DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Serviços às pessoas com deficiência do município, oferecendo atendimento especializado às pessoas com deficiência e exercer suas atividades com uma equipe multiprofissional nas especificidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Pedagogia, Assistência Social, Neurologia e Odontologia conforme a necessidade da sua clientela individual e/ou coletivamente, até atendendo de forma a proporcionar o desenvolvimento das potencialidades dos usuários, conforme Plano de Trabalho, para apoio à manutenção do atendimento, devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Ficha 009; 010. Fonte de Recurso 16610000000 (Recurso Estadual); 16600000000 (Recurso Federal); 15000000000 (Recurso Próprio). Elemento de Despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuições); 3.3.50.43.00000 (Subvenções Sociais). AMPARO LEGAL: Processo nº 022691/2025, protocolo Ged nº 022898/2025. Conceição do Castelo, ES, 20 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito EXTRATO DE FOMENTO Nº 4/2026 MUNICÍPIO PARCEIRO: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Serviços às pessoas com deficiência do município, oferecendo atendimento especializado às pessoas com deficiência e exercer suas atividades com uma equipe multiprofissional nas especificidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Pedagogia, Assistência Social, Neurologia e Odontologia conforme a necessidade da sua clientela individual e/ou coletivamente, até atendendo de forma a proporcionar o desenvolvimento das potencialidades dos usuários, conforme Plano de Trabalho, para apoio à manutenção do atendimento, devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Ficha 009; 010. Fonte de Recurso 16600000000 (Recurso Federal); 16600000000 (Recurso Federal). Elemento de Despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuições); 3.3.50.43.00000 (Subvenções Sociais). AMPARO LEGAL: Processo nº 020335/2025, protocolo Ged nº 020356/2025. Conceição do Castelo - ES, 20 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.01.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 06/05/2026, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE II, conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 02/02/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 06/05/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 06/05/2026, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 20 de janeiro de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Adm: Nº 3132 A Objeto: Aquisição de caminhão baú, visando atender às necessidades da agricultura familiar. Empresas vencedoras valor total: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais): FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000226) com os lotes: 1 no valor total de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ibitirama-ES, 20 de janeiro de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 ID CidadES: 2026.031E0700001.18.0001 A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, torna público para amplo conhecimentos dos agricultores Familiares, que dará início no dia 21 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, com julgamento previsto para às 09 horas, do dia 11 de fevereiro de 2026, objetivando a aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. FONTE DE RECURSO: FNDE/PNAE. Ibitirama-ES, 20 de janeiro de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0002 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. OBJETO: Aquisição 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo Hatch, destinado ao atendimento das demandas operacionais, técnicas e administrativas do Departamento Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Ibitirama-ES. FONTE DE RECURSO: Próprio/PROESAM. TIPO: Menor Preço Por Lote. Ibitirama-ES, 20 de janeiro de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADM.: 000073/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, C R EC H E MUNICIPAL GIRASSOL, BAIRRO NOVA MONIQUE, VILA PAVÃO/ES - FNDE - CRECHE TIPO 1. ABERTURA: 12/02/2026, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Vila Pavão/ES, 16 de janeiro de 2026. JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DO CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 29.205/2025 CONCORRENCIA Nº: 019/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0500019.01.0003 Das partes: SEMOPE X PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Do objeto: elaboração de projetos executivos de engenharia visando a futura execução das obras de estabilização e contenção de encostas no setor 56 do PMRR, no bairro Sagrada Família, município de Vila Velha/ES. Do valor: R$ 267.631,55 (Duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais, cinquenta e cinco centavos). Do prazo: de execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes RESUMO do CONTRATO N.º 003/2026 PROCESSO N.º 77.253/2025 CONCORRENCIA N.º: 017/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0012 Das partes: SEMOPE X MATIX CONSTRUTORA LTDA. Do objeto: execução das obras de construção da Nova Praça do Bairro Cobi de Cima, no Município de Vila Velha/ES. Do valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Do prazo: de execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 140470/2025 CÓDIGO CIDADES 2026.076E0600009.09.0001 A Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, através da Comissão Permanente de Licitação I, comunica aos interessados que a realização de Chamada Pública, conforme Processo nº 140470/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O recebimento dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dar-se-á até o dia 11/02/2026, nos horários de 09h00min às 18h00min, junto à Diretoria de Compras Governamenta i s / S E M A D, na Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375. A sessão pública para abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/02/2026, às 09h00min, no Auditório, localizado no mesmo endereço. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 15 de janeiro de 2026. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 103183/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0500001.01.0049 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 103183/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 06/02/2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 15 de janeiro de 2026. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540230005, PLANO DE AÇÃO 09032025-083596 e RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 06/02/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 20 de janeiro de 2026. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 05/02/2026, às 09h30min, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 02/2026, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de UBS Tipo II no Jardim Santa Lúcia. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 20 de janeiro de 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO Agente de Contratações