DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disputa: 29/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 22/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 15 de Janeiro de 2026 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 22/2026 CSL PROCESSO Nº 3998/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FLUTUANTE COM CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 30/01/2026 às 09:00h. Disputa: 30/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 22/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 15 de Janeiro de 2026 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025- CPL Nº PROCESSO: 00224.001263/2023-14. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25018887. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS ZONAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA DO PIAUÍ - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ R$ 471.200,19 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos reais e dezenove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.605.0105.6075. FONTES DE RECURSO: 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00459. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: Genilda Carvalho Pessoa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.001263/2023-14, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 28/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbanas do município de Várzea Branca do Piauí - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66, com proposta comercial no valor de R$ 471.200,19 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos reais e dezenove centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina - PI, 13 de outubro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Processo SEI Nº: 00119.001662/2023-74 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 025/2025 Plataforma: COMPRAS.GOV. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de São João da Canabrava - PI, com área de 2.240,00 m². Empresa Vencedora: VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Valor da Proposta: R$ 454.823,98 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 03 de setembro de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 001/2026, Processo Administrativo SEI nº 00011.026130/2025-18, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para produção e operacionalização do Programa de Mediação Tecnológica da Rede Pública de Ensino Estadual (Canal Educação), incluindo serviços técnicos para a produção de aulas a partir do Centro de Mídias, abrangendo infraestrutura tecnológica, operação, suporte técnico e treinamento. Valor Estimado R$ 71.284.547,57. Início de Acolhimento das Propostas: 26/01/2026. Abertura de Propostas: 09/02/2026, 09:00h, Brasília/DF; Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, https://www.seduc.pi.gov.br/licitacoes/listar/. Informações:(86)988485980, [email protected]; [email protected]. Teresina - PI, 16 de janeiro de 2026 RODRIGO TORRES DE ARAUJO LIMA Secretário da Educação - SEDUC/PI SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025 (99957/2025) - UASG 453568 Processo nº 00310.000602/2025-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município de Miguel Alves, no Estado do Piauí, com extensão total de 15,95 km, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 959341/2024/MIDR/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 057/2025 - UASG 453568 (99957/2025). Sagrando-se vencedora a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 18.568.718/0001-44, no valor de R$ 1.611.597,80 (um milhão, seiscentos e onze mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Teresina - PI, 12 de janeiro de 2026 MARIA VILANI DA SILVA Secretária de Estado das Cidades do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.2026- SETRANS PROCESSO SEI: 00319.006827/2025-18 LICITAÇÃO: Concorrência Pública 36/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94, da Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ (05.802.590/0001- 90) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI, TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR-135(A)330(BOM J ES U S ) , SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 / KM 92,17 AO KM 150,68, COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM VALOR GLOBAL: R$ 375.045.822,64 (trezentos e setenta e cinco milhões quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0105.5053 Gestão/Unidade: 46.101. Fonte: 700.Programa de Trabalho: 0105. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51; Projeto Atividade (PI): 5053 PRAZO DE EXECUÇÃO: 1.080 (um mil e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de emissão da Primeira Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e João Costa e Castro, (pela Contratada). SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 00153.000478/2024-71 A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ (SETUR/PI), torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação de vias públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE Grande Teresina). CONVENIO 954698/2023/MCIDADES/CAIXA. Motivação: Correção das planilhas orçamentárias constantes no processo. Informações e esclarecimentos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br; sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; ou ainda no sítio eletrônico da SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/. Teresina, Piauí, 19 de janeiro de 2026. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação/SETUR DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Turismo do Estado do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9022/2026 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe, Processo 25/1300-0007728-8 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 197 do Diário Oficial da União, do dia 08.01.2026) a qual se encontra disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de Janeiro de 2026. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/SEJURI/2025 Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC Origem: DL nº 347/SEJURI/2025 Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada para a reformulação do projeto de implantação de 5 (cinco) oficinas originárias do 5º ciclo do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP, no âmbito do Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina - Convênio DEPEN-MJSP Plataforma +Brasil n° 891728/2019 Valor do Contrato: R$ 48.000,00 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010927/ Item 33.90.35.03/Fonte 1.500.100.000 Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 18/12/2026 Fpolis, 10/12/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Luciano Mattiazzi Baumgartner SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC