DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de Abertura: às 09:30h (horário de Brasília) do dia 04/02/2026, será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528- 1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, portal do BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 20 de janeiro de 2026 WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2026. Publicado, terça-feira, dia 13 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 8 e no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócios - B3. Objeto: Fornecimento de Kit Lanche e Kit Refeição, visando atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Valença-Bahia. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Onde se lê: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2025. Leia-se: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2026. Ficam inalteradas as demais informações contidas AVISO DE LICITAÇÃO anteriormente publicado. Luciana Brito Bispo Nascimento - Agente de Contratação. Valença, 19 de janeiro de 2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026. Publicado, terça-feira, dia 13 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 8 e no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócios - B3. Objeto: Serviços de Hospedagem com o objetivo de atender as necessidades de Acomodação de Todas as Secretarias vinculadas ao Município de Valença - BA. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Onde se lê: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 002/2025. Leia-se: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026. E Onde se lê: O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/01/2026 a 27/07/2026, Leia-se: O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/01/2026 a 27/02/2026. Ficam inalteradas as demais informações contidas AVISO DE LICI T AÇ ÃO anteriormente publicado. Valença, 19 de janeiro de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 03/02/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 001/2026, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando o fornecimento de kits escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Várzea do Poço/Ba. Várzea do Poço/BA, 20 de Janeiro de 2026 EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Publicado no DOU, terça-feira, 20 de janeiro de 2026, Edição n° 13, página 245, O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA de aviso. Onde se lê: "Data de sessão: 02/02/2026 ás 09h00". Leia-se: "Data de sessão: 06/02/2026 ás 09h00". Várzea da Roça/BA, 20 de janeiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA N° 545/2025 O Fundo Municipal da Saúde, através da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para construção da UBS no loteamento parque das mangueiras, incluindo a elaboração de projeto executivo e eventuais projetos complementares, no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 21/01/2026. Fim do acolhimento de propostas: 16/03/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa: 16/03/2026 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitaca [email protected]. Vera Cruz - BA, 20 de janeiro de 2026 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 027-29/2023 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.o 027-29/2023, DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO S - SESEP, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.o DL 019/2023 e Processo Administrativo n.o 37219/2023, tendo como esteio legal o artigo 136 da Lei no 14.133/2021 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - - Fica alterada a Dotação do contrato no 027-29/2023, com a substituição do Projeto/Atividade, passando este para 1109, em razão das adequações necessárias ao Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual de 2026. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo de apostilamento. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 05/12/2025. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1501.01/2026-CHP Aviso de Credenciamento. A(O) Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Credenciamento Nº 1501.01/2026-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução Nº 21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão de Contratação, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e no Endereço Eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Acaraú-CE, 19 de Janeiro de 2026. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.14.01-CONC O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2026.01.14.01-CONC, do Tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE. Data de Abertura: 05 de Fevereiro de 2026 às 10h. Local: Prefeitura Municipal de Aiuaba, Sala de Licitações, Rua Niceias Arrais, Nº 498, Centro, CEP 63.575-000. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 20 de Janeiro de 2026. FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025 - SEAGRI Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025 - SEAGRI. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola (Zero) e uma Grade Aradora, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-009/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços remanescentes da Obra de Construção de Palco Fixo Coberto na Praça de Eventos, em frente à Arena Coliseu, localizada na Avenida Edson Guerra, s/n, Bairro Dom Pompeu, na sede do Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art., em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação. Alto Santo - CE, 20 de janeiro de 2026. ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.01.01/2026.08 O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 15.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Construção de creche tipo I, Padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, zona rural do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada-CE, 20 de Janeiro de 2026. TIAGO EMANUEL ARAUJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação