DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100205 205 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 704,51. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 704,51. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 704,51. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2026 A FAURGS torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2026, destinado à contratação para o cargo de Assistente de Gestão em Saúde, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: exclusivamente pela internet, no site do TelessaúdeRS: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 21 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026. O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período, nos sites: www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3308.2092, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 02/2026, que trata do registro de preço para aquisição de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/02/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 21/01/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Despacho da Superintendência de 27/11/2025. Processo: WS1472171858. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1026 (Planta de HPV - Fase I. Concorrência nº 90001/2025, HOMOLOGA a adjudicação, com a empresa a Consórcio RAC/BRAFER HPV., pelo valor 70.758.000,0000. SAULO SIMONI NACIF Diretor Executivo MÁRCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO Superintendente FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1365/2025 CONTRATADA: SAFRAN DATA SYSTEMS SAS. OBJETO: Aquisição de pacote CMA para as Redes Elétricas do Demonstrador Tecnológico 14-X. VALOR TOTAL: EUR 575.200,00. VIGÊNCIA: 480 dias iniciados da assinatura. ASSINATURA: 20/01/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.250.000.01/26. Data de Assinatura: 20/01/2026. Contratada: EDGEFY LTDA. OBJETO: Retificação das disposições contidas nas Cláusulas Décima-Terceira e Décima-Quarta, atinentes aos prazos de execução e vigência que, por um lapso, constaram originalmente no instrumento contratual de 6 e 12 meses, respectivamente, sendo o correto 18 e 24 meses. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTR AT A DA : Leonardo Avila Leal de Meirelles Donati. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SP Nº 3/2026 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 03/2026, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Prensa de blocos e pisos, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2177 - TERMO DE COOPERAÇÃO N 0050.0128693.24.9 - PETROBRAS, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de janeiro de 2026, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.01.01/2025.01-00. Chamada Pública 01/2025. Parceiras: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundação de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresas: Stellantis Automóveis Brasil Ltda; Mobilis Veículos Elétricos Ltda; IAV do Brasil Ltda; BPM Desenvolvimento e Tecnologia Ltda (Trackli); Mobway Ltda. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "AutoSF: Gestão Inteligente e Responsável de Frotas". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte pela Fundep: R$ 2.999.753,85 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.03/2021.03-03. 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.03/2021.03-00, projeto intitulado "Bateria de lítio-enxofre: desenvolvimento do componente baseado em materiais avançados". Chamada Pública nº 03/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Empresas: Xponential Battery Materials e Bravo Motor Company Brasil Ltda. Gestora (Fundação de apoio): Fundação Christiano Ottoni. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria, aumentando sua vigência para 54 (cinquenta e quatro) meses. Data da assinatura: 16/01/2026. HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COTAÇÃO PRÉVIA DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2026 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 23.01.2026, às 8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 23.01.2026 às 15h:00min. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item. VALOR ESTIMADO: R$ 578.142,46 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). FONTE DE RECURSO: Convênio nº 950136/2023/Ministério da Saúde. Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONVÊNIO Nº 950136/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 02/2026. O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e-mail: licitaçã[email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222. Itabaianinha (SE), 16 de janeiro de 2026. JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM Comissão de Contratação MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 002/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços de Recepção e Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantitativos e perfis descritos neste documento para o edifício Sede da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, situada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte - Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/02/2026 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 20 de janeiro de 2026. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AV I S O CONCORRÊNCIA N° 13/2025 O Sesc em Minas comunica a Reabertura da a concorrência N° 000013/2025, Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento e/ou operação de viagens e turismo, nacional e internacional, individual ou em grupo, compreendendo transportes aéreo, terrestre, fluvial e marítimo, hospedagem e outros serviços em meios de hospedagem, traslado, receptivo, locação de veículos, assistência de viagem nacional e internacional, locação de salas nos locais de hospedagem cuja finalidade esteja em consonância com a hospedagem de empregados do Sesc em Minas Gerais ou convidados, seguro viagem nacional e internacional, serviço de intérprete, vistos, além de demais serviços de intermediação e complementares inerentes às agências de viagens para o Sesc em Minas. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 26/01/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE L I M P EZ A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA - Pelo presente, nos termos do artigo 29º, inciso II, do Estatuto Social vigente, ficam as empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, doravante somente "SIPLA", na pessoa de seus representantes, convocadas ao comparecimento à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 30 de Janeiro de 2026, às 9 horas em primeira convocação ou, não atingido o quórum estatutário, meia hora após, às 9:30 horas em segunda convocação com qualquer quórum, em formato misto, sendo presencial na Avenida Paulista nº 1313, 7º andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP: 01311-923, tel.: (11) 3816-3405, e virtual através da plataforma TEAMS, nos termos do quanto facultado pelo artigo 48-A do Código Civil, cujo link de acesso será disponibilizado mediante solicitação através do e-mail "[email protected]". Destina-se a presente Assembleia a deliberar: 1) Renúncia do Presidente Marcus Fraga Rodrigues; 2) Substituição do titular da Presidência e Vice-Presidência de acordo com o Art. 28, parágrafo segundo do Estatuto do SIPLA; e 3) Termo de posse dos representantes. São Paulo, 20 de Janeiro de 2026 RICARDO DOS SANTOS 1º Vice-Presidente do SIPLA