DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100206 206 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE COMPRAS, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, INCLUSIVE EMPRGADOS EM EDFÍCIOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DE CARUARU E REGIÃO DE PERNAMBUCO CNPJ nº 22.697.451/0001-62 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Pelo presente edital, com base na Portaria SRPRT 17.593/2020, ficam convocados todos os empregados em empresas imobiliárias (compra, venda e locação de imóveis), empregados em administradoras de bens imóveis, empregados em administradoras de condomínios, empregados em edifícios e condomínios (residenciais, comerciais e Mistos: Zeladores, Porteiros, Vigias, Ascensorista, Cabineiros, Faxineiros, Serventes, inclusive empregados em shopping centers), que desempenham atividades profissionais nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Moreno, Paudalho, Santa Cruz do Capibaribe, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Tamandaré, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária para eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes da referida entidade sindical profissional, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, às 13:00h em primeira convocação e às 13:30h em segunda convocação com qualquer número de participantes no endereço localizado a Rua Alberto de Oliveira, 63 A, Indianópolis, Caruaru - PE, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Eleição, Apuração dos votos e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes; 2 - Assuntos gerais de interesse da categoria. Ficando aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o registro de chapas, contados da data da publicação deste edital, prazo em que os interessados deverão comparecer à Sede do Sindicato, das 08:00h às 17:00h, para o registro de Chapa munido de todas as documentações necessárias. Subscritor: Rivaldo Felix da Silva, Porteiro, CPF .168.734-*, PIS/PASEP n° .979.144-*, endereço para fins de correspondência: Rua Alberto de Oliveira, 63 A, Indianópolis, Caruaru-PE, CEP: 55.010-480. Fone: (81) 98545-6842. Caruaru-PE, 19 de janeiro de 2026 RIVALDO FELIX DA SILVA Diretor Presidente - SIEADCON-PE UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas de 14/10/2025 a 10/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 810; nº 1728; nº 1767 a nº 1790; nº 1792 a nº 1816; Livro RD 03D - Registros nº 652 a nº 666. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e- formaturas/. Curitiba, PR, 30 de dezembro de 2025. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2026 PA 021501/26. Objeto: serviços de fornecimento e gerenciamento de vale alimentação, por meio de cartões eletrônicos com chip e/ou digitais, para atender a demanda do Consórcio. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 21/01/26 até 21/01/27. Local de entrega e informações: Rua Rio de Janeiro, 370, Bairro Alto do Moura. Edital: www.consri.ba.gov.br e PNCP. Irecê/Ba, 21 de janeiro de 2026. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS. Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 EDITAL Nº 13/2025 - REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar as obras de ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, nas vias indicadas pelas prefeituras nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Italva, Itaperuna, Miracema, São Fidélis e São José de Ubá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946723/2023 e nas vias indicadas pelo município de Itaocara, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 971922/2024, firmados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - Cidennf e o Ministério das Cidades (MCid) através de Ata de Registro de Preços (ARP). Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 19 de janeiro de 2026. VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA Agente de Contratação Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.032/2026 AMGESP Nº 8/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001563/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.032/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Hospitalar; Data de realização: 09 de fevereiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.033/2026 Processo: E:01400.0000001420/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.033/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Tratores Agrícolas de Quatro Rodas; Data de realização: 09 de fevereiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.034/2026 Processo: E:01800.0000040235/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.034/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Intercâmbio Internacional; Data de realização: 09 de fevereiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília Maceió, 19 de janeiro de 2026. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025-SECCOMPRAS Processo SIGA nº 00027/SEINF/2025. Concorrência, na forma Eletrônica, nº 0 3 6 / 2 0 2 5 - S EC CO M P R A S A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura da concorrência, na forma eletrônica, nº 036/2025-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 20/01/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DANIELLE MITTERRAND, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e encargos necessários à entrega da edificação completa e em condições plenas de funcionamento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, foi ADIADA para o dia 10/02/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a necessidade de retificação do edital e a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 19 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024470 Processo SEI 100.0917.2025.0047817-66. Contratada: Bemel Indústria Metalurgica LTDA (CNPJ 55.698.104/0001-03). Objeto: Aquisição de implementos equipamentos combinados hidrojateamento 350 l/m, para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo combinado, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da EMBASA, em todo o Estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 22.261.850,00 (proposto) / R$ 23.155.253,19 (equalizado). Execução: 360 dias. Assinado em 14/01/2026. Origem: Licitação nº SP 136/25. Unidade Gestora: GLGT/GLG/DG. Recursos: Próprios/BNB. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250039 IG Nº 1412636000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250039, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Elevador Pantográfico. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914272025, até o dia 05/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250868 IG Nº 1372595000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250868, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional com 02 (dois) operadores 24 (vinte e quatro) horas, dos 06 (seis) Grupos Geradores com motores cumins e Subestação Abrigada, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário, exceto: rebobinagem dos transformadores, rebobinamento dos geradores e óleo diesel, instalados no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908682025, até o dia 06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira