DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de fevereiro de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de fevereiro de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 20 de janeiro de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-016-2025 Processo Administrativo Nº 104/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto construção dos muros perimetrais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Carutapera - MA. Data De Abertura: 02/02/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 16 de janeiro de 2026 CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 DADOS DO PROCESSO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:103.03.02.5/2025 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025 MODALIDADE:CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CEDRAL /MA. VALOR TOTAL ADJUDICADO:R$ 2.727.999,20 (Dois Milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). P R EÂ M B U LO Aos 19 de Janeiro de 2026, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 003/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. QUADRO RESULTADO LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | 39.926.481/0001-04 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.727.999,20 (Dois Milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Cedral - MA, 19 de Janeiro de 2026 PATRÍCIA HELENA RAMOS DA COSTA Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, através da Secretaria M. de Educação torna público, que durante o período de 25/02/2026 à 03/03/2026, na sede da Secretaria M. de Agricultura e Pesca, realizará o Credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos da rede municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no local supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 15 de Janeiro de 2026. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 004/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária em áreas urbanas informais consolidadas de propriedade do município de Davinópolis - Ma, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Abertura: 06/02/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br/ editais- licitacoes E-mail para informações adicionais: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 002/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para a construção de unidade básica de saúde Porte 1 no município de Davinópolis - Ma, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Abertura: 05/02/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br/ editais-licitacoes E-mail para informações adicionais: [email protected] Davinópolis - MA., 19 de janeiro de 2026. WALDEIR PINHEIRO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E- mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 20 de janeiro de 2026. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃOS A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, conforme a seguir especificado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP TIPO Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS, OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA REALIZAÇÃO: às 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Urnas Funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE REALIZAÇÃO: às 14:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP TIPO: Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS, OBJETO: Contratação de empresa para o futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos diversos com fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE REALIZAÇÃO: às 10:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 20 de janeiro de 2026. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA comunica, que devida à incompatibilidade do Critério de Julgamento com a plataforma de utilização do certame, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 032/2025 - CPL, cujo objeto é Aquisição consignada de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Infantil de Imperatriz - HMII. Considerando a inviabilidade técnica para a condução do certame nos moldes definidos, esta Comissão Permanente de Licitação delibera pela suspensão do processo, procedendo com a devida divulgação e, em seguida, à sua devolução à Secretaria competente, para adoção dos procedimentos cabíveis que entender pertinentes. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização, sanitização e controle integrado de pragas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, BATISTA E COELHO LTDA, CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS R. G. LTDA, R. C. LIMA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA, MINI BOX BOM PRECO LTDA, COMERCIAL DO O LTDA e NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA.