DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, contratação de empresa especializada para construção de uma UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), que será implantada na área "A-04", situada no loteamento denominado "MANSÕES MARAJÓ - GLEBA D", DISTRITO DE CAMPOS LINDOS, MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, CRISTALINA - GO, 05.01.2026. DEMETRIUS RIBEIRO Gestor Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 ADJUDICO O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, contratação de empresa especializada para construção de uma unidade do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), QUE SERÁ IMPLANTADA NA ÁREA "A-04", situada no loteamento denominado "MANSÕES MARAJÓ - GLEBA D", DISTRITO DE CAMPOS LINDOS, MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO. CRISTALINA - GO, 05.01.2026. DEMETRIUS RIBEIRO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO O Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna pública a retificação e remarcação da Concorrência Eletrônica 002/2025, Processo Administrativo nº 6115/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 26/01/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/01/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Damianópolis-GO, 20 de janeiro de 2026. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2026 O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 263/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço global. Data/Horário de Abertura: 27/01/2026 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia a reforma do telhado e piso da Escola Municipal Professora Maria Eugenia Pessoa Borges. A interessada, solicitar termo de referência por: (62) 3337-3133 ou e-mail: [email protected] [email protected] DIVINA NUNES ARANTES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 4309/2025 O Prefeito Municipal de Formoso, Estado de Goiás, Halison Macedo dos Santos Oliveira, No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores. Tendo Em Vista O Que Consta dos Presentes Autos E Considerando A Regularidade de Todo O Procedimento Licitatório, Em Especial O Julgamento Procedido Pelo Agente de Contratação E Equipe de Apoio, Inserto Nos Autos, Bem Como Parecer Jurídico, Resolvo, Com Fulcro Nas disposições da Lei N° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Objetivando A Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Considerados Bens Comuns, Novos E de Primeiro Uso, destinados À Estruturação, Aparelhamento E Melhoria das Condições de Funcionamento do Hospital Municipal de Formoso - Goiás, Objetivando À Ampliação, Modernização E Qualificação dos Serviços de Saúde Prestados À População, Apresentando-Se Como Propostas Mais Vantajosas, As das Empresas: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, Pessoa Jurídica, devidamente Inscrita No Cnpj Sob Nº 11.405.384/0001-49, Estabelecida Rua 1, Nº 55, Galpão 5, distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Cep 33.240-094, Lagoa Santa/Mg, Vencedora do Lote 1, No Valor de R$ 146.720,00 (Cento E Quarenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte Reais) E Lotus Industria E Comercio Ltda, Pessoa Jurídica, devidamente Inscrita No Cnpj Sob Nº 02.799.882/0001-22, Estabelecida Av Elisa Rosa Colla Padoan, Nº 45, Barracão 4 E 5, Bairro Fraron, Cep 85.503-380, Pato Branco/Pr, Vencedora do Lote 2, No Valor de R$ 219.400,00 (Duzentos E dezenove Mil E Quatrocentos Reais). Importa-Se A Presente Licitação Na Importância Total de R$ 366.120,00 (Trezentos E Sessenta E Seis Mil, Cento E Vinte Reais), Cuja despesa deverá Correr A Conta da dotação Orçamentária Vigente. Publique-Se. Formoso/Go. Em 20 de Janeiro de 2026. JULIANA DE SOUZA QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 4309/2025 O Município de Formoso, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-Go, Cep.76.470-000, Através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito No Cnpj N 11.661.424/0001-13, Torna Público, Para Conhecimento, Que As Empresas Alfa Med Sistemas Médicos Ltda - Cnpj Nº 11.405.384/0001-49 E Lotus Industria E Comercio Ltda - Cnpj Nº 02.799.882/0001-22, Foram As Vencedoras do Certame: Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Menor Preço Por Item, disputa Aberta, Em Sessão Pública, Pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - Bnc, Https://Bnc.Org.Br/, Na Forma da Lei Nº 14.133/2021, Objetivando A Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Considerados Bens Comuns, Novos E de Primeiro Uso, destinados À Estruturação, Aparelhamento E Melhoria das Condições de Funcionamento do Hospital Municipal de Formoso - Goiás, Objetivando À Ampliação, Modernização E Qualificação dos Serviços de Saúde Prestados À População, No Importe de R$ 366.120,00 (Trezentos E Sessenta E Seis Mil E Cento E Vinte Reais), Visto Terem Sido As detentoras do Menor Preço Global Por Lote. Formoso-Go, Publique-Se. Em 20 de janeiro de 2026. ROBSON VINÍCIUS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Construção das 04 (quatro) pontes (Córrego Gouvêa, Córrego Lontra, Córrego Paulino e Córrego Ruá), objeto do Contrato de Repasse nº 971288/2025, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás, Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 21/01/2026 até às 08h00min do dia 04/02/2026. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 04/02/2026 às 09h01min. O edital estará disponível nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https: // pncp.gov. br/app/editais e no site http: //www.prefeituradegoias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás. Goiás, 20 de janeiro de 2026. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAIS DA SAÚDE. O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando profissionais na área da saúde, para credenciamento nos termos do Edital e seus anexos (pessoa física ou jurídica) a partir do dia 22/01/2026, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição no PNCP, CPC da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Guapo-GO, 20 de janeiro de 2026. LUCY AVILA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Guaraíta/GO, torna público por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, que em sessão pública a ser realizada às 9h, do dia 04.02.2026, estará procedendo com a abertura dos envelopes referentes a licitação pública na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 01/2026 (Processo nº 19/2026), com critério de julgamento pelo menor preço, visando o registro de preços para futura aquisição de caminhão trucado basculante com caçamba metálica 0km, conforme características constantes do Termo de Referência, em âmbito do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 978591/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046285/2025, com valor de referência de R$ 603.000,00. O licitante sob pena de desclassificação do certame deverá trazer sua proposta financeira também em arquivo digital para o item em que concorrerá, cujo modelo poderá ser encontrado no site da Prefeitura, no layout licitação. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será "aberto". A sessão terá gravação de áudio e vídeo. Guaraíta-GO, 20 de janeiro de 2026. MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. Processo Aditivo nº 18/2026. Objeto: Aditivo ao Contrato nº 37/2025, visando a prorrogação de sua vigência até 31 de dezembro de 2026. Contratante: Município de Guaraíta/GO. Contratada: sl pavimentação asfáltica ltda. Dotação Orçamentária: 02.12.26.606.0035.2052.3.3.90.39. Vigência do 1º Termo Aditivo: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 c/c 111, ambos da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Art's. 105 c/c 111, ambos da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato Primitivo. Guaraíta/GO, 09 de janeiro de 2026. Luana Soares Ramos Coelho - Responsável pelas Publicações AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Guaraíta/GO, torna público por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, que em sessão pública a ser realizada às 13h, do dia 04.02.2026, estará procedendo com a abertura dos envelopes referentes a licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 02/2026 (Processo nº 20/2026), com critério de julgamento pelo menor preço, visando o registro de preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde, conforme características constantes do Termo de Referência, em âmbito da Proposta nº 11284175000125004 (Emenda nº 71100005), com valor de referência de R$ 458.900,00. O licitante sob pena de desclassificação do certame deverá trazer sua proposta financeira também em arquivo digital, cujo modelo poderá ser encontrado no site da Prefeitura, no layout licitação. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será "aberto". A sessão terá gravação de áudio e vídeo. Guaraíta-GO, 20 de janeiro de 2026. MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ITAPACI - GO, torna público que o Pregão Eletrônico 005/2026, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para a aquisição VEICULO TIPO SEDAN ano 2026, FLEX, NA COR BRANCA, proveniente do recurso do processo nº 202500005013409 e recursos próprios. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 23/01/2026 às 08h30min, até às 08h30min do dia 03/02/2026 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09:00 h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Pregoeira