DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100238 238 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 02 de fevereiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, com sede na Avenida Deputado César Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº 15.255/2025 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 12h:00min (doze horas) do dia 09 de fevereiro de 2026 no endereço retro. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio www.marajadosena.ma.gov.br, pelo e-mail [email protected] / [email protected], ou no endereço supra. Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail retro mencionados, de 2º à 6º feira, das 08h:00min às 12h:00min. Marajá do Sena - MA, 19 de janeiro de 2026. PABLO DANIEL VITAL BARROS Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para o Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 02 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 16 de janeiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral para o Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 02 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 16 de janeiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 PARTES: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção De Unidade Basica De Saúde Porte 02, No Municipio De Pedro Dio Rosário-MA .Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. VALOR GLOBAL: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Do Rosario-MA, 14 de janeiro de 2026. Assinatura: Iolanda Teixeira Serra; Secretária Municipal de Saúde; Cicero Moiseis Alves Garcia - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O(a) Gestor Do FMS do(a) Fundo Municipal De Saúde Do Município De Pedro Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 20/2025 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção De Unidade Basica De Saúde Porte 02, No Municipio De Pedro Dio Rosário-MA, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04 Valor Adjudicado: 2.200.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor do FMS, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção De Unidade Basica De Saúde Porte 02, No Municipio De Pedro Dio Rosário-MA Fornecedor : ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04 Valor Adjudicado: 2.200.000,00 Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos Pedro do Rosário-MA, 14 de janeiro de 2026 IOLANDA TEIXEIRA SERRA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 150/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de fevereiro de 2026, às 08h00min (Oito horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro - MA, 19 de janeiro de 2026. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S RELACIONADOS À COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA, no dia 06 de fevereiro de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaprimeiracruz.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Primeira Cruz - endereço www.licitaprimeiracruz.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Primeira Cruz - MA, 19 de janeiro de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20066/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde (Porte I), localizada na Rua 14 de Março, Loteamento São Vicente, Bairro: Aeroporto, Referente a Portaria 8205/2025, em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 27 de fevereiro de 2026 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2026 RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026, assinado em 19/01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DA QUADRA 2 IRMÃOS NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078625 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085149. Processo Administrativo nº 099/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 018/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público - CNPJ nº 12.511.093/0001-06, CONTRATADO: AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 06.238.376/0001-15. Valor Global: R$ 489.999,98 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Inicial: 19 de janeiro de 2026. Vigência Final: 19 de janeiro de 2027. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público. Santa Luzia do Paruá - MA, 19 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº. 02/2025, Processo Administrativo Nº 0084/2025, da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, publicado no DOU nr. 12, em 19/01/2026, Seção 3, página 220, Onde se Ler na origem: "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE", Leia-Se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS.