DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100219 219 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares objetivando atender à demanda dos estudantes da rede municipal de ensino, no ano letivo 2026, neste Município de Morpará - BA. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 30/01/2026 às 10h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 3/2026 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBABA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/01/2026 às 09h00min até 26/01/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.428,16 (Sessenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 20 de janeiro de 2026. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE - Nº001/2026, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA "MANDACARU" NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura: 04.02.2026 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 20 de janeiro de 2026 MAURICIO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Republicação do Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição parcelada de água mineral e Gás GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 03/02/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 20 de janeiro de 2026 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ABERTURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de veiculos leves e pesados com disponibilização de manutenções corretivas e preventivas, com e sem condutor, para atender as necessidades da Prefeitura de Municipal de Palmeiras/BA. Recebimento da proposta dia 23/01/26, as 09:00 e o final até dia 05.02.2026 as 09:29hs, e início da disputa as 09:30hs do dia 05.02.2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/."Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 004/2026 - CONCORRENCIA nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na sede do Município de Pedro Alexandre/BA. Abertura 10/02/2026 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 006/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos, menor preço global por lote. Data: 05/02/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 21 de janeiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2026 - A Secretaria de Educação de Planalto - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia: https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou pelo e-mail: [email protected] A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue ao Agente de Contratação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço Praça Duque de Caxias, nº 104, CEP 45.190-000, Planalto/BA. O recebimento será até o dia 10/02/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Planalto - BA, 20 de janeiro de 2026. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: empresa especializada para fornecimento de MATERIAL PENSO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Ba, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 03/02/2026 às 09h00h (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.314/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: empresa especializada para fornecimento de medicamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Ba, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 03/02/2026 às 10h00h (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4.887/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: empresa especializada para o fornecimento de cascalho de cava, com e sem transporte, para a manutenção de estradas vicinais e vias não pavimentadas do Município de Porto Seguro/BA, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 02/02/2026 às 09h00h (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.062/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, higiene pessoal e suprimentos descartáveis destinados ao Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 05/02/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 20 de janeiro de 2026 GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados à alimentação dos alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Municipal. Entrega de planilhas dos produtos e a documentação: dia 11/02/26 às 9h, na prefeitura. Edital: das 8 às 12h, até 10/02/26. Informações: 7332852126, no setor de Licitação. Potiraguá/Ba, 19 de janeiro de 2026. JAMES BARBOSA GALVÃO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 263/2025. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°059/2025. Critério de Julgamento: Menor preço por Item Data da Homologação: 20/01 /2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA BAHIA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): M. J. DE SOUZA SILVA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 243.211,00 (Duzentos e quarenta e três mil e duzentos e onze reais). YBY MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 62.206.710/0001-20, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 7.559,60 (Sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). ALLSET TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 55.149.591/0002-36, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais). Queimadas-BA, 20 de janeiro de 2026 ISRAEL OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito