DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100226 226 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301001/2025 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1301001/2025 do Processo Administrativo nº 3005001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem na Rua José Peroba, Centro, no município, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 21/01/2026 até às 08:30h do dia 05/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.15.01 - SESA Secretaria de Saúde. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem - CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 22.01.2026 a 25.02.2026, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamada Publica Nº 2026.01.15.01 - SESA, para o Credenciamento de empresas especializadas em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE., o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas e no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal: https://www.boaviagem.ce.gov.br. Boa Viagem - CE, 20 de Janeiro de 2026. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUB O Secretário Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 09/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação Básica, com sede na Rua Neco Jacinto, N° 55 - Bairro São Francisco - Brejo Santo/CE. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Brejo Santo www.brejosanto.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação Básica, das 08:00 às 12:00 horas. Brejo Santo-CE, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2026-CE A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 08.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 2 no Bairro Bela Vista, junto à Secretaria da Saúde de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição. Canindé-CE, 20 de janeiro de 2026. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8.003/2025-CH Julgamento da Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Canindé torna público resultado de julgamento da Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH cujo objeto é a Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando à promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das Políticas de Saúde na atenção secundária, destinadas aos usuários do SUS no Município de Canindé/CE. Qualificado(s): Instituto de Gestão Mais Saúde - IGMS, incrito no CNPJ nº 09.095.042/0001-28 cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital, seguindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, resultando com pedido de qualificação deferido, ou seja, estão devidamente qualificado como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Canindé/CE. Desqualificados(s): Não houve. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21. Canindé-CE, 20 de janeiro de 2026. Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS. Canindé-CE, 20 de janeiro de 2026. LARA MARIA NOGUEIRA DE MESQUITA Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.05.01/2025 A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, e Órgãos Participantes: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria Interina de Governo, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e Secretaria de Transporte, comunica a Anulação do Processo Pregão Eletrônico Nº 12.05.01/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação pe Serviços de Locação de Veículos destinadas às demandas das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Secretários(as) - Elizabete Rocha de Souza; Maria das Graças da Silva; José Andrade Gonçalves Costa; Mirlla Cunha Menezes; Francisco de Assis Pinheiro Filho; Tadeu Matos Freitas; Leticia Oliveira de Carvalho; Estanislau de Lima Rocha; Fatima Victor de Souza; Francisco Hil de Sousa Lima e Cleto Alves Francelino. Motivo: "Após a publicação do edital", verificou-se que a demanda por ambulâncias já foi atendida por meio de processo licitatório anterior, regularmente concluído, com a entrega dos veículos realizada no mês de dezembro, suprindo integralmente a necessidade inicialmente identificada. Diante desse novo cenário fático, restou evidenciado que não subsiste, no momento, a necessidade de contratação do objeto previsto no Lote 02, razão pela qual a manutenção do certame, nos termos originalmente publicados, não atende mais ao interesse público, podendo gerar contratação desnecessária e dispêndio indevido de recursos públicos. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133. Capistrano-CE, 20 de janeiro de 2026. ELIZABETE ROCHA DE SOUZA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.20.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 10 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme relação de procedimentos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo equipe médica, corpo assistencial, materiais, medicamentos, instrumentais, taxas, uso de centro cirúrgico e demais insumos necessários, visando atender a demanda reprimida e as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu - CE, durante o exercício de 2026. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 20 de Janeiro de 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 - CR O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 21/01/2026 até 21/01/2028, a documentação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Credenciamento n° 001- 2025CR, visando o credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de saúde de Terapia Renal Substitutiva (HEMODIÁLISE), Patologia Clínica, Consulta Especializada em Nefrologia e Procedimento Cirúrgico para o atendimento da população local e referenciada junto a Secretaria de Saúde de Cascavel/CE, o qual encontra-se na integra na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. O Edital estará à disposição na Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 8hs as 12hs e 14hs as 17h e nos sites: www.cascavel.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PE A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 024-2025PE do Processo Administrativo nº 1812012025, cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis à frota de veículos e máquinas que estão(rão) à disposição das diversas secretarias da Prefeitura, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 22/01/2026 até às 8h do dia 03/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 03/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026/PRE A Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 05 de Fevereiro de 2026, Sessão Pública do processo de Pré-Qualificação Nº 001/2026/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Catunda - CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99946- 1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 20 de Janeiro de 2026. MARCIO PINHO BORGES Membro Titular e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE003/2026-SDET A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE003/2026-SDET. Objeto: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 20 de Janeiro de 2026. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA Pregoeiro