DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME .29.140.463/0001-30 . .MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA .13.091.821/0001-22 . .MARIA DE FATIMA FERNANDEZ DE FRANCA-ME .34.359.307/0001-03 . .MARIA JOSE BORGES SANTOS TAVARES .35.792.808/0001-33 . .MARILEIDE ROQUE DE OLIVEIRA CERQUEIRA .22.351.180/0001-99 . .MARINALVA CAPISTRANO SILVA ME .63.257.075/0001-72 . .MARINALVA SOARES DOS SANTOS .18.774.759/0001-97 . .MARINEIDE ARAUJO BARRETO .63.276.851/0001-81 . .MARIONE PINTO VIANA -ME .13.413.289/0001-12 . .MARISA SANTOS GONCALVES .18.010.460/0001-66 . .MARLENE ALVARES DA SILVA - ME .21.150.079/0001-07 . .MARLENE CONCEICAO ALMEIDA DE JESUS .57.636.400/0001-05 . .MATILDES DE JESUS SANTOS BRITO .03.399.101/0001-75 . .MEIRE JANE DE SOUSA GONCALVES .07.944.364/0001-79 . .MEYRE SANTANA LISBOA .19.309.430/0001-18 . .MIRELLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS LTDA .40.153.442/0001-92 . .MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA - ME .37.145.230/0001-59 . .MOREIRA E SANTOS .29.662.610/0001-32 . .NADILSON JOSÉ ANDRADE SILVA LTDA .23.854.744/0001-79 . .OLGA MARTINS LOPES SANTOS .14.504.575/0001-56 . .PATRICIA DATES MOREIRA SILVA .49.894.788/0001-16 . .PATRICIA SENA DE SANTANA .05.066.347/0001-50 . .PRAZERES CRUZ LTDA .14.583.264/0001-20 . .PRISCILA ALVES DA SILVA .35.964.602/0001-43 . .RAFAELA DE JESUS SANTANA .48.256.529/0001-05 . .RENILDO DA SILVA DE AZEVEDO .08.151.601/0001-07 . .RITA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ME .17.526.183/0001-86 . .RITA SANTOS BATISTA .12.292.477/0001-77 . .ROSANE TEIXEIRA CORREIA DOS SANTOS .11.199.160/0001-28 . .ROSANGELA DOS SANTOS OLIVERIA .32.162.824/0001-54 . .ROSANGELA MARIA DO SACRAMENTO BARBOSA .05.194.124/0001-79 . .ROSEMAR SILVA DE QUEIROZ QUITANA .34.747.941/0001-05 . .ROSEMEIRE SUZART RIBEIRO .32.288.027/0001-18 . .ROSIMARE SILVEIRA MOTA .35.113.237/0001-63 . .ROSIMARES ALBINO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO .17.333.452/0002-79 . .SANDRA DE JESUS VIEIRA MOTA .22.439.678/0001-08 . .SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA EIRELLI .29.759.679/0001-89 . .SHIRLEY LIMA OLIVEIRA .35.634.899/0001-89 . .SILVA NERY EDUCACAO LTDA .47.154.821/0001-46 . .SILVIA SILVA SANTOS .08.686.352/0001-54 . .SUELI DOS SANTOS NERY - ME .27.469.755/0001-96 . .T DA ROCHA RIOS .30.776.129/0001-57 . .TAIANE DE OLIVEIRA AMORIM .35.141.136/0001-04 . .VALNEI BORGES EVANGELISTA .51.507.488/0001-89 . .VALNILDES BISPO DOS SANTOS .17.205.268/0001-62 . .VANDALICE DOS SANTOS SILVA ENSINO ESCOLAR LTDA .42.106.509/0001-63 . .VILMA PIMENTEL GUIMARAES .43.394.932/0001-79 . .WANDERLEIA CAYRES PINHEIRO SILVA ME .07.970.826/0001-22 . .YAN DA SILVA DE CARVALHO .59.077.656/0001-55 . .YASMIN VITORIA MELO GALO .58.561.964/0001-99 . .ZENILDA PIAGIO REIS .40.498.925/0001-29 ENTIDADES HABILITADAS . .RAZÃO SOCIAL .CNPJ . .A & E CENTRO EDUCACIONAL LTDA .18.845.150/0001-61 . .ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUZA .43.369.504/0002-77 . .CARMEM ARAUJO DE MATOS JESUS CONCEIÇÃO .11.195.483/0001-43 . .CENTRO EDUCACIONAL ADONAI LTDA .00.540.265/0001-82 . .CENTRO EDUCACIONAL FELICISSIMO LTDA .10.359.401/0001-96 . .CRUZ CUNHA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA-ME .07.156.325/0001-07 . .EDUCANDARIO C.C.L.TEIXEIRA LTDA .19.111.903/0001-78 . .GRACA DE FATIMA PRAXEDES SANTOS .13.504.241/0001-10 . .INGRID DE JESUS RUFINO ESCOLA .23.053.241/0001-02 . .IVONETE SANTOS BONFIM .32.655.029/0001-06 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº: 193417/2025-Concorrência Eletrônica nº 90006/2025-Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada: COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-CNPJ/MF nº 18.738.697/0001-68-Objeto: execução das obras de Urbanização, Infraestrutura, Habitação de Interesse Social e Equipamentos Comunitários na Comunidade de Pé Preto, Nordeste de Amaralina, Salvador/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 43.341.681,39 (quarenta e três milhões trezentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Prazo de vigência do contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do Contrato: 5/01/2026. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 7 de janeiro de 2026. ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA,. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 04/02/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 20 de janeiro de 2026 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 007/2025, que tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato n° 007/2025. CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua secretária interina Ana Claudia Souza Lemos. CONTRATADO (A): Empresa G DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.463.344/0001-26, neste ato representada por Gisely de Souza Rocha Almeida, brasileira, maior, portadora do RG nº 11..-33 e CPF: 298..-26, conforme atos constitutivos da empresa. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e Processo Administrativo 1Doc. nº 062/2026. Assinado em 13/01/2026. VIGÊNCIA: 14/01/2026 até 14/01/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 695/2024, cujo objeto é a prorrogação do prazo objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 5 (cinco) meses do Contrato nº 695/2024, conforme processo Administrativo 256/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO (A): Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de FreitasBA, CEP: 42.734-410, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. Ailton Lustoza dos Santos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Processo Administrativo 1Doc. nº 256/2026. Assinado em 19/01/2026. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/03/2026. EXECUÇÃO: 27/01/2026 até 27/06/2026. Em tempo, informa-se aos interessados que os prazos anteriormente estabelecidos ficam revogados e substituídos pelos novos prazos ora definidos, os quais deverão ser rigorosamente observados. Período de saneamento das instituições inabilitadas 05/01/2026 a 16/01/2026 Resultado do Credenciamento 02/02/2026 Período de interposição de recursos 03/02/2026 a 09/02/2026 Resultado Final do Credenciamento 23/02/2026 Cronograma para assinatura dos contratos: 24/02/2026 a 27/02/2026 O inteiro teor das análises, encontra-se à disposição das escolas, para saneamento no endereço eletrônico http://www.penaescola2026.salvador.ba.gov.br Salvador, 23 de dezembro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO II. IANA BRITO MELO III. CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA V. WILLIANA MORAIS DA SILVA VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 001/2026, Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de emissão de atestados/relatórios e atestado de saúde ocupacional (aso), referente à medicina do trabalho para atender as necessidades do município de Santo Estêvão-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2026. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos: https://www.santoestevao.ba.gov , https://www.pncp.gov.br. Santo Estêvão-BA, 20 de janeiro de 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito