de janeiro de 2026 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PC 002/2026 PE 002/2026 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente, com aplicação a frio-CBUQ-F(massa asfáltica usinada a quente para aplicação à frio) - Abertura das Propostas: 05/02/2026, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - [email protected] Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 56/2025 - Registro preços para eventual aquisição de medicamentos e outros, para municípios consorciados, conforme especificado e descrito no Anexo I - Termo de Referência, para as empresas: AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 65.817.900/0001-71, para o item nº 149-R$3,27. ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 40.455.009/0001-01, para o item nº 13-R$46,00. ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., com CNPJ nº 05.439.635/0004-56, para o item nº 06-R$3,68. AVAREMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 11.195.057/0001-00, para o item nº 138-R$0,66. CENTERMEDI-COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 03.652.030/0006-85, para os itens nº 22-R$0,032; 24-R$0,111; 29-R$0,096; 36-R$0,558; 73-R$2,03; 74-R$0,026; 92-R$6,59; 111-R$0,358; 123-R$0,041; 144-R$0,245; 152-R$0,089; 161-R$4,00; 170-R$0,384; 181-R$0,285 e 194-R$0,699. CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA., CNPJ: 24.586.988/0001-80, para o item nº 66-R$1,17. CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA., CNPJ: 01.140.868/0001-50, para os itens nº 34-R$0,28 e 115- R$0,88. COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens nº 141-R$13,15; 145-R$0,028; 150-R$0,943; 160-R$0,22; 196-R$0,793 e 204-R$0,324. CONQUISTA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.418.191/0001-95, para os itens nº 26-R$6,10; 81-R$2,48; 110-R$2,60 e 198-R$0,128. CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86, para os itens nº 04-R$2,99; 23-R$0,26; 28-R$9,85; 35-R$0,26; 41-R$4,34; 43-R$0,09; 44-R$0,39; 47- R$0,41; 49-R$10,90; 113-R$8,20; 118-R$11,95; 142-R$5,63; 189-R$0,11 e 206-R$12,90. DIMASTER - COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.520.829/0004-93, para os itens nº 86-R$2,75; 87-R$0,179; 94-R$16,90; 99-R$0,48; 171-R$5,22; 178-R$5,60 e 188-R$0,12. DIMEVA DISTRIB. E IMPORTADORA LTDA., com CNPJ nº 76.386.283/0001-13, para os itens nº 08-R$8,39; 108-R$0,498 e 200-R$0,039. F&F DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 28.093.678/0001-85, para os itens nº 71-R$0,95; 117-R$0,285; 175-R$0,495 e 185-R$0,051. FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 08.231.734/0001-93, para o item nº 166-R$2,88. ILG COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.657.155/0001-02, para os itens nº 84-R$0,288; 93-R$2,61; 112-R$0,33; 116-R$0,32; 154-R$0,23; 173-R$4,90; 174-R$1,87; 197- R$4,46; 203-R$29,60 e 205-R$12,59. INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 12.889.035/0002-93, para os itens nº 19-R$4,97; 32-R$1,74; 37-R$0,086; 48-R$0,56; 58- R$0,161; 70-R$4,97; 72-R$0,18; 89-R$0,047; 95-R$0,10; 103-R$0,055; 121-R$1,49; 132- R$0,033; 133-R$0,03; 146-R$0,097; 147-R$0,13; 163-R$0,06; 169-R$0,22; 172-R$0,164 e 186-R$3,75. JADY IMP. E EXP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 40.770.822/0001-76, para o item 193-R$6,29. MEDILAR IMP. E DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0004-76, para os itens nº 42-R$0,047; 62-R$0,07; 63-R$7,653; 64-R$0,078; 80-R$0,211; 88-R$0,024; 143-R$0,041; 165-R$0,031 e 192-R$0,031. MKM DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 30.526.342/0001-00, para os itens nº 101-R$1,96; 164- R$2,54; 199-R$0,87 e 209-R$2,95. OCTO FARMACO LTDA., CNPJ: 29.404.097/0001-80, para os itens nº 59-R$0,336; 79-R$0,11 e 119-R$4,34. PARTNER FARMA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 28.123.417/0001-60, para os itens nº 20-R$0,569; 131- R$0,32; 158-R$0,098 e 159-R$0,105. PHOENIX DISTRIB. E IMPORTADORA DE PROD. FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA., CNPJ: 45.107.793/0001-80, para o item nº 191- R$0,42. PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 02.816.696/0001-54, para o item nº 77- R$1,086. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., CNPJ: 81.706.251/0001-98, para os itens nº 05-R$1,08; 76-R$0,42; 97-R$0,17; 100-R$0,12; 114-R$0,16; 190-R$0,51 e 201-R$0,46. REPRESS DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 03.948.933/0001-01, para os itens nº 65-R$0,09 e 140-R$0,32. SOMA/SP PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 05.847.630/0001-10, para os itens nº 01-R$8,12; 02-R$0,159; 09-R$0,435; 10-R$1,283; 12- R$8,80; 15-R$3,84; 16-R$0,527; 21-R$0,058; 25-R$0,30; 30-R$0,93; 31-R$1,40; 33-R$0,04; 38-R$0,135; 45-R$0,15; 46-R$0,19; 50-R$0,163; 51-R$0,273; 52-R$0,60; 53-R$0,165; 54- R$0,215; 60-R$0,189; 61-R$0,099; 67-R$0,15; 68-R$0,169; 69-R$0,275; 82-R$2,24; 91- R$0,669; 96-R$0,145; 98-R$1,10; 104-R$0,065; 105-R$0,062; 106-R$0,07; 107-R$0,10; 120- R$0,75; 126-R$0,23; 128-R$0,90; 130-R$0,066; 136-R$0,159; 137-R$0,53; 139-R$ 0,185; 148- R$3,14; 153-R$0,178; 155-R$0,24; 167-R$0,36; 168-R$0,048; 177-R$5,02; 179-R$7,61; 184- R$1,05; 195-R$1,84; 207-R$0,355; 208-R$0,679 e 212-R$1,045. SP HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 27.817.504/0001-55, para os itens nº 03-R$5,61; 17-R$7,64; 18-R$278,20; 75-R$0,042; 124- R$1,41; 125-R$0,035; 157-R$3,00; 214-R$525,00 e 215-R$430,00. TOP NORTE COM. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA., CNPJ: 22.862.531/0001-26, para os itens nº 102-R$0,021; 109- R$4,25; 127-R$0,103; 151-R$0,023 e 182-R$2,53. Anulado item nº 176. Fracassados os itens nº 07, 11, 14, 40, 55, 57, 83, 122, 129, 135, 156, 162, 180, 202, 210, 211 e 213. Revogados os itens nº 27, 39, 56, 78, 85, 90, 134, 183 e 187. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 20 de janeiro de 2026. ARILDO OSMAR DE MORO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 07. EDITAL: PE 01. O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), por intermédio de sua Autoridade Competente, o Sr. Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe. Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais e a correção jurídica das fases interna e externa, o objeto do certame, destinado à aquisição de vestuário escolar (Lote 1), foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa vencedora: Vencedora: C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA - Valor Total Adjudicado: R$ 109.298.424,82 (cento e nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). Itens adjudicados: O objeto contempla o fornecimento de diversos itens de uniforme escolar, incluindo camisetas (manga curta, regata e manga longa), bermudas (masculinas e femininas), short saia, jaquetas, calças, blusas e calças de moletom, vestuário em tactel e meias (escolares, antiderrapantes e com solado). Em 19 de janeiro de 2026 LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR Presidente