DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município, maiores informações Tel: (73) 35482147, E-mail [email protected]. Irajuba-BA, 20 de Janeiro de 2026. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.484/2025 - FMS - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E, MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032022-014980/2022. Contratado: C R CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.37.669.065/0001-34, situada na Rua São Francisco, Nº.244/A, Bairro Paroquial, Itaberaba - BA, CEP 46.880-000. Prazo de Vigência: Prazo de vigência será de 04 (quatro) meses. Valor global R$ R$189.930,62 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº.021/2025. Itaberaba - BA, 07 de janeiro de 2026. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Município de Itaberaba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, e, com vistas as justificativas técnicas e jurídicas contidas nos autos do Processo Administrativo Nº.484/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº.021/2025, cujo objeto Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E, MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032022-014980/2022. Em favor da empresa C R CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.37.669.065/0001-34, no valor global de R$189.930,62 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). Itaberaba-BA, 7 de janeiro de 2025. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - FME OBJETO - Credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações legalmente constituídas, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período correspondente ao ano letivo do exercício de 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas e Habilitação no período de 09 horas do dia 21/01/2026 até às 09 horas do dia 11/02/2026 - O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - FMS OBJETO - Contratação de empresa especializada para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba - BA, e das unidades integrantes da rede municipal de saúde, incluindo atenção básica, unidades de urgência e emergência e demais serviços assistenciais, conforme disposições do edital, anexos e termo de referência. Data: 05/02/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa referida empresa, a iniciar os serviços decorrentes da CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E, MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032022-014980/2022. Referente à execução da Concorrência Eletrônica o Nº.021/2025 - FMS. Contratada: C R CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.37.669.065/0001-34. Prazo contratual: 04 (quatro) meses - 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 04 (quatro) meses - 120 (cento e vinte) dias. Fiscal/Gestor do Contrato: Gabriel Prazeres dos Santos, Portaria Nº.022/2025. Itaberaba - BA, 19 de janeiro de 2026. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/02/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 20 de janeiro de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PA. N° 005/2026 - EDITAL N.º 001/2026 - O município de Ituberá-BA faz saber que realizará CREDENCIAMENTO nº. 001/2026 - OBJETO: credenciamento para futura e eventual contratação, de empresas especializadas para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela sus, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde de Ituberá - BA, por um período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar exclusivamente por e-mail ([email protected]) a documentação para habilitação e a proposta de preços até a data de 04/02/2026, às 10H00MIN.. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 05/02/2026, às 09H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados à melhoria da estrutura tecnológica dos serviços de saúde do município. Esta aquisição abrangerá os 8 Postos de Saúde da Família (PSFs), as 5 Unidades de Saúde Satélites, a sede da Secretaria de Saúde, bem como os setores administrativos e operacionais: Central de Marcação de Exames, Vigilância Sanitária (VISA), Setor de Compras, Agente de Endemias, Setor da VIEP (Vigilância Epidemiológica) e os Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 19 de janeiro de 2026. RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 04/02/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 004/2026. Manutenção refrigerador demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org. Informações: [email protected]. Jequié, 19 de janeiro de 2026 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PA 11/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como aves, carnes, peixes e derivados, destinados à alimentação escolar, com recursos do FNDE/PNAE. Sessão pública: às 9h, 02/02/26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PA 12/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como generos secos, destinados à alimentação escolar. Sessão pública: às 9h, 03/02/26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PA 13/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar. Sessão pública: às 14h, 02/02/26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PA 14/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como laticínios e derivados, destinados à alimentação escolar. Sessão pública: às 14h, 03/02/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e editais: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 20 de janeiro de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Avenida Malhada da Areia do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 05/02/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 20 de janeiro de 2026 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 10/02/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 20 de janeiro de 2026 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação