DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 de fevereiro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 20 de janeiro de 2026. DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.002/2026-CHP Chamada Pública Nº 14.002/2026-CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública destinada às Organizações Sociais qualificadas na área da Saúde, referente à Chamada Pública n° 14.002/2026-CHP, cujo objeto é a seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS), para celebrar contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução integral das ações e serviços hospitalares da Unidade de Referência da Rede Municipal de Atenção à Saúde, que compreendem o Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, o Hospital da Mulher e da Criança Eneida Soares Pessoa e a Unidade de Atendimento 24hrs, em Consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de saúde conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 (Proposta Técnica/ Plano de Trabalho e Proposta Econômica) e Envelope 2 (Documentos de Habilitação), na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, até às 09:00h, do dia 24 de fevereiro de 2026. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, na BLL Compras - https://bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Maracanaú - CE, 20 de janeiro de 2026. MATHEUS MATOS TEODORO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.009/2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.009/2025-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO, NO BAIRRO CENTRO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/01/2026 até o dia 05/02/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 16 de janeiro de 2026. MARIA MADALENA RODRIGUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE-20.01.01.2026 O(A) Sec. da Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-20.01.01.2026. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de creche e escola de ensino infantil no Distrito de Aruaru, FNDE - Creche Tipo I, no Município de Morada Nova. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br, Informações no endereço: Av. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova-CE, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-16.01.01.2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-16.01.01.2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, estruturação geral, produção e execução de evento, destinado à realização do Carnaval do Município de Morada Nova-CE, conforme o Convênio Nº 981842, firmado com o Ministério do Turismo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2026 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova - CE, 20 de janeiro de 2026. FABIENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE-19.01.01.2026 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu Agente de Contratação), torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-19.01.01.2026. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no Município de Morada Nova-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br, Informações no endereço: Av. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova-CE, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, no âmbito do Programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 08h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 05 de fevereiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 20 de janeiro de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025-PERP Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n°048/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bombas, compressores e materiais hidráulicos, destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Atlas Comércio, Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 39.690.295/0001-00, ao valor de R$ 1.616.102,22 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, cento e dois reais e vinte e dois centavos) referente aos lotes 1 e 2. Pacajus - CE, 20 de janeiro de 2026 EUGENILCE FREITAS PONTES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2026/CE O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 11.004/2026/CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Renascer no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste-CE, 20 de janeiro de 2026. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, Extrato do 7° termo de Aditivo ao Contrato n° 2022.11.21.01-1-SEDET, resultante da Concorrência Pública n° 2022.11.21.01-SEDET. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da antiga estação ferroviária de Quixadá, para criação da estação tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 90 dias a partir de 20 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do aditivo: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do 1° Termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2025-PE: Nº 08.004/2025-01SME - Contratada: FMB COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Michael Bento Sipriano. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materias de copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo acrescer 24,30% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 26 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513291201-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/02/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513291201-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de solução integrada de software e locação de equipamentos de informática de interesse da secretaria de saúde, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 1401.02SECULT/2026 - Processo Administrativo Nº 0201.02SECULT/2026 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a empresa Jonas Esticado Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 21.939.747/0001-80; Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação do Artista Jonas Esticado, destinado ao evento Festa de Emancipação Política - 203 anos do município de saboeiro, no dia 03 de fevereiro de 2026, com início às 22h50 e duração de 1h30.; Fundamentação Legal: artigo 74, III da Lei 14.133/2021; Valor: 300.000,00 (Trezentos mil reais); Vigência: 14 de janeiro de 2026 á 14 de abril de 2026; Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: Silvana Duarte de Araujo; Fornecedor Beneficiário: Márcia Maria Alencar Araujo Contrato Nº 1401.01SECULT/2026 Processo Administrativo Nº 0201.01SECULT/2026 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a empresa TA Shows Ltda, CNPJ: 43.202.769/0001-03; Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação do artista Tarcísio do Acordeon, destinado ao evento Festa de Emancipação Política - 203 anos do município de Saboeiro, no dia 03 de fevereiro de 2026, com início às 23h50 e duração de 1h20.; Fundamentação Legal: artigo 74, III da Lei 14.133/2021; Valor: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Vigência: 14 de janeiro de 2026 Á 14 de Abril de 2026 ; Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: Silvana Duarte de Araujo; Fornecedor Beneficiário: Alberto Salomão Cavalcanti Simões