DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251717 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251717, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917172025, até o dia 05/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251740 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251740, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917402025, até o dia 05/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251603 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251603, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916032025, até o dia 06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2026. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00014/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Escola de 12 salas de aula padrão FNDE com quadra coberta, muro, fachada padrão e passarela coberta, Comunidade de Bom Sucesso - Município de Mata Roma - MA. A data de abertura do certame se dará no dia 05 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 16 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00094/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação e gestão do SESMT CO M U M - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O objetivo é alimentar a plataforma do eSocial, em conformidade com a Norma Regulamentadora (NR) nº 04, a Lei Estadual nº 11.925, de 5 de maio de 2023, e suas diretrizes, com o propósito de auxiliar o Estado do Maranhão no cumprimento das exigências legais e no fortalecimento institucional perante a sociedade, o Poder Público Federal e, principalmente, seus servidores, anteriormente marcado para o dia 19 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 14:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Agente de contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Novo Edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 15 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AV I S O RETIFICAÇÃO DE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI/ Nº 1/2026 Processo: SEDUC-PRO-2025/163566: Código STEP: BR-SEDUC-MT-515870-CS-I N DV . O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), formalizou um acordo de empréstimo com o Banco internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). A SEDUC pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinte serviço de consultoria: contratação de um consultor individual especialista em gestão de programas de formação. A SEDUC convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação aos serviços solicitados. Os serviços prestados pela consultoria contratada deverão ser implementados de acordo com o cronograma disposto no Termo de Referência e demais anexos. O interessado deverá remeter o portfólio ou prospecto à equipe de licitação por meio do endereço eletrônico [email protected], pessoalmente ou pelos correios a partir da data início 22/01/2026 a data limite 11/02/2026 até às 18 horas (horário de Mato Grosso). O Termo de Referência preliminar está disponível pelo link: https://drive.google.com/file/d/1dUB9l- Ym_jVkEBm42gxLagjRc8TRRUYY/view?usp=drive_link Demais informações: https://www.padis.seduc.mt.gov.br/. Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2026. ALAN RESENDE PORTO Secretário de Estado de Educação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO LICITANTE REMANESCENTE. Edital nº 104/2023. Processo nº 2300.01.0189431/2023-06. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão da rescisão do contrato firmado com a empresa originalmente vencedora do certame, referente ao Melhoramento e Pavimentação em Rodovia de Ligação no trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros - Lote 1 - Segmento 1 (0 a 835), extensão: 16,700 km e Segmento 2 (835 a 1250), extensão 8,300 km. Obra inserida no Programa de Governo "Infraestrutura Rodoviária", incluída no PPAG, e após negativa de interesse das empresas subsequentes na ordem de classificação em assumir o contrato e a inabilitação da Construtora NÓBREGA PIMENTA Ltda. no referido processo licitatório, fica CONVOCADA a empresa Opaco Engenharia Ltda., obedecida a ordem de classificação, para participar de SESSÃO PÚBLICA destinada à verificação das condições de habilitação, nos termos do Edital e da Lei nº 12.462/2011. A sessão será realizada no dia 27/01/2026, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001 - Serra Verde - Belo Horizonte, MG - CEP: 31.630-901, Prédio Gerais, 5º andar, devendo a empresa convocada protocolar no setor de protocolo da Cidade Administrativa, o envelope nº 2, documentos de habilitação, até às 16h (dezesseis horas) do dia 26/01/2026, sob pena de convocação do próximo remanescente. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS Diretor-Geral do DER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP 07/2026 ATA REGISTRO PREÇO nº 07/2026 - Planejamento SIRP nº 331/2025 - Processo SEI n.º 3040.01.0009026/2025-51, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 331/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TANQUE RESFRIADOR DE LEITE ANIMAL, vencedores: Lote 1,2,4 e 5 a empresa WALMOR HENRICH, no valor total de R$ 1.826.500,00. Lote 3: MJ INDÚSTRIAS LTDA, no valor total de: R$645.000,00. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2026. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES NOS MUNICÍPIOS DE AGRESTINA E PALMEIRINA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 12/02/2026, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 22/01/2026, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7500 ou e-mail: [email protected]. Recife/PE, 20 de janeiro de 2026. Henrique Nóbrega Góes - Presidente da CELOE I/CEHAB. Recife, 20 de janeiro de 2026 HENRIQUE NÓBREGA GÓES Presidente da CELOE I/CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 4/2026 CEL1 PROCESSO Nº 3901/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TAMPÃO E TAMPA ARTICULADA EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 29/01/2026 às 09:00h. Disputa: 29/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 22/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br