DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do Município de Sobral", conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. Adjudicado e homologado em 18/12/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Central de Licitações. ANEXO - AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Nº PE25004 - SME: LOTE 01 - TIPO DE VEÍCULO: VAN: VENCEDORA: AHCOR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - 07.901.411/0001-05; VR. LICITADO (R$) R$ 3.255.770,88. LOTE 02 - TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS: VENCEDORA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA - 01.633.600/0001-50; VR. LICITADO (R$) R$ 9.869.993,28. LOTE 03 - TIPO DE VEÍ C U LO : ÔNIBUS: VENCEDORA: AHCOR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - 07.901.411/0001-05; VR. LICITADO (R$) R$ 18.950.849,28. TOTAL: R$ 32.076.613,44. Sobral-CE, 19 de Janeiro de 2026. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025-SMAS Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-006/2025-SMAS. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Promoção, Planejamento, Logística e Execução de Eventos, em virtude dos Lotes IV e V terem sidos cancelados do Pregão Eletrônico nº. PE-003/2025 - SMAS, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte/Ce. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das Propostas Comerciais será no dia 05/02/2025 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte-CE, 19 de janeiro de 2026 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.101125-01 - CONTRATO Nº 202601120001 - ORIGEM: Pregão Nº 05.101125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATR AV ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS- CONTRATADA: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 34.737.732/0002-61. OBJETO: AQUI S I Ç ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1414.20.122.0110.2.093 - Manut. Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; subelemento: 4.4.90.52.40 - Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, fonte de recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. ASS: WANGERON SILVA ARAUJO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 05.101125-01 O Fundo M do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, Adjudica e Homologa o PREGÃO Nº 05.101125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a seguinte empresa: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 34.737.732/0002-61, no valor global de RS: 201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais). Uruoca-CE, 9 de Janeiro de 2026. WANGERON SILVA ARAÚJO Gestor do Fundo M do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 02.131025-01 A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00H, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.131025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.ph. Uruoca-CE, 20 de janeiro de 2026. MONICA MATOS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Protocolo Nº 17460/2025 ID CidadES: 2026.007E0700001.01.0007 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção da Escola em Tempo Integral do Bairro Cantagalo, localizada na sede do Município de Anchieta/ES ; DISPOSIÇÃO LEGAL: Art. 28, Inciso II, da Lei Nº 14.133/21; PREÇO ESTIMADO: R$ 14.249.773,73 (catorze milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) DATA DA SESSÃO: 06 de Fevereiro de 2026; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: A partir das 13h00min; ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA: A partir da data de divulgação do Aviso de Licitação no Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até a data e horário da abertura da Sessão Pública. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global; CRITÉRIO DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação; Classificação Funcional: 02071236100171.066; Natureza de Despeza: 44905199000; Fonte de Recursos: 156900000001; 150000250000; 172000000002; 289902000000; Ficha: 342.; INFORMAÇÕES: Os interessados também poderão retirar dúvidas e informações via correio eletrônico, no endereço [email protected]. ou pelo telefone (28) 99255-8345. Anchieta/ES, 16 de janeiro de 2026. TIAGO SPANHOL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o transporte escolar dos estudantes, para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00min horas do dia 03 de fevereiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0001 Barra de São Francisco, 20 de janeiro de 2025. ADELZA DE ALMEIDA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº: 29.905/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO REAME, para realização do projeto "ALIMENTANDO SONHOS II" que tem com objeto cooperação técnica e financeira para consolidar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidas na ASSOCIAÇÃO REAME por meio do custeio de pessoal destinados ao atendimento aos usuários. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAM AÇ ÃO Nº 320130820250004 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Fabiano Contarato. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 036/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 19 de janeiro de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 29.906/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO REAME, para realização do projeto "VIDAS E VIVÊNCIAS" que tem com objeto manter o serviço de proteção social a 87 crianças e adolescentes, através da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como favorecer aquisições para a conquista da autonomia, do protagonismo e da cidadania para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidas na ASSOCIAÇÃO REAME e suas famílias. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 137.899,02 (cento e trinta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e dois centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250009 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Helder Salomão. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RES O LU Ç ÃO COMASC Nº 042/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 19 de janeiro de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023 REFERÊNCIA: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) caixas estacionárias com capacidade mínima para 30 m3 cada e prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES . CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica reajustado o valor do Contrato nº 115/2023, de acordo com o índice de 3,921440% (três inteiros e novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta milionésimos por cento), do IPCA/IBGE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 062, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 040/2023, Protocolo GED n° 025193/2025 e Processo GED n° 024758/2025 Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011. Conceição do Castelo, ES, 15 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2026 MUNICÍPIO PARCEIRO: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Cooperação técnica e financeira para manutenção e apoio à entidade para continuidade do atendimento aos usuários com deficiência, do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Ficha 009; 010. Fonte de Recurso 16600000000 (Recurso Federal); 16600000000 (Recurso Federal). Elemento de Despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuições); 3.3.50.43.00000 (Subvenções Sociais). AMPARO LEGAL: Processo nº 020493/2025, protocolo Ged nº 020525/2025. Conceição do Castelo, ES, 20 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal