DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha - Data/Horário: 03 de fevereiro de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP: 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 03 de fevereiro de 2026, às 14:30 (catorze horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 06 de fevereiro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 06 de fevereiro de 2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Valor Global. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuado de manutenção de veículos pesados. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e- mail [email protected]. São José da Laje (AL), 21 de janeiro de 2026. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.072/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente (centrais de ar tipo split, bebedouros industriais e fogões industriais) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 22/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 02/02/2026 às 08:00 horas. data da realização: 02/02/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 20 de janeiro de 2026. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-CCL/PMO Processo: Nº 3.645/2025-IDOC, Pregão Eletrônico SRP. Nº 003/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL OU FUTURA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO COMPLETO DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, MÍDIAS, ALIMENTAÇÃO, PARA OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E OS EVENTOS DE ÉPOCA COMO O NATAL LUZ, CANTATA NATALINA, A VIRADA DO ANO, CARNAVAL NA FRONTEIRA, O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E OUTROS E APOIO OPERACIONAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMO. FOR N EC E D O R : F. L. DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 47.078.722/0001-22 com valor global do LOTE 1 de R$ 2.580.000,00 e do LOTE 2 no valor global de R$ 695.000,00, sendo o valor total dos dois LOTES de R$ 3.275.000,00. Vigência da ATA 19/01/2026 a 19/01/2027. Oiapoque-AP, 19 de janeiro de 2026 PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO Nº 2/2026 Nº PROCESSO ADM. 449/2026 - SEINC/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 20/01/2026 - Data nício das propostas: 22/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 05/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 05/02/2026 - 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço - Valor total do processo: R$ 4.754.069,00 - OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023 e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-002-2026-2026-450030 Pedra Branca do Amapari - AP, 20 de janeiro de 2026. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO Nº 3/2026 Nº PROCESSO ADM. 456/2026 - SEINC/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 20/01/2026 - Data Início das propostas: 23/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 06/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 06/02/2026 - 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço - Valor total do processo: R$ 4.790.310,40 - OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023. e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-003-2026-2026-450038 Pedra Branca do Amapari - AP, 20 de janeiro de 2026. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, comunica a SUSPENSÃO "sine die" da realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 - SCL/SEMAD/PMS, marcado para a data de 23/01/2026, às 09h00min, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME /PMS, ABRANGENDO SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, REVISÃO DE MOTOR E SUSPENSÃO, TROCA DE PASTILHAS DE FREIO, PARA BRISAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTOR, LAVAGEM, GUINCHO, BORRACHARIA, PNEUMÁTICOS, VIDRAÇARIA, BATERIA, ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS. INCLUI-SE, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS (FORNECIDOS PELA SEME), BEM COMO A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO ACERVO DA SECRETARIA, EM CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, em razão da necessidade de alterações nas peças técnicas pela administração. Santana-AP, 20 de janeiro de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de transporte fluvial de cargas (frete), visando atender às necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de janeiro de 2026. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã - AM, 20 de janeiro de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 041/2026. A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2, através do Termo de Compromisso firmando entre o Ministério da Saúde e o Município de Barcelos/AM, conforme Proposta FMS 13706157000125003, e especificações no Projeto Básico e seus componentes." Abertura: 09/03/2026, as 10:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected]. Barcelos/AM, 20 de janeiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO D´AVILA DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação