DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4PE/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que em face de alteração de planilha, a sessão da Licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 004PE/2026, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, fica suspenso sine die. O aviso com a informação com a nova data para recebimento das propostas será publicado após a mencionada adequação. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de janeiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, por intermédio do seu Agente de Contratações retifica a publicação da EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 publicado na quinta-feira - 13 de janeiro de 2026 - Ano X- Edição nº 230. Onde se lê: período de 13 de janeiro a 05 de janeiro de 2026, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Leia-se: período de 13 de janeiro a 05 de fevereiro de 2026, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas. São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de janeiro de 2026 VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2025 PROCESSO Nº445/2025 -OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica nas ruas Albino Emílio Abrão, Rua Danilo Manoel Pinto De Oliveira e Avenida Francisco Barros, conforme termo de convênio N° 954233/2023/MCIDADES/CAIXA - TRANSFEREGOV, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana do município de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. CONTRATADO: DR GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA - VALOR: R$2.253.381,83(dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) - PERÍODO: 12 MESES - AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21 - em 16 de dezembro de 2025 MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 24 de fevereiro de 2026 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL. Em 20/01/2026. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2-2026 A Comissão de Contratação realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-002-2026. Proc. Adm.: 065/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em limpeza, esvaziamento e transporte de dejetos de fossas sépticas, para atender os órgãos Municipais e seus anexos nos Distritos, Sede e Zona Rural, conforme necessidade, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Preta-BA, através da Sec. de Administração. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 H dia 03/02/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br Tel. (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município - ou no Portal BLL - www.bll.org.br. ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 5929/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através de registro de pregos. Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha - BA ,20 de janeiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 5647/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) esterilizadores (autoclaves horizontais) de 1000 litros, incluindo instalação, manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição de peças e componentes para atender às necessidades do Hospital Municipal de Serrinha, Bahia Início da sessão de disputa de preços: 04/02/2026 às 09:00h. Edital e demais informações no site: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha - BA, 20 de janeiro de 2026 CRISTIANNE MATOS DO AMARAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4582/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, de direito privado, para prestação de serviços de saúde a serem prestados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) I, II e III, Hospital Municipal, Samu, Central de Regulação, Sede, Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Fa m í l i a (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhaes e mais 23 PSFS em todo território municipal. Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha - BA, 20 de janeiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, DO ANO LETIVO DE 2026 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 03/02/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 20/01/2026. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 E KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 02/02/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e na plataforma da BNC, 20/01/2026. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídicas para fornecimento em alimento Pão para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, ocorrerá no dia 21/01/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h e das14h00 às 17h00. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 21 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 3/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica n. º 003/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços de reforma de 17 (dezessete) unidades públicas, localizadas na sede e na zona rural do Município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 05/02/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 20 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24-2025 RETIFICAÇÃO - A Comissão Permanente de Contratação, torna público para os interessados, que ficam retificados a planilha orçamentária e o Termo de Referência, anexos 02.ORÇ.PAV.REC.CBUQ.CON e 06.TR.PAV.REC.CBUQ.CON do Edital de licitação Concorrência Eletrônica SRP n.º 024-2025, publicado em 23 de dezembro de 2025 no Diário Oficial do Município, Edição n.º 6874, Ano XIX, página 2, no Diário Oficial da União, Edição n.º 244, Seção 3, página 305, e no Jornal Correio*, de Salvador, página 12. Desta forma, em razão das retificações ocorridas, a data da sessão de abertura da licitação em epígrafe ficará alterada para o dia 3 de março de 2026, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília. CO M I S S ÃO