DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (90005/2025) / UASG Nº 92751 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5800.135812.2023 O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, resolve: ADJUDICAR como vencedora do certame, a empresa CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA, EM RECUPERAÇ ÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.786.268/0001-14, com a proposta no valor total de R$ 3.079.000,0000 (três milhões e setenta e nove mil reais), conforme documentação apresentada no Processo Administrativo nº. 5800.135812/2023, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e HO M O LO G A R o resultado do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 (90005/2025) - UASG 927512, tendo como critério de julgamento menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço unitário e modo de disputa aberto e fechado, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS III, SITUADO NO CONJUNTO MORADA DA GARÇA, RUA "C", ANTARES - MACEIÓ/AL. Maceió, AL 21 de janeiro de 2026. CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 (90001/2026) UASG Nº 927512 PROCESSO A DMINISTRATIVO Nº 5800.144544.2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE IV, SITUADA NA AVENIDA C - LOTEAMENTO GRAND JARDIM III, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA - MACEIÓ-AL. Abertura das Propostas: 28/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site: http://www.comprasnet.gov.br/ As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços eletrônicos do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ e da Prefeitura de Maceió: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ no link "Licitações". Maceió, AL 20 de janeiro de 2026. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para merenda escolar do ano letivo, produzidos por grupos formais e informais da agricultura familiar, fornecedores individuais e empreendedores familiares ruais, cooperativas e associações. Data da realização: 05 de fevereiro de 2026 às 10:00h. Local: Sede da Secretaria de Administração, situada na Rua Dr. Tavares Bastos, nº 203, Centro, neste município. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 20 de janeiro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUARDA, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO, PREPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSPEÇÃO, INDEXAÇÃO, MONTAGEM E REMONTAGEM DE CAIXAS, MICROFILMAGENS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM APLICATIVO (APP) DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE.. DATA, HORA E LOCAL: 05 de fevereiro de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA, HORA E LOCAL: 03 de fevereiro de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250805062 AVFG. - Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado a atender às demandas das Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 04 de fevereiro de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250611016AVFG. - Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de solução tecnológica integrada de gestão administrativa digital, em modelo Software como Serviço (SaaS), destinada à virtualização de processos administrativos, automação de fluxos de trabalho, gestão eletrônica de documentos e modernização dos procedimentos administrativos internos da Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 03 de fevereiro de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DO CONTRATO Nº CC 7/2024-1 Contrato nº CC 07/2024 - Processo Administrativo nº 1200.004229.2024- Concorrência Nº 07/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 11.035.491/0001-22) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à construção do muro e continuidade da construção da Escola de 6 salas, localizada no Povoado Garrincha, na Zona Rural de Pão de Açucar/AL. - Valor Global: R$ 1.373.735,36 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e coffee break - Data/Horário: 04 de fevereiro de 2026, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP: 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 ORIUNDA DO PP Nº 002/2023 DE MAR VERMELHO/AL PROCESSO: 2023.CGM.30.201515820-1. CONTRATANTE: O Município De Paripueira/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.808.835/0001-08. Objeto Do Contrato: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - manutenção preventiva aos órgãos públicos, infraestrutura de vias públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro - Secretário de Governo, pela CONTRATANTE, e Célia Maria Trindade de Oliveira, pela CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202512010044. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSORIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES NA AREA DA SAÚDE E EXAMES MÉDICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO Tipo: MENOR PREÇO - POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 03/02/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 19 de janeiro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Quebrangulo/AL, torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, DENTRO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ALAGOAS, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 21 de janeiro de 2026, as 08h00min até 21 de fevereiro de 2026 as 12h00min, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 16 de janeiro de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de Contratações