DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: a empresa DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ / M F. 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ R$ 6.457.884,96 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - BA, 12 de janeiro de 2025 JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 010/2025, cujo objeto: contratação de empresa, em regime de concessão a título oneroso para prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, G 2 Empreendimentos e Logistica LTDA, CNPJ Nº. 14.744.458/0001-60, apresentou a proposta no valor R$ 108.367,26 (cento e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), correspondente ao maior lance ofertado. Proceda às formalidades. Conceição do Coité - BA, 20 de janeiro de 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 -SRP REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de forma parcelada de hortifrutigranjeiros, destinados a merenda escolar e as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 02/02/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 20 de janeiro de 2026 GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, UBS SEDE II, NO CENTRO DE ESPLANADA - BAHIA, VINCULADA AO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE N° 11367.4650001/25-001, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 04.02.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 19 de janeiro de 2026 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Constitui objeto: Contratação Reforma e Construção de Banheiros no Parque Municipal de Vaquejada Josafá Edson de Souza - Distrito de Ramalho, Município de Feira da Mata - BA, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 23/01/2026 até as 08:30 horas do dia 13/02/2026, início da disputa dia 13/02/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 20 de janeiro de 2026 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção da higiene, conservação e organização das dependências dos órgãos públicos de Gentio do Ouro/Ba, durante o exercício de 2026. Sessão de Lances: 03/02/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 20 de Janeiro de 2026 LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 Processo Administrativo n° 524/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas operacionais de infraestrutura, obras e serviços públicos do Município de Glória - BA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: 2FG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.407.206/0001-24. Para o Lote 01 - Valor Global: R$ 1.693.824,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e para o Lote 02 - Valor Global: R$ 3.709.892,40 (Três milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 08/01/2026. Glória/BA, 8 de janeiro de 2026 ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas operacionais de infraestrutura, obras e serviços públicos do Município de Glória-BA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada - 2FG EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 5.403.716,40 (Cinco milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). LOTE 01 - R$ 1.693.824,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais) e LOTE 02 - R$ 3.709.892,40 (Três milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal - Art. 6º, no seu inciso XLI, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. Glória - BA, 8 de janeiro de 2026. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE (https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de pessoal para prestação de serviços a serem executados sem a dedicação exclusiva de mão de obra para atividade de apoio técnico complementar do município de Ibitiara-Bahia, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 05/02/2026 às 14:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 16/01/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 16 de janeiro de 2026 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para locação de Veículos leves diversos, sem motorista para atender as demandas das Secretarias do Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 05/02/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 16/01/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 16 de janeiro de 2026 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto contratação de empresa para aquisição de fardamento, instrumentos musicais e acessórios a serem destinados às oficinas de música com o objetivo de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipecaetá, as empresas: L DE SOUZA NETO inscrita no CNPJ sob nº 12.374.261/0001-50, sediada na Av. Professor Joel Lopes, nº 254, Centro, Irecê-BA, Vencedora do LOTE 01 R$ 34.843,64 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) SERESTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.557.614/0001-07, localizada na Via Vereador Joaquim Costa nº 1405, Campina Verde, Contagem-MG, Vencedora do LOTE 02 R$ 42.737,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais) MVB MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.432.161/0001-90, Cediada na Rua Jacarandá, nº 545, Santa Cruz do Sul/RS, Vencedora do LOTE 03 R$ 6.926,63(seis mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), JOZENILDO JESUS DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº13.796.308/0001-37, Travessa do Conselho, nº 05, 1º andar, Centro, Andaraí- BA, Vencedora do LOTE 04 R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Ipecaetá/Bahia, 19 de janeiro de 2026. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 003/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura - Contratada: DIEGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - CNPJ: 48.100.280/0001-36 - P.Administrativo nº 189.2025. Objeto: Contratação do banda "tempero de mulher", por intermédio da empresa Diego da Conceição Oliveira para a realização de apresentação artística no município de Ipecaetá.-Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, Valor global: R$ 10.000,00(dez mil reais) - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069 - Elemento de Despesa: 33.90.36, Fonte: 1500000, prazo de vigência: Até 15/06/2026, Data de Assinatura 15/01/2026. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.