DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº 022/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: 49.269.000 JIMIM CARTE ARAUJO DOURADO - ME CNPJ Nº 49.269.000/0001-80. Objeto: C CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 42.524,00 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura 20/01/2026. Vigência do contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº 021/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: MACIEL ROCHA DA SILVA- ME- CNPJ Nº 36.436.652/0001-10 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULG AÇ ÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇ ÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 111.131,00 (cento e onze mil cento e trinta e um reais). Data de assinatura 20/01/2026. Vigência do contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº 024/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO CARAIBAS LTDA - ME - CNPJ Nº 13.327.168/0001-58. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULG AÇ ÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇ ÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 97.544,00 (noventa e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Data de assinatura 20/01/2026. Vigência do contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. Data: 05/02/2026 às 09:00h Através da plataforma do BNC-https://bnccompras.com/Home/Login/,Edital disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=lapao&pagina=1&status=recebendo _ p r o p o s t a . Fo n e : ( 7 4 ) 9 9 9 2 6 3 8 0 9 , e - mail: [email protected]. Lapão - BA, 20 de janeiro de 2026 POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Lapão. A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no período de 22/01/2026 a 13/02/2026 e sessão pública para seleção das propostas será realizada dia 13/02/2026 às 09:00 horas. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926- 3809 e-mail: [email protected] - Lapão/BA. Lapão - BA, 20 de janeiro de 2026 VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS E INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS-BA. PROMITENTE FORNECEDOR DOIS BRAÇOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 23.206.588/0001-30, pelo valor: LOTE 1 R$ 990.999,20 (novecentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); LOTE 2 R$ 857.075,76 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); LOTE 4 R$ 18.996,65 (dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos); LOTE 5 R$ 13.499,08 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS E INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS-BA. PROMITENTE FORNECEDOR R SILVA SANTIAGO LTDA, CNPJ 43.069.229/0001-95, pelo valor: LOTE 3 R$ 839.999,21 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. Tassio Lima Muniz Azevedo -Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 REPUBLICAÇÃO - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Data de Abertura: 23/01/2026 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 528/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procediemnto de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mochilas personalizadas destinados aos participantes da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Educação. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 22/01/2026 - 08h:00. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 26/01/2026 - 17h:00. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA" a ser realizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso Nº 970735/2024, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 05/02/2026 as 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes (bovina e suína), fígado e pernil para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 03/02/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e utilitários destinados a atender as necessidades das Secretarias do município de Miguel Calmon/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/02/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026/SRP LEI Nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026/SRP, Processo Administrativo: 008/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados exclusivamente à Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 04/02/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 21 de janeiro de 2026. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 04/02/2026 às 09h00min, CE Nº 001/2026, conforme autorização contida no PA 339/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), a ser implantada na Sede do município de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante/BA, 20 de janeiro de 2026 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação