DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100235 235 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 28/2025, Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Por Itens, no dia 10/02/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Confecção de adesivo, banner, faixa e lona para outdoor, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 20 de janeiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 13422/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PORANGATU / GO - FNDE ESCOLA DE 5 SALAS PROJETO PADRÃO - CONVÊNIO 958922 - OPERAÇÃO 1093568-20 - PAC. Empresa vencedora valor total: R$ 6.603.803,45 (seis milhões e seiscentos e três mil e oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos): MULTIX CONSTRUTORA E NEGOCIOS LTDA (50509651000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.603.803,45 (seis milhões e seiscentos e três mil e oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PORANGATU (GO), 7 de janeiro de 2026. EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA SOUZA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Adm: Nº 15728/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NO SETOR NOVA JERUSALEM NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO. Empresa vencedora valor total: R$ 327.776,95 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos): FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (19614044000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 327.776,95 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PORANGATU (GO), 7 de janeiro de 2026. ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-GO torna público que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a construção da iluminação na orla do Lago de Cirilândia, em concordância com o projeto básico, conforme definições estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de julgamento da propostas, lances e recebimento dos documentos de habilitação ocorrerá dia 05 DE FEVEREIRO DE 2026, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabel-GO, situada na Av. Antônio Francisco da Silva, s/n, Cento, na cidade de Santa Isabel-GO, CEP 76.320-000. O Edital da licitação e demais informações poderão ser retiradas na sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabel-GO ou no site https://santaisabel.go.gov.br/. Santa Isabel-GO, 20 de janeiro de 2026. WILLIAMS MARTINS DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 989677 Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 09h00, do tipo menor preço, local de realização: no endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Registro de Preços para aquisição de Caminhão tração 8X4 com Plataforma (Prancha Carrega Tudo), destinados a atender as demandas operacionais e de infraestrutura do Município de Santo Antônio do descoberto, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - SEINFRA. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail: [email protected] Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de janeiro de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - UASG 989677 Abertura: 03 de fevereiro de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, objeto é o Registro de Preços para aquisição de material gráfico, comunicação visual e sinalização, visando atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de janeiro de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Tipo: Menor Preço. O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80 Modalidade: Pregão Eletrônico nº3/2026. Regime: Menor Preço. Data/Horário de Abertura: 03/02/2026 às 09h. Objeto: Aquisição eventual e futura de Mobiliários Escolares Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP:75185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: [email protected]. São Miguel do Passa Quatro-GO, 20 de janeiro de 2026. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025- PMBB CONCORRÊNCIA N° 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 121/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001- 10), representada por sua Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 06.052.138/0001-10 CONTRATADA: SERV VIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 13.010.744/0001-39) OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de habitações populares no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$2.702.700,00 (dois milhões setecentos e dois mil setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 Buriti Bravo/MA, 16 de Dezembro de 2025 Adriana Leocádio Castro Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025- PMBB CONCORRÊNCIA N° 006/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001- 10), representada por sua Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 06.052.138/0001-10 CONTRATADA: SERV VIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 13.010.744/0001-39) OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de Construção de Praça de Eventos no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 Buriti Bravo/MA, 16 de dezembro de 2025. Adriana Leocádio Castro Secretária Municipal de planejamento, administração e finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 - CPL/PMBB A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 106/2025 referente a Concorrência n° 004/2025, resolve: Com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de habitações populares no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa SERV VIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.010.744/0001-39, pelo valor global de R$2.702.700,00 (dois milhões setecentos e dois mil setecentos reais), para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, na forma do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. ADRIANA LEOCÁDIO CASTRO Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 - CPL/PMBB A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 113/2025 referente a Concorrência n° 006/2025, resolve: Com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de Construção de Praça de Eventos no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa SERV VIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.010.744/0001-39, pelo valor global de R$1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e dez mil reais), para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, na forma do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. ADRIANA LEOCÁDIO CASTRO Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Construção de Espaço Esportivo Comunitário, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de fevereiro de 2026, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 19 de janeiro de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA