DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA BAHIA. Valor contratado: R$ 243.211,00 (Duzentos e quarenta e três mil e duzentos e onze reais). Data da Contrato : 20/01/2026. Prazo de validade: 20/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE QUEIMADAS , CNPJ: 30.385.921/0001- 80. CONTRATADA: YBY MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.206.710/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA BAHIA. Valor contratado: R$ 7.559,60 (SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Data do Contrato : 20/01/2026. Prazo de validade: 20/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº263/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE QUEIMADAS, CNPJ: 30.385.921/0001- 80. CONTRATADA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.149.591/0002-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA BAHIA. Valor contratado: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Data do contrato : 20/01/2026. Prazo de validade: 20/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Adm: Nº 587/2025. Objeto: Contratação de empresa para realização de reformas de diversos prédios escolares do ensino fundamental I e II do município de Retirolândia - BA. Empresa vencedora: J L ENGENHARIA LTDA (10946866000143) com os lotes: 1 no valor total de R$ 727.810,94 (setecentos e vinte e sete mil e oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Retirolândia-BA, 20 de janeiro de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o edital da CP. 001/2026, cujo objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da merenda dos alunos das Escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Retirolândia - Ba, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://indap.org.br. O recebimento dos envelopes referentes à documentação de habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá, no dia 10 de fevereiro de 2026 às 09h00min, no Setor de Licitações, sito à Rua Argemiro Evaristo da Costa, 177, Centro, na cidade de Retirolândia /Estado Bahia. Retirolândia-BA, 20 de janeiro de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Publicada no dia 31/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 249 e página 302. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 607/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o edital retificado da CONCORRÊNCIA DE Nº 010/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de um restaurante e cobertura de currais no centro de comercialização de animais no Município de Retirolândia-Bahia. Limite para recebimentos de propostas: 05/02/2026 às 07:00 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Retirolândia-BA, 20 de janeiro de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026, Processo Administrativo: 004/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cimentos, blocos, telhas e agregados civis, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 04/02/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 19 de janeiro de 2026. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo: 001/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pré-moldados, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 03/02/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 19 de janeiro de 2026. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 027/2026 Objeto: Credenciamento para pessoas físicas/jurídicas para fins de prestação de serviço na área de saúde, nas seguintes especialidades: MÉDICOS PLANTONISTA, MÉDICOS PSF, MÉDICOS ADMINISTRATIVO, MÉDICOS ESPECIALISTAS, DENTISTAS, PROFISSIONAIS DE EQUIPES DE APOIO A APS, PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRURGIAS, EXAMES LABORATORIAIS E SERVIÇOS CORRELATOS A AREA DA SAÚDE, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riachão das Neves. Data de Início de Recebimento da Documentação: 22/01/2026 das 08 horas às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Ba, 20 de janeiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 04/02/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de materiais esportivos tais como bolas, calibradores e bombas de ar, redes esportivas, fitas e antenas, material de treinamento funcional para escolinhas esportivas, materiais esportivos diversos, material de lutas e academia e em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer, Educação e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 20 de Janeiro de 2026. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL. Abertura: 04/02/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra da reforma do estádio municipal roberto santos com fornecimento de materiais e mão de obra. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 030/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt- br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 19 de janeiro de 2026 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BAHIA. Conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 02/02/2026 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 21/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO. Conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 02/02/2026 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Em 20 de janeiro de 2026 Rodelas, 20 de janeiro de 2026. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro