DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 269/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 296.923,92 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESS OA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 49.796,50. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 28.697,68. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$ 52.824,50. UNIDADE: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 165.605,24. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.0098. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA. OBJETO: Contratação do cantor NUZIO MEDEIROS para apresentação musical no dia 13 de fevereiro de 2026, em comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial do Município de Itapecuru Mirim, com a finalidade de promover entretenimento, valorização cultural e lazer à população. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392 0029 2068 0000 Manut. das Atividades Culturais: Carnaval, Festas Juninas, Aniversário da Cidade e Outros; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De Convênios ou Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De Convênios ou Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo - Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Leonardo Martins de Medeiros - Representante legal. Itapecuru Mirim- MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.0096. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação do cantor Zé Cantor para apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026, em comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial do Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392 0029 2068 0000 Manut. das Atividades Culturais: Carnaval, Festas Juninas, Aniversário da Cidade e Outros; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De Convênios ou Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De Convênios ou Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo - Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Carlos Aristides Almeida Pereira - Representante legal. Antônio Isaias Paiva Duarte - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.07.0026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.553.407,25 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I DA D E GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONT R AT A DA : Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.0036. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 03 salas no povoado Oiteiro dos Nogueiras no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.097.637,99 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 02 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Lazaro Silva de Alencar Mesquita - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Altamira do Maranhão conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2020, O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 23 de janeiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13 de fevereiro de 2026 ás 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Ver. Osmar Rodrigues, 1189, Lago Verde/MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde - MA, 19 de janeiro de 2026. MARIA ROSALBA TELINO OLIVEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 06 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de limpeza, predial com produtos saneantes, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 09 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de termo nebulização (Fumacê), com a utilização de produtos saneantes e inseticidas devidamente registrados, destinados ao controle de vetores e sanitização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 10 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos perigosos (lixo hospitalar), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago Verde/Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde/MA, 19 de janeiro de 2026. RICARDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e distribuição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, assegurando condições ideais de conservação, segurança e regularidade na entrega diretamente às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e POLOS I, II, e III da ZONA RURAL, conforme planilha das unidades de ensino em anexo. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: MINI BOX BOM PRECO LTDA, BWA COMERCIO LTDA, COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS R. G. LTDA, POLPAS DE FRUTAS BOM SABOR LTDA, M. A. RODRIGUES SILVA LTDA, NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, M N S SILVA CIA LTDA e DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço médio do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os veículos e máquinas que compõem a frota municipal do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de janeiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração