DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Educação comunica que ficam convocadas para apresentação de amostras, no prazo de 02 (dois) dias úteis, COPAGRAM - Cooperativa dos Pecuaristas, Agricultores e Pescadores de Amontada, para os itens 01, 10, 11, 12 e 13 e COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores Familar de Itapipoca/CE, para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, referente ao processo de Chamamento Público nº 17.12.01/2025.04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada - CE. Maiores informações na sede da Comissão de Compras, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min, ou pelo e- mail: licitaçã[email protected]. Amontada-CE, 20 de janeiro de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Municipal Executivo de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13.01.01/2026.04 Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº 13.01.01/2026.04. O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 22 de Janeiro de 2026, à partir das 08:00h (horário de Brasília), para o objeto "Pré-Qualificação para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de Projeto Pedagógico, afim de garantir o aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas de educação infantil, ensino fundamental, acervo das Escolas do Campo - EEC e Educação de Jovens e Adultos - EJA, das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada, tudo conforme especificações e condições contidas no edital, o Edital completo encontra-se na sala do setor de licitações e contratos. Amontada-CE, 19 de Janeiro de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.012/2025 - PERP Alteração e Adiamento ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025 PERP. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025 PERP, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é registro de preço para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Aquiraz. Dessa forma fica adiado para às 9:00h (nove horas) do dia 03 de fevereiro de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 20 de janeiro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SESA/CELOS A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SESA/CELOS, cujo Objeto é Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte 01 - na localidade do Córrego dos Rodrigues. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 05 de Fevereiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 19 de Janeiro de 2026. CIARA CRISTINA LIMA MAIA Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto contratação de Organização Social já qualificadas no âmbito do Município de Aracoiaba com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na circunscrição do Município compreendendo o Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Aracoiaba-CE, 20 de janeiro de 2026. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.01.01/2026 O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20.01.01/2026, objeto: Aquisição de fardamento e materiais necessários para confecção de kits escolares, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 20 de Janeiro de 2026. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024.11.12.2. Partes: o Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa: Convida Consultoria e Assess. Serviços LTDA - EPP. Objeto: a Contratação de serviços educacionais junto ao projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 372.529,48 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Erivânio de Macedo Santos Data de Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.2 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2024.12.12-1. Objeto: a Contratação de serviços educacionais junto ao projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, conforme especificações do Edital. Vigência: Até 12 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. Artigos 106 e 107 da Lei Federal N. 14.133/2021. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Educação. Contratada: Cicero Erivanio de Macedo Santos Convida Consultoria e Assess. Serviços LTDA - EPP. Data: 12 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo - Contrato n°20250185. Prefeitura de Barroquinha/CE, a Comissão Permanente de Licitação, torna público o extrato do 1° termo aditivo de prazo ao contrato n°20250185. Contratante: Prefeitura de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratada: Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Região Norte-Coopcam, inscrita no CNPJ:44.888.936/0001-76. Fundamentação legal: art. 107, da Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade de licitação: Chamada Pública de n° CP-001/2025-Seduc. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-(PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC- Integral) conforme edital e termo de referência (anexo I) de interesse da Secretaria de Educação do município de Barroquinha/CE. Da vigência: 09 meses. Data de assinatura do aditivo:30/12/2025. Do foro: Comarca do município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa/ Cristiano Alves de Oliveira (P/P) PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador de despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/Ce, Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1812.01/2025, Resultante do Chamento Público Nº 015/2025; Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto é o Credenciamento Contratação de Empresa Especializada Para a Realização de Consultas E Exames Especializadas, Nas Áreas de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia Para Redução da Fila de Espera No Sistema de Regulação Municipal Através do Programa Mais Acesso A Especialista (Pmae) No Hospital Municipal, de Interesse da Secretaria da Saúde do Município de Baturité-Ce; Contratada: Meta Health Serviços Medicos Baturité Ltda; Valor Global: R$ 1.001.080,00 (Um Milhão E Um Mil E Oitenta Reais); Assina Pela Contratada: Thiago de Figueiredo Silva; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador de despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/Ce, Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0212.01/2025, Resultante do Chamento Público Nº 015/2025; Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto é o Credenciamento Contratação de Empresa Especializada Para a Realização de Consultas E Exames Especializadas, Nas Áreas de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia Para Redução da Fila de Espera No Sistema de Regulação Municipal Através do Programa Mais Acesso A Especialista (Pmae) No Hospital Municipal, de Interesse da Secretaria da Saúde do Município de Baturité-Ce; Contratada: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda; Valor Global: R$ 207.969,00 (Duzentos E Sete Mil Novecentos E Sessenta E Nove Reais); Assina Pela Contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto é o Credenciamento Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Consultas e Exames Especializadas, Nas Áreas de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia Para Redução da Fila de Espera No Sistema de Regulação Municipal Através do Programa Mais Acesso a Especialista (Pmae) No Hospital Municipal, de Interesse da Secretaria da Saúde do Município de Baturité-Ce. Vencedora: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda - Cnpj Nº 10.673.476/0001-47, Atendida Todas As Exigências Editalícias. Baturité-CE, 2 de dezembro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde