DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICADAS as Cooperativas, conforme abaixo designadas: O valor total para a COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - SC - COMSOL é de R$ 228.375,00, para os itens 2, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 36, 40, 41, 43, 52, 54, 55, 56, 57, 58 e 60. O valor total para COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE é de R$ 283.050,00, para o item 29. O valor total para a COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ é de R$ 46.174,35, para os itens 8, 12, 21, 37, 40 e 58. O valor total para a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE - COOPROESTE é de R$ 178.618,94 para os itens 8, 11, 15, 21, 23, 25, 37, 43, 54 e 58. O valor total para a COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERARAQUARI é de R$ 981.627,32, para os itens 2, 3,4,5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 52, 54, 55, 56,57 e 58. O valor total para a COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI é de R$ 27.882,00, para os itens 37 e 49. O valor total para a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL é de R$ 237.628,00, para os itens 18, 19, 44 e 53. O valor total para MARCOS LUCIANO BRENZINGER é de R$ 37.798,60, para os itens 3, 4, 6, 7, 11, 22, 23, 25, 27, 49 e 57. O valor total para MAICON SANTOS BRENZINGER é de R$ 39.952,70, para os itens 10, 15, 16, 26, 52 e 54. O valor total para a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC é de R$ 91.565,00, para os itens 3, 6, 7, 16, 17, 45 e 59. Sendo o Valor Total da Chamada Pública de R$ 2.152.671,91. Da publicação desta ata no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e da União, saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurso, no prazo máximo de três dias úteis (item 14.2 do Edital). Maiores informações no SGPE: SED117327/2025 À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2025, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços referente a aquisição de refeições prontas, tipo marmitas, para atender as necessidades das atividades desenvolvidas pelo Município do Bujari/AC e ADJUDICO o objeto/material licitado em favor da empresa vencedora: 1°) E. JINKINGS RODRIGUES LTDA - CNPJ 04.597.852/0001-69 - classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 447.000,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 15 de janeiro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 No Diário Oficial da União nº 10 de 15 de janeiro de 2026, seção 3, página 425, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2025, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de sua Pregoeira , torna público a seguinte retificação: onde se lê PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2025. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026. Capixaba - AC, 16 de janeiro de 2026. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Contratação de empresa para aquisição Motores de Popa, com o objetivo de atender as demandas da Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC. Data de Abertura: 02/02/2026. Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 19 de janeiro de 2026 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativos. NÚMERO DA ATA SRP Nº 019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: JP Med Distribuição e Comércio Ltda. OBJETO: Fica Prorrogado o item 3 da ATA SRP Nº 019/2024, tendo sua Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir da data de seu vencimento, ou seja, o novo prazo de vigência da ATA SRP nº 019/2024 será até 14 de outubro de 2026. Os quantitativos do ENCARTE I DA ATA SRP Nº 019/2024, volta para as quantidades iniciais, conforme parecer da Advocacia Geral da União - A G U Nº 00453/2024. Incumbirá a Contratante a publicação do extrato deste termo, conforme dispõe a legislação em vigor. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia, pela Contratada, Gecer Andrade da Costa, titular. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento a Proposta 11812.8680001/2025-011, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 21/01/2026 à 09/02/2026. DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 20 de janeiro de 2026 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - UASG 980145 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5933/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como no Parecer Jurídico Conclusivo nº 007/2026, Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletônico SRP nº 004/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação, sob demanda, para aquisição de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0002-26, vencedora dos itens 2, 4 e 5, pelo valor global de R$ 4.493.494,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Restaram fracassado os itens 1 e 3 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2025. Sena Madureira-AC, 19 de janeiro de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na Construção de Implantação de Parque Linear no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC. - Retirada do Edital: A partir do dia 21/01/2026, no site: www.compras.gov.br, UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90006/2025. As propostas serão recebidas até o dia da ABERTURA: 06/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília) COMPRASGOV Nº 90006/2025 Sena Madureira-AC, 19 de janeiro de 2026. GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Licitações e Contratos ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90008/2025, classificando vencedora do certame a Empresa: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 2.365.211,49 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos), objetivando Obras e serviços de pavimentação e drenagem da rua Rita Leão de Melo e rua Júlio Rafael no bairro Canafístula, em Arapiraca/AL. Arapiraca, 19 de Janeiro de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 1013004/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados às diversas secretarias que compõem a administração municipal de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 19 de janeiro de 2026 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Modalidade/Nº Concorrência nº 01/2026 - Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo 1 no Município de Cajueiro/AL - Data/Horário: 05 de fevereiro de 2026 às 10:00hs (dez horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Contratação