DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 19 de janeiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E SOB MEDIDA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Início da inscrição ordinária no dia 4/2/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 19 de janeiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Tonantins/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fica RETIFICADO o edital da Concorrência nº 04/2025, tendo como objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social- padrão popular (HIS), no município de Tonantins/AM, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS/MCMV) E COM O NOVO PAC, cujo objeto é a execução de obra/serviço especial de engenharia, exclusivamente quanto à data e horário da sessão pública, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Em razão da alteração, o certame fica Republicado, com reabertura do prazo legal de 25 (vinte e cinco) dias úteis, nos termos do art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. data da sessão no dia 24/02/2026, às 14:00hs (horário de Brasília): Retirada do edital Sistema BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/Process, PNCP e no endereço acima a partir de sua publicação, de segunda a sexta-feira (em horário de expediente). Tonantins/AM, 20 de janeiro de 2026 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização do Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção do prédio que abrigará a unidade básica de saúde porte 1, na comunidade terra preta do limão, zona rural do municipio de URUCURITUBA-AM. Edital disponível: a partir de 21/01/2026. Abertura: 04/02/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected]. Urucurituba/AM, 20 de janeiro de 2026. JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 002/2025, celebrado com a empresa POSTO BRAGA BRANDÃO (COMERCIAL BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.769.788/0001-60, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 15 de janeiro de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustível diesel S-10 para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: POSTO BR AG A BRANDÃO (COMERCIAL BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 1.139.250,00 (um milhão cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais) Vigência: 16/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço por Lote. Disputa: 03/02/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para melhoria da assistência à saúde ao Hospital Municipal Odin Melo, no município de Abaíra/BA, conforme consta no Termo de Convênio De Cooperação Técnica E Financeira nº 055/2025, entre o Estado Da Bahia, Por Intermédio Da Secretaria Da Saúde Do Estado Da Bahia - Sesab / Fundo Estadual De Saúde- Fesba e o Município De Abaíra /Fundo Municipal De Saúde, de acordo as quantidades e espeficações constantes no Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Em 20 de janeiro de 2026 LAMAR SILVA REIS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Credenciamento visando a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Abaíra/BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA ou enviada pelo e-mail: [email protected], a partir do dia 22/01/2026 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra/BA, 20 de janeiro de 2026. LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão Eletrônico nº 031-2025 ter sido suspenso, por motivo de PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 031- 2025, que foi publicado dia 06 de janeiro de 2026 no DOU, Seção 03, Edição 3, Pag. 241, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTIVEL, SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE, SEM FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE), PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues - BA, 20 de Janeiro de 2026 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N° 031/2025, em virtude de ser protocolado PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, o Pregão está sendo suspenso para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTIVEL, SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE, SEM FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE), PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615. Amélia Rodrigues BA,20 de janeiro de 2026 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 4 - DISTRITO MISSÃO DE ARICOBÉ, ANGICAL-BA, que acontecerá a sessão no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 20 de janeiro de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 no dia 04/02/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro automotivo de veículo adquirido pela Secretaria de Educação do Município de Antas- BA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 045/2026 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 no dia 02/02/2026 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de tablets e smartphone para de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas - BA, 20 de janeiro de 2026 MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro