DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100234 234 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Kits de Cestas Básicas Montadas e Embalagens de Água. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 04/02/2026. PLATAFORMA: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: jaupaci.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 3688-1120 e 3688-1130. Jaupaci-GO, 20 de janeiro de 2026. LUDIMILA ROSA A. SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrativo nº. 3743/2025 Concorrência presencial nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada global (material + mão-de-obra), para execução de obra de INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇ ÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA (construção de calçadas), OPERAÇÃO N° 1082340-66, CONVÊNIO FEDERAL N° 929314, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA - GO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINA, ainda, a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: NUNES ENGENHARIA E SERVIÇO S LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.311.782/0001-42, pelo valor de R$ 463.550,10 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos). Joviânia - GO, 25 de setembro de 2025. MAX PEREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025028231 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026-FME OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários escolar, com o objetivo de equipar salas de aula e refeitórios das unidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 04 de fevereiro de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia- GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 20 de janeiro de 2026. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob no 11.905.198/0001-79, telefone: (62) 98112-3699, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei no 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2026, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SERGIO KENJI SHONO, para atender as demandas do município de Mara Rosa. Conforme especificações do Edital, Processo n° 12983/2025. CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob no 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 98112-3699, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei no 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2026, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DISTRITOS DE AMAROLANDIA E FIICOLANDIA - MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, para atender as demandas do município de Mara Rosa. Conforme especificações do Edital, Processo n° 12984/2025. Mara Rosa - GO, 20 de janeiro de 2026. JOSIANE BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 03 de Fevereiro de 2026, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove horas) - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Material de Expediente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS e suas Unidades. Prazo limite para cadastramento proposta: 07h00min do dia 03/02/26. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: [email protected] ou pelo telefone 64 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: é a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas. DATA DE ABERTURA: 04/02/2026, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 20 de janeiro de 2026 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 10 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada em Obra de Recapeamento asfáltico em CBUQ (espessura de 3,5cm) em diversas vias do setor Nossa Senhora Aparecida, incluindo serviços de drenagem superficial, sinalização asfáltica e calçadas e Obra de Pavimentação asfáltica em CBUQ (espessura de 3,5cm) em trechos de estradas vicinais de acesso ao Viradouros e Souza, incluindo terraplenagem, base, sub-base, serviços de drenagem e sinalização pertinente, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 20 de janeiro de 2026. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando o Registro de Preços, para contratação empresa especializada para o fornecimento SOB DEMANDA de ambulâncias 4x4 de simples remoção e de veículos de 7 (sete) lugares destinados ao transporte de pacientes, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Novo Gama, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. "conforme Termo de Referência do Edital DATA/. HORÁRIO: 03 de fevereiro 2026, as 10:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama- GO - Fone: 3628-1008 - R- 230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 20 de janeiro de 2026 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 211/2025, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 05 de Fevereiro de 2026, às 14h30min, no Sítio Eletrônico Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "menor preço por item", para a contratação de empresa do ramo visando a o serviço de transporte escolar, para atender a necessidade do transporte escolar no município de Perolândia/GO condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e neste edital e seus anexos. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 211/2025, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2026, às 08h30min, no Sítio Eletrônico Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "menor preço por item", para a contratação de empresa do ramo visando a o serviço de transporte escolar, para atender a necessidade do transporte escolar no município de Perolândia/GO condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e neste edital e seus anexos. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. Perolândia, 20 de janeiro de 2026. NILSON GONÇALVES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 Pregão Eletrônico nº 045/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: BRASIL PUBLICIDADE LEGAL LTDA, CNPJ nº 05.263.928/0001-82, Valor Total do Fornecedor: R$ 35.750,00. DO OBJETIVO: Prestação de serviços de publicações oficiais em jornal impresso de Grande Circulação no Estado de Goiás, objetivando atender as demandas de todas as Unidades Gestoras/Administrativas/Fundos, deste Município de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 35.750,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 20 de janeiro de 2026 - Lenízia Alves Canêdo - Prefeita de Pir a c a n j u b a / G O.