DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 1020/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação de unidades escolares, compreendendo nove (9) escolas situadas na Região de Araras e Tiquara, no interior do Município de Campo Formoso/BA, e uma (01) unidade localizada na sede municipal. Vencedoras: PROPAG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.213.917/0001-28, valor: R$ 1.371.644,00; PPIRES ENGENHARIA E SERVICE LTDA - CNPJ: 32.856.174/0001-47 , valor: R$ 1.670.022,82. Valor total homologado: R$ 3.041.666,82. Campo Formoso - BA, 19 de Janeiro de 2026 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Canarana/BA, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº: 011501/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e ampliação de vias, canteiros centrais e praças públicas do município de Canarana-BA , conforme especificações do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 21/01/2026 até às 09:00 horas do dia 05/02/2026. Início da Sessão de Disputa: Às 09:00 horas do dia 06/02/2026. Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br. Informações e Edital: O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do município (www.canarana.ba.gov.br) e na plataforma BNC. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail: [email protected]. Canarana/BA, 20 de janeiro de 2026. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Repetição AVISO DE republicação de LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 011-2025 para aquisição de conjunto de mobiliário escolar para atender as necessidades das unidades escolares Colégio Municipal Antônio José Ferreira de Oliveira Sobrinho - Zequinha Ferreira e Escola Municipal Antônio José Ferreira, conforme Termo de Convênio de cooperação técnica e financeira nº 016/2025. a ser realizada no dia 05/02/2026 ás 14:30hs, edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 21 de janeiro de 2026 LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 002-2026 para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Candeal/BA. A ser realizada no dia 05 de Fevereiro de 2026 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E- mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 21 de janeiro de 2026 LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0454/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2026, Processo Administrativo n° 0454/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos para atendimento das secretarias do município de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de- licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 20 de janeiro de 2026 LUIZ CARLOS DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, CONFORME, TERMO DE CONVENIO Nº 562/2022, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, que seria realizada no dia 23/01/2026 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 16 de Janeiro de 2026 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 025/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 61.981.688 Frederico Wagner Pedreira Neto, CNPJ Nº 61.981.688/0001-22, Valor: R$ 42.000,00 - Capim Grosso - BA, 16 de janeiro de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - 07.805.424/0001-72 R$ 59.682,00 / BQS DISTRIBUIDORA LTDA - 33.613.876/0001-62 R$ 49.524,00/ COMERCIAL TEXTIL DFM LTDA - 19.980.359/0001-09 R$ 32.213,50 / SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA - 42.632.412/0001-94 R$ 6.055,00. Capim Grosso - BA, 19/01/2026, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Lavinia Cerqueira Servicos Odontologicos LTDA, CNPJ: 64.208.340/0001-95, R$ 51.600,00. Capim Grosso - BA, 19 de janeiro de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E P E T I Ç ÃO ID: 450768 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Unidade Básica de Saúde, Padrão 1, no Bairro Cidade Jardim, sede do Município de Carinhanha - Bahia, em consonância com o Novo PAC, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 05/02/2026 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1- 000003/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected] AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, instrumentos odontológicos e insumos e equipamentos hospitalares e odontológicos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 03/02/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 03/02/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 03/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em, 19 de janeiro de 2026 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Nº. 004/2025 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 405/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO COM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO NOVA CIPÓ NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975200/2025/MESP/CAIXA. Tipo: menor preço. Empresas: a empresa DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 1.122.054,05 (um milhão cento e vinte e dois mil cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - Bahia, 19 de dezembro de 2025. José Marques dos Reis Prefeito Municipal