DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100214 214 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE001/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia para realização de obras para a construção de 50 unidades habitacionais, neste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 20 de janeiro de 2026 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Povoado Santo Antônio I e II, no Município de Barra do Chça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 06/02/2025 às 09h00min horas/Brasília - licitanet.com.br Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 19 de janeiro de 2026 OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para a aquisição de Insumos, Materiais e Equipamentos de Uso Odontológico - Parte I, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 02/02/2026 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br,https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 20 de janeiro de 2026. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 OBJETO: de Chamada Pública para credenciamento de leiloeiro oficial para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis assim como a alienação de bens imóveis, tecnicamente inservíveis presentes nesta municipalidade, com percentual de comissão do Leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) incidente sobre quaisquer bens arrematados, acrescida de taxa de igual percentual, correspondente a 5% (cinco por cento), destinada ao custeio das despesas decorrentes da realização do leilão, ambas a serem integralmente pagas pelos arrematantes. Período de Credenciamento: 22/01/2026 a 27/02/2026, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, nº 112-B, Centro, na cidade de Bom Jesus da Serra, Bahia. Welton Silva Andrade- Prefeito Municipal. Bom Jesus da Serra - Ba. 16 de janeiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA EVENTUAL E SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BAHIA, NAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS INSTALAÇÕ ES VINCULADAS À REFERIDA SECRETARIA. Período de Credenciamento: 22/01/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, nº 112-B, Centro, na cidade de Bom Jesus da Serra, BA Bom Jesus da Serra-BA. 19 de janeiro de 2026. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, torna público licitação. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção de UBS Porte 1 na sede do município de Boninal, Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 21/01/2026 às 09h00min do dia 05/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 09h05min às 10h00min do dia 05/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11hs00min do dia 05/02/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.Boninal - Bahia, 20 de janeiro de 2026 HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período letivo do ano 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação à Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), na Prefeitura Municipal de Botuporã - BA, sala de licitações, até o dia 11/02/2026, às 08:30 horas, quando terá início a Sessão Pública, no prédio da Prefeitura Municipal de Botuporã, Rua Deputado João Borges de Figueiredo no 85, Centro, Botuporã - BA. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial. Botuporã - BA, 20 de Janeiro de 2026 NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2025 Contratante: Município De Brejões, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: R. C. Silva Transportadora E Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 01.587.414/0001-21.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BASTOS DOS SANTOS, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BAHIA , DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Valor Contratado: R$ 615.435,15 (Seiscentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso II, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, objetivando a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Nova Estação, com endereço em Rua D, s/n, Bairro Estação, Zona de Expansão Urbana, no Município de Caculé, Estado da Bahia, CEP 46.300-000, compreendendo a execução de obras e serviços comuns de engenharia, e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme Termo de Compromisso nº 986939/2025 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 20 de janeiro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PA Nº. 008/2026 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Caetanos/BA, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, Portarias vigentes, Programa Novo PAC, proposta nº 12646.1570001/25-001, bem como projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital, - Sessão será realizada no dia 02/03/2026 as 10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 159/2025 / Número da Licitação: 90005/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000234/2025 / Data de Homologação: 19/01/2026 / Objeto: Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de muro de contenção, incluindo a confecção e instalação de 160 (cento e sessenta) balaústres no trecho da BA122, saída para o Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité/BA., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório / Vencedor: BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. / CNPJ/MF.: 38.235.088/0001-01 / Valor: R$: 336.574,11 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos). Caetité - BA, 19 de Janeiro de 2026 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 12/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 7 e página 220. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino de Cafarnaum/BA, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 22/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 03/02/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 03/02/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 03/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA . CAFARNAUM-BA, 20 de janeiro de 2026 FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação